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Confira nota na íntegra nota divulgada na quarta-feira (18) pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) sobre o exercício profissional de assistentes sociais, diante da epidemia do novo coronavírus (Covid-19):<\/p>\n
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O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) vem a público, para se manifestar e divulgar informações direcionadas ao exercício profissional de assistentes sociais, diante da epidemia do novo coronavírus (Covid-19).<\/p>\n
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Em relação às orientações acerca da prevenção frente à pandemia, orientamos a categoria e os CRESS de todo o Brasil, nas suas jurisdições, que sigam rigorosamente as indicações e protocolos emanados dos órgãos e autoridades sanitárias e de saúde pública nos estados e municípios. Estes inclusive poderão ser diferenciados, devido ao nível de propagação em cada estado\/município. <\/p>\n
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Conforme orientação do Ministério da Saúde: "Não há uma regra única para todo o país. Cada região deve avaliar com as autoridades locais o que se deve fazer caso a caso. Neste momento, nós não temos o Brasil inteiro na mesma situação, por isso, é importante analisar o cenário de casos e possíveis riscos".<\/p>\n
Acrescentamos ainda que devem ser observadas as orientações no âmbito dos órgãos empregadores.<\/p>\n
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Em relação especificamente ao trabalho do Serviço Social, as\/os profissionais devem decidir com autonomia (preferencialmente de forma coletiva) sobre a forma de atendimento mais adequada em cada situação, de modo a atender às orientações, conforme acima mencionado, assim como proteger a saúde do\/a profissional e do\/a usuário\/a. No entanto, caso decidam por atendimentos por videoconferência, estes devem ter caráter absolutamente excepcional, considerando a particularidade deste momento.<\/p>\n
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Destacamos ainda que, em relação ao atendimento por videoconferência\/remoto\/online, diferentemente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que já possui regulamentação para essa modalidade de atendimento (Resolução CFP 11\/2018), o CFESS não a regulamentou, tendo em vista que temos ponderações acerca da qualidade do serviço prestado dessa forma. Por isso, o caráter absolutamente excepcional a que nos referimos, diante da situação pandêmica em que se encontra o país.<\/p>\n
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Não é demais reafirmar que, em se decidindo, com autonomia, por utilização dessa modalidade de atendimento, os\/as assistentes sociais devem considerar a qualidade do serviço prestado e a garantia dos preceitos ético-profissionais, em especial no que se refere ao sigilo profissional. <\/p>\n
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