Portarias

Revoga a Portaria Cress 5ª Região nº001, 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão de interiorização no âmbito de jurisdição do CRESS 5ª Região – Bahia, Instituída pela Portaria CRESS 5ª REGIÃO Nº 015, de 12 de agosto de 2021.

Altera a composição da Comissão de Combate e Prevenção ao COVID-19 e revoga a Portaria Cress 5ª Região nº056/2020.

Cria a Comissão de interiorização no âmbito de jurisdição do CRESS 5ª Região – Bahia.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região - Bahia, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº025-2020, e dá outras providências.

Nomeia Gláuber dos Santos Neves para o cargo em comissão de Coordenador Geral, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região.

Exonera o servidor Robertson Fiori Costa do cargo de Coordenador Geral, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região.

Altera a composição da Comissão de Transparência e revoga a Portaria Cress 5ª Região nº053/2020.

Altera a composição da Comissão de Combate à Inadimplência e revoga a Portaria Cress 5ª Região nº050/2020.

Altera a composição da Comissão de Patrimônio e revoga a Portaria Cress 5ª Região nº054/2020.

Altera a composição do Grupo de Trabalho do Trabalho (GT do Trabalho) e revoga a Portaria Cress 5ª Região nº049/2020.

Altera a composição da Comissão de Combate e Prevenção ao COVID-19 e revoga a Portaria Cress 5ª Região nº056/2020.

Transforma o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão em Coordenador geral e nomeia Robertson Fiori Costa, no âmbito do Conselho Regional de Serviços Social da 5ª Região - Bahia.

Nomear Flávio Augusto Dantas dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia.

Nomear Robertson Fiori Costa para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia.

Exonerar, ex offício, o advogado João Alfredo de Menezes Vasconcelos Leite do cargo de assessor jurídico do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências

Instaurar e instituir a Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos narrados no Memorando Administradora nº120/2020, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região, além de nomear os seus membros.

Revoga a Portaria Cress 5ª Região nº037, de 17 de julho de 2020, e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Combate e Prevenção ao COVID-19, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº040/2020 e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Patrimônio, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº022/2020 e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Combate à Inadimplência, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº017/2020, e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Ampliada de Ética, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº024/2020 e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Transparência, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº021/2020 e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Administrativa e Financeira, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº020/2020 e dá outras providências.

Altera a composição do Grupo de Trabalho do Trabalho (GT do Trabalho), revoga a Portaria Cress 5ª Região nº038/2020, e dá outras providências.

Nomeia Alessandra Couto Silva Santos para o cargo em comissão de Assessora Especial, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.

Exonera, ex offício, a assistente social Tiana Fernandes da Paz Silva Albuquerque do cargo de Assessoria Técnica do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Permanente de Registro instituída pela Portaria Cress 5ª Região nº039, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Processo Seletivo Simplificado 2020, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências.

Errata à Portaria Cress 5ª Região nº041, de 06 de agosto de 2020, que exonerou, a pedido, Rosália Legal Batista Bacelar do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências.

Exonera, a pedido, a empregada efetiva Rosália Legal Batista Bacelar do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências.

Institui a Comissão de Combate e Prevenção ao COVID-19, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Permanente de Registro instituída pela Portaria Cress 5ª Região nº018, de 03 de junho de 2020 e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho do Trabalho (GT do Trabalho), no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências.

Revoga a Portaria Cress 5ª Região nº015, de 18 de maio de 2020, estabelece novas rotinas administrativas e procedimentos internos no Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região - Bahia para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Exonera a agente fiscal Ana Cristina Lima Rodrigues do cargo de função gratificada de Coordenadora Técnica Fiscal do Setor de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.

Nomeia a Ouvidora-Geral e os/as Ouvidores/as Adjuntos/as da Ouvidoria-Geral do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, de acordo com a Resolução Cress 5ª Região nº035/2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria Cress 5ª Região nº029, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Organização Administrativa, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências.

Nomear Maria Auxiliadora dos Santos Santos para o cargo em comissão de Assessora de Comunicação no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia.

 Exonerar, ex officio, Midiã Noelle Santos de Santana do cargo em comissão de Assessora de Comunicação no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia.

 Altera a Portaria Cress 5ª Região nº015, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria Cress 5ª Região nº027, de 03 de junho de 2020, e dá outras providências. 

 Institui a Comissão Radar COVID-19, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências. 

Altera a Portaria Cress 5ª Região nº015, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Implantação da Ouvidoria, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região - Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências.

 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região - Bahia, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº048, de 08 de outubro de 2018, e dá outras providências. 

 Institui a Comissão Ampliada de Ética, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região - Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências.

Institui a Comissão de Comunicação, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social 5ª Região – Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências. 

Altera a composição da Comissão de Patrimônio instituída pela Portaria Cress 5ª Região nº027/2019 e dá outras providências.

Institui a Comissão de Transparência, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social 5ª Região – Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências

  Institui a Comissão Administrativa e Financeira no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região - Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº042/2018 e dá outras providências.

 Altera o nome e a composição da Comissão Permanente de Inscrição, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº032/2017 e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Combate à Inadimplência, revoga a Portaria Cress 5ª Região nº024/2019, institui a Campanha “Meu Exercício é Legal” e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação de pontos facultativos, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, em razão das medidas adotadas para enfrentamento do avanço da Pandemia do “Novo Coronavírus” (COVID19) no Estado da Bahia e no Município do Salvador.

 Revoga a Portaria Cress 5ª Região nº 006, de 18 de março de 2020, estabelece novas rotinas administrativas e procedimentos internos no Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região Bahia para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

 Dispõe sobre o funcionamento da sede do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região - Bahia e dá outras providências, de 18 de maio de 2020 

Amplia o prazo da Portaria Cress 5ª Região nº009, de 20 de abril de 2020, e mantém as condições estabelecidas na Portaria Cress 5ª Região nº006, de 18 de março de 2020.

Amplia o prazo e mantém as condições estabelecidas na Portaria CRESS-BA 5ª Região nº006, de 18 de março de 2020.

Estabelece as rotinas administrativas e procedimentos internos no Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região - Bahia para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessao de diárias e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros das comissões regimentais e temáticas e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região - Bahia

 Instruir a Comissão Regional Eleitoral no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5° Região -Ba

Alterar a composição da Comissão de Combate a Inadimplência instruída pela Portaria Cress 5ª Região Nº 017/2018 e dá outras providências.

Designar membros da Comissão de sindicância Administrativa, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região-BA.

Institu a Comissão de Adaptação da nova sede do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região- Bahia e dá outas providências.

Altera a composição do Grupo de Trabalho do Evento  Comemorativo ao 15 de Maio de 2019 ( GT 15 de maio) do CRESS 5ª Região-Bahia.

Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do Conselho Regional de Serviço Social- Ba, no segundo semestre, e dá outras providências. 

 Exoneração de ocupante do cargo comissionado Assessora de Comunicação do CRESS 5ª Região- Bahia.

Determina a substituição da Coordenadora Técnica durante o período de férias.

Instituui o Grupo de Trabalho do Evento comemorativo ao 15 de maio 2019 ( GT 15 de Maio) do CRESS 5º Região- Bahia.

Altera membros da comissão de licitação do Conselho Regional de Serviço Social - 5ª Região (CRESS-BA).

Conceder suprimento de fundos a servidor do Conselho Regional de Serviço Social - 5ª Região (CRESS-BA)

Conceder suprimento de fundos a servidor do Conselho Regional de Serviço Social - 5ª Região (CRESS-BA)

Conceder suprimento de fundos a servidor do Conselho Regional de Serviço Social - 5ª Região (CRESS-BA)

Revogar a Portaria CRESS 5ª Região nª 92/2017 e designa os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Dispoe sobre licença e alteração dos cargos da gestao 2017-2020 do CRESS 5 Regiao BA

Dispoe sobre licença e alteração dos cargos da gestao 2017-2020 do CRESS 5 Regiao BA

Conceder suprimentos de fundos à servidora Sidineia Rego

Conceder suprimentos de fundos ao servidor Vanderlino Carvalho

 Composição da Comissão de Orientação e Fiscalização

Conceder suprimento de fundos à servidora Roberta Alves

Conceder suprimento de fundos à servidora Cristina Lima

Dispõe sobre licença e alteração dos cargos da gestão 2017-2020 do CRESS 5 Região BA

Altera a portaria CRESS-BA nº 007/2018

Dispõe sobre licença da Conselheira 

Determina a substituição da Coordenadora Técnica durante o período de férias

 Dispõe sobre o expediente dos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na COPA

Determina a subtituição da Supervisora de Registro durante o período de férias

Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho

Dispoe sobre criação de comissão de Inadimplêcia

 Dispoe sobre licença de conselheiras e reorganização de cargos

Dispõe sobre criação do GT 15 de Maio

Dispõe sobre desligamento de conselheira

Designa funcionário para exercer função de fiscal de contrato

Dispõe sobre exoneração de servidora

Dispõe sobre o banco de horas e folgas das/os trabalhadores do CRESS-BA

Designa funcionário para exercer função de fiscal de contrato

Designa funcionário para exercer função de fiscal de contrato

Institui Grupo de Trabalho, para fazer pesquisas, contatos com corretores, e visitas a possíveis imóveis, para aquisição de uma nova sede

Designa funcionário para exercer função de fiscal de contrato

Designa funcionário para exercer função de fiscal de contrato

Designa funcionário para exercer função de fiscal de contrato

Dispõe sobre o expediente do CRESS-BA do exercício de 2018, nas datas que indica

 Designa funcionário para exercer função de fiscal de contrato

Designa funcionário para exercer função de fiscal de contrato

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessão de diárias e passagens

Designa funcionário para exercer a função de contrato

Estabelece orientações acerca do recesso

 Designa funcionário para exercer a função de fiscal de contrato

Constitui comissão de gestão de trabalho

Designa funcionário para exercer a função de fiscal de contratos

Dispõe sobre afastamento da conselheira deste Conselho Regional de Serviço Social da Bahia.

 Designa funcionário para exercer a função de fiscal de contrato

Dispõe sobre alteração na Portaria 18/2017 (composição da comissão de inscrição do CRESS-BA)

Designa funcionária responsável pelo protal transparência do CRESS-BA

Designa o presidente e membros da comissão permanente de licitação do CRESS-BA

Dispõe sobre nomeação do Assessor de licitação e contratos

Dispõe sobre alteração na composição da comissão de inscrição

Designa a substituição da Coordenadora administrativa durante as férias

Designa substituição da Coordenadora Técnica durante as férias

Dispõe sobre a alteração da Portaria CRESS 5ª Região nº. 18/2017,

Dispõe sobre composição da Comissão de Inscrição do CRESS 5ª Região Bahia.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Retorno das conselheiras descompatibilizadas

Institui comissão de sindicância

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

 Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Define pregoeira e equipe de apoio

Dispõe sobre ressarcimento de despesas e diárias

 Dispõe sobre valor da anuidade 

Regulamentação das representações

 Designa os membros da comissão de ética permanente

Desligamento do conselheiro Franscisco Henrique

Licença e retorno da conselheira Dilma Franclin

Ressarcimento de despesas e diárias

Altera a portaria que nomeia integrantes da comissão de inscrição

Alteração da portaria que nomeia integrantes da comissão de inscrição

Desligamento da conselheira Railda Campestrini e substituição de Erlandia Lima Santos

Ressarcimento de despesas e diárias

Comissão GT Padronização do SISCAF

Nomeia comissão para o 15 de maio

Nomeação de comissão para o Descentralizado

Comissão de previdência social

 Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico

Designa funcionário para exercer a função de fiscal de contrato

Designa membros para a comissão permanente de ética

Designa a pregoeira e a integrante da equipe de apoio do CRESS-BA

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Comissão de inscrição

Composição da comissão permanente de ética.

Designa integrantes da comissão de inscrição.

Designa integrantes da comissão permanente de licitação.