SOFI - Setor de Orientação e Fiscalização 

 

Compete ao CRESS fiscalizar o exercício da profissão do Assistente Social, assegurando a defesa do espaço profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Serviço Social.

A fiscalização do CRESS – Bahia é exercida pelo Setor de Orientação e Fiscalização (SOFI) e é composto por uma equipe de Assistentes Sociais fiscais, que atuam com base na Política Nacional de Fiscalização do Conjunto CFESS/CRESS.

Atualmente a equipe do CRESS-BA é formada por 05 (cinco) agentes fiscais Assistentes Sociais, sob a supervisão da Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI)

A execução da fiscalização se faz através de visitas de rotina e de averiguação de irregularidades em entidades públicas e privadas prestadoras de serviços específicos de Serviço Social ou que possuam setores denominados de “Serviço Social”, assim como naquelas que possuam em seus quadros pessoas exercendo ilegalmente atribuições de Assistente Social;

A ação fiscalizadora está definida em 03(três) dimensões articuladas:

  • dimensão afirmativa de princípios e compromissos;
  • dimensão político-pedagógica;
  • dimensão normativa e disciplinadora.

Lembrem-se que todo(a) assistente social é fiscal nato(a), assim ciente de quaisquer desrespeito à legislação profissional do Serviço Social, cabe a todos (as) noticiar o fato irregular ao CRESS/BA, visando o que preconiza o Código de Ética Profissional e as normativas do conjunto CFESS/CRESS.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail fiscalizacao@cress-ba.org.br

Defenda e fortaleça a sua profissão!