Compete ao CRESS fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o da e do Assistente Social, assegurando a defesa do espa\u00e7o profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usu\u00e1rios do Servi\u00e7o Social.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do CRESS-Bahia \u00e9 exercida pelo Setor de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SOFI), composto por uma equipe de Assistentes Sociais fiscais, que atuam com base na Pol\u00edtica Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conjunto CFESS\/CRESS. O Setor \u00e9 parte da Comiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma comiss\u00e3o regimental que tem como fun\u00e7\u00e3o principal orientar e fiscalizar o exerc\u00edcio profissional de assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente a equipe do CRESS-BA \u00e9 formada por 04 (quatro) agentes fiscais Assistentes Sociais, sob a supervis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (COFI).<\/p>\n\n\n\n
A execu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o se faz atrav\u00e9s de visitas de rotina e de averigua\u00e7\u00e3o de irregularidades em entidades p\u00fablicas e privadas prestadoras de servi\u00e7os espec\u00edficos de Servi\u00e7o Social ou que possuam setores denominados de \u201cServi\u00e7o Social\u201d, assim como naquelas que possuam em seus quadros pessoas exercendo ilegalmente atribui\u00e7\u00f5es de Assistente Social;<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o fiscalizadora est\u00e1 definida em 03(tr\u00eas) dimens\u00f5es articuladas:<\/p>\n\n\n\n
Lembrem-se que todo(a) assistente social \u00e9 fiscal nato(a), assim ciente de quaisquer desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o profissional do Servi\u00e7o Social, cabe a todos (as) noticiar o fato irregular ao CRESS-BA, visando o que preconiza o C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional e as normativas do conjunto CFESS\/CRESS.<\/p>\n\n\n\n
D\u00favidas podem ser encaminhadas para o e-mail fiscalizacao@cress-ba.org.br<\/a><\/p>\n\n\n\n Confira abaixo documentos relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional da e do Assistente Social:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es sobre<\/strong> Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Anota\u00e7\u00e3o da Responsabilidade T\u00e9cnica \u00e9 um procedimento administrativo realizado junto ao Conselho Regional de Servi\u00e7o Social (CRESS) e confere \u00e0\/ao Assistente\u00a0Social a certifica\u00e7\u00e3o formal de que a(o) profissional exerce a fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnica(o) pela equipe, \u00e1rea de Servi\u00e7o Social ou por toda a pessoa jur\u00eddica, no \u00e2mbito de sua atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Conforme Resolu\u00e7\u00e3o CFESS N\u00ba 1.031, de 27 de abril de 2023, a Certid\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica dever\u00e1 ser solicitada atrav\u00e9s do site do CRESS, clicando em \u201cServi\u00e7os Online\u201d (acesse aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias de Irregularidades no exerc\u00edcio profissional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em casos de desrespeito, por parte de profissionais de Servi\u00e7o Social e\/ou institui\u00e7\u00f5es, \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es e normas t\u00e9cnicas previstas pelo Conjunto CFESS\/CRESS, \u00e9 poss\u00edvel e recomend\u00e1vel que se fa\u00e7a uma den\u00fancia das irregularidades encontradas ao Setor de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CRESS.<\/p>\n\n\n\n Para identificar essas irregularidades, \u00e9 fundamental, primeiramente, ter conhecimento das legisla\u00e7\u00f5es da profiss\u00e3o<\/a> e das normas t\u00e9cnicas <\/a>emitidas pelo CRESS-BA.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s confirmar a irregularidade, a(o) denunciante precisa reunir o maior n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es precisas, com o maior detalhamento poss\u00edvel. A den\u00fancia pode ser feita atrav\u00e9s de e-mail, telefone ou presencialmente, preferencialmente por agendamento diretamente com o setor. A identidade do autor da den\u00fancia ser\u00e1 resguardada e mantida em sigilo.<\/p>\n\n\n\n E-mail: fiscalizacao@cress-ba.org.br<\/p>\n\n\n\n Telefone: (71)3322-0421<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Compete ao CRESS fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o da e do Assistente Social, assegurando a defesa do espa\u00e7o profissional e a melhoria da qualidade de atendimento aos usu\u00e1rios do Servi\u00e7o Social. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do CRESS-Bahia \u00e9 exercida pelo Setor de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SOFI), composto por uma equipe de Assistentes Sociais fiscais, que atuam com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-476","page","type-page","status-publish","hentry"],"_hostinger_reach_plugin_has_subscription_block":false,"_hostinger_reach_plugin_is_elementor":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=476"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3479,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/476\/revisions\/3479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n