*Publicado em 14\/12\/2018<\/p>\n
O CRESS-BA foi convidado pela Central de Apoio e Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas – CEAPA para participar da Audiência Pública realizada na sede da Ordem dos Advogados – BA (OAB\/BA) no dia 26\/11 e que teve como objetivo discutir o tema "Audiência de Custódia e o papel da CIAP”.<\/p>\n
<\/p>\n
O CRESS-BA compôs a mesa, representado pela conselheira Tatianne Melo que em sua fala refletiu sobre a importância das equipes multidisciplinares nos atendimentos realizados aos cumpridores de medidas e penas alternativas. As audiências de custódia já são consideradas uma ferramenta de avanço no que diz respeito ao desencarceramento, especialmente da população negra que é o principal alvo dos aparelhos de repressão do Estado. O acesso desses sujeitos, em medida de prisão preventiva, a equipes multidisciplinares colabora para a minimização das vulnerabilidades sociais e também contribui para reduzir reincidências criminais, pois visa possibilitar o acesso ao sistema de proteção social, promovendo formas mais efetivas de ressocialização e ressignificação da pena.<\/p>\n
<\/p>\n