{"id":2102,"date":"2025-10-13T18:11:00","date_gmt":"2025-10-13T21:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8080\/?p=2102"},"modified":"2026-03-10T12:36:59","modified_gmt":"2026-03-10T15:36:59","slug":"assistentes-sociais-aprovam-novo-codigo-eleitoral-durante-o-encontro-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=2102","title":{"rendered":"Assistentes sociais aprovam novo C\u00f3digo Eleitoral durante o Encontro Nacional"},"content":{"rendered":"

O Conjunto CFESS-CRESS, ao longo da hist\u00f3ria, vem aprimorando o C\u00f3digo Eleitoral de forma coletiva nos espa\u00e7os de di\u00e1logo e nos espa\u00e7os deliberativos da categoria de assistentes sociais. Sempre com debate e aprofundamento, garantindo a participa\u00e7\u00e3o de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, as gest\u00f5es do tri\u00eanio 2023-2026 e assistentes sociais da base dos CRESS aprovaram novas altera\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Eleitoral<\/a> durante a plen\u00e1ria realizada no 52\u00ba Encontro Nacional CFSS-CRESS, realizado em Campo Grande (MS) de 4 a 7 de setembro. <\/p>\n

Mas, para que as altera\u00e7\u00f5es pudessem ser feitas, o Conjunto aprovou, ainda em 2023, a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho nacional (GT), com representa\u00e7\u00e3o do CFESS e de 5 CRESS \u2013 Roraima, Bahia, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul \u2013 representando todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Com a estrat\u00e9gia do GT, o objetivo foi garantir di\u00e1logos mais pr\u00f3ximos com assistentes sociais da base e com quem opera o processo eleitoral, incorporando as sugest\u00f5es cab\u00edveis diante da realidade de todos os Regionais, que mant\u00e9m, entre si, semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as (de porte, de n\u00famero de inscritos\/as, de estrutura, de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de exist\u00eancia ou n\u00e3o de seccionais, dentre outros).    <\/p>\n

Agora, est\u00e1 dispon\u00edvel a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 1.117\/2025<\/a>, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Eleitoral j\u00e1 com as atualiza\u00e7\u00f5es aprovadas pela categoria. Para que voc\u00ea entenda as novidades, a gest\u00e3o do CFESS explica tudo ponto a ponto, em uma entrevista especial. Confira!  <\/p>\n

 <\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o\/CFESS<\/strong> – Inicialmente, a gente quer saber: por que fazer mudan\u00e7as no C\u00f3digo Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS?<\/strong> <\/p>\n

Gest\u00e3o <\/strong>Que nossas vozes ecoem vida-liberdade <\/em><\/strong>– No caso do tri\u00eanio 2023-2026, a necessidade das mudan\u00e7as se deu em tr\u00eas aspectos centrais: as melhorias e adequa\u00e7\u00f5es da normativa em face das experi\u00eancias da vota\u00e7\u00e3o online, que foi aprovada e aplicada em dois pleitos (2020 e 2023); os debates e reflex\u00f5es acerca da participa\u00e7\u00e3o da categoria nos processos eleitorais e o significado do qu\u00f3rum m\u00ednimo, bem como a diversidade na composi\u00e7\u00e3o das chapas. \u00c9 importante lembrar que o C\u00f3digo precisa atender a todas as realidades! <\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o\/CFESS – Como foi o trabalho do GT Nacional criado para debater as mudan\u00e7as no C\u00f3digo?<\/strong> <\/p>\n

Gest\u00e3o – <\/strong>O GT, institu\u00eddo no in\u00edcio de 2024, realizou reuni\u00f5es presenciais, virtuais, reuni\u00f5es ampliadas com participa\u00e7\u00e3o de todos os CRESS ao longo de mais de um ano de atividades. Houve reuni\u00f5es presenciais na sede do CFESS, em Bras\u00edlia (DF), reuni\u00f5es ampliadas com participa\u00e7\u00e3o de todos os CRESS, sendo uma presencial tamb\u00e9m na capital federal (clique aqui para relembrar)<\/a>. O GT prop\u00f4s o mapeamento do perfil das gest\u00f5es do Conjunto, estudou os relat\u00f3rios das comiss\u00f5es eleitorais do tri\u00eanio anterior e prop\u00f4s reuni\u00f5es tem\u00e1ticas com todos os Regionais, para entender a hist\u00f3ria da democracia interna do Conjunto (esse encontro contou com importantes contribui\u00e7\u00f5es de Maur\u00edlio Matos e Kelly Melatti) e das escolhas pol\u00edticas de n\u00e3o ter elei\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e, mesmo assim, manter um qu\u00f3rum m\u00ednimo; de ter elei\u00e7\u00f5es diretas para todas as inst\u00e2ncias (CFESS, CRESS e Seccionais). Nesse trabalho, o GT recebeu sugest\u00f5es dos CRESS, sistematizou e debateu cada uma delas, acolhendo aquelas que eram poss\u00edveis e justificou a impossibilidade de inclus\u00e3o de outras. Para devolutivas, reflex\u00f5es e aprofundamentos das sugest\u00f5es e do texto do C\u00f3digo, promoveu reuni\u00f5es remotas com todos os CRESS e 1 reuni\u00e3o ampliada, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos uma representa\u00e7\u00e3o de cada um dos Regionais do Brasil.  <\/p>\n

Ap\u00f3s esse momento, o GT sistematizou todas as sugest\u00f5es e elaborou, em conjunto, com leitura integral ponto a ponto, em 2 reuni\u00f5es remotas, todo o texto do C\u00f3digo Eleitoral, colocando novamente para debate de todos os CRESS. Recomendou o debate do C\u00f3digo, a partir da avalia\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es de 2023, nos Encontros Descentralizados entre julho e agosto de 2025 e, novamente, promoveu reuni\u00e3o remota com todos os CRESS antes do 52\u00ba Encontro Nacional para apresenta\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00f5es do conte\u00fado do C\u00f3digo, com explica\u00e7\u00f5es de como seria a plen\u00e1ria, refor\u00e7ando a importante tarefa dos CRESS de di\u00e1logo pr\u00e9vio com suas bases. Por fim, a minuta, de conhecimento de todos os Regionais, foi lida, aprimorada e aprovada no Encontro Nacional de 2025. <\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o\/CFESS – Quais s\u00e3o as principais altera\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo, aprovadas pela categoria no 52\u00ba Encontro Nacional?<\/strong> <\/p>\n

Gest\u00e3o <\/strong>– As altera\u00e7\u00f5es versaram sobre 4 aspectos. Primeiro<\/strong>, na adequa\u00e7\u00e3o e aprimoramento de reda\u00e7\u00f5es e de etapas, considerando as experi\u00eancias do voto online e as inova\u00e7\u00f5es, facilidade e desafios que impactaram o Conjunto CFESS-CRESS nas edi\u00e7\u00f5es em que ele foi implementado. Segundo<\/strong>, na melhor formula\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o de alguns artigos que, embora juridicamente n\u00edtidos e seguros, causavam d\u00favidas de interpreta\u00e7\u00e3o por parte da categoria. Terceiro<\/strong>, tivemos a redu\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum m\u00ednimo, de 15% para 10%, considerando a diversidade das regi\u00f5es do Brasil e a necessidade de legitimar as elei\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional. Ou seja, embora a proporcionalidade seja um fato relevante, a diminui\u00e7\u00e3o se tornou necess\u00e1ria em face das discrep\u00e2ncias num\u00e9ricas existentes no Conjunto. E quarto<\/strong>, uma altera\u00e7\u00e3o importante foi a recomenda\u00e7\u00e3o de que a composi\u00e7\u00e3o das chapas represente a diversidade da categoria, espelhando o compromisso \u00e9tico-pol\u00edtico j\u00e1 assumido no perfil das gest\u00f5es dos \u00faltimos tri\u00eanios, de que assistentes sociais negras(os), ind\u00edgenas, com defici\u00eancia, LGBTQIA+, dentre outras(os), ampliem a participa\u00e7\u00e3o nas dire\u00e7\u00f5es das inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas e de decis\u00e3o do Conjunto CFESS-CRESS. <\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o CFESS – Como as mudan\u00e7as no C\u00f3digo contribuir\u00e3o para o processo eleitoral?<\/strong> 
\n 
\nGest\u00e3o – <\/strong>As mudan\u00e7as de ordem operacional facilitar\u00e3o os processos e ir\u00e3o dinamizar o trabalho das Comiss\u00f5es Regionais Eleitorais, poder\u00e1 ser admitida assinatura eletr\u00f4nica num momento de avan\u00e7o das possibilidades tecnol\u00f3gicas, dentre outras.  Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legitima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, a diminui\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum m\u00ednimo para 10% tornar\u00e1 o sucesso do pleito algo mais factual. A recomenda\u00e7\u00e3o de diversidade na composi\u00e7\u00e3o das chapas \u00e9 in\u00e9dita e um avan\u00e7o coletivo, registrando em normas aquilo que j\u00e1 \u00e9 compromisso \u00e9tico-pol\u00edtico de quem defende um projeto profissional e societ\u00e1rio antirracista – que enfrente o mito da democracia racial -, antipatriarcal, anticapacitista – que supere as barreiras atitudinais, arquitet\u00f4nicas, comunicacionais, tecnol\u00f3gicas, dentre outras -, um projeto que seja contra a LGBTQIA+fobia, que seja antietarista, anti-imperialista, feminista, posicionado frente \u00e0 crise ambiental e, portanto, anticapitalista!  <\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o\/CFESS – Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos das elei\u00e7\u00f5es CFESS-CRESS?<\/strong> <\/p>\n

Gest\u00e3o – <\/strong>Agora que o C\u00f3digo Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/a>, seu conte\u00fado passa a reger o processo eleitoral – com etapas que come\u00e7am antes do dia da vota\u00e7\u00e3o e que continuam depois, por meio de atribui\u00e7\u00f5es dos CRESS e do CFESS. Por parte do Conselho Federal, cabe a indica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), aprovada no Encontro Nacional; a elabora\u00e7\u00e3o do edital e do calend\u00e1rio eleitoral e a publica\u00e7\u00e3o desses documentos; as licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o das empresas de auditoria e de voto online e a customiza\u00e7\u00e3o de todo o ambiente online que receber\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es. Ou seja, o nosso processo eleitoral j\u00e1 est\u00e1 em andamento e requer muito trabalho, mirando a continuidade do nosso legado em defesa da democracia! Aos CRESS, em suas assembleias de outubro\/2025, cabe a elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Regionais Eleitorais (CREs), al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas na execu\u00e7\u00e3o das etapas eleitorais (trabalhadores\/as, assessorias, integrantes das comiss\u00f5es regionais, dire\u00e7\u00f5es, dentre outros) e ampla divulga\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. 
\n 
\nAs elei\u00e7\u00f5es online acontecem em 3 dias consecutivos. Antecedendo os dias da vota\u00e7\u00e3o, os CRESS publicar\u00e3o listas com n\u00famero do registro das pessoas aptas a votar e qualquer diverg\u00eancia que a categoria encontrar precisar\u00e1 ser reportada aos pr\u00f3prios conselhos regionais, para eventuais corre\u00e7\u00f5es. Cada assistente social apta(o) a votar receber\u00e1, nas v\u00e9speras dos dias da elei\u00e7\u00e3o online, uma senha (pessoal e intransfer\u00edvel) para acesso ao ambiente virtual de vota\u00e7\u00e3o, e poder\u00e1 votar para a inst\u00e2ncia federal (CFESS), para o CRESS onde tem inscri\u00e7\u00e3o ativa e, tamb\u00e9m, para a seccional, se estiver numa regi\u00e3o que possui essa inst\u00e2ncia.  <\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o\/CFESS – Qualquer assistente social pode participar das elei\u00e7\u00f5es CFESS-CRESS na qualidade de eleitor(a)? E de candidato(a)? <\/strong> <\/p>\n

Gest\u00e3o <\/strong>– Os requisitos para participar das elei\u00e7\u00f5es – seja na condi\u00e7\u00e3o de eleitor(a) ou de candidato(a) – est\u00e3o descritos no C\u00f3digo Eleitoral e precisam de muita aten\u00e7\u00e3o da categoria. Em s\u00edntese, \u00e9 apto(a) a votar o(a) assistente social devidamente inscrito(a) no Regional e com suas obriga\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias em dia. Al\u00e9m disso, para exerc\u00edcio do voto, os dados precisam estar atualizados junto aos Conselhos Regionais e isso \u00e9 muito importante e exige aten\u00e7\u00e3o de toda a categoria. Podem ser candidatas(os) assistentes sociais nessas mesmas condi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de n\u00e3o terem sido penalizadas(os) em processos \u00e9ticos, que n\u00e3o tenham composto 2 gest\u00f5es consecutivas na inst\u00e2ncia a que concorrem, dentre outros elementos. As candidaturas s\u00e3o por chapa, compostas de 18 integrantes para os Conselhos Federal e Regionais e de 6 integrantes para as Seccionais. Essa tamb\u00e9m foi uma escolha pol\u00edtica do Conjunto ao longo do tempo. A aposta na forma\u00e7\u00e3o de grupos pol\u00edticos com compromissos integrados e articulados, muito mais do que o agrupamento de pessoas que representam, individualmente, determinadas pautas e que se juntam para o processo.  <\/p>\n

Desejamos que o projeto \u00e9tico-pol\u00edtico do Servi\u00e7o Social brasileiro seja a unidade presente entre as pessoas que compor\u00e3o as chapas que ser\u00e3o formadas em todo o Brasil. A participa\u00e7\u00e3o de assistentes sociais nesse processo \u00e9 muito importante, tanto nos dias das elei\u00e7\u00f5es, como no per\u00edodo que as antecede. Para al\u00e9m dos objetivos formais do processo eleitoral, esse per\u00edodo \u00e9 uma oportunidade de reafirmar o protagonismo da categoria \u00e0 frente das entidades que comp\u00f5em o Conjunto CFESS-CRESS. <\/p>\n

O GT nacional foi composto da seguinte forma: 
\n 
\nPelos Conselhos Regionais de Servi\u00e7o Social (CRESS)<\/strong> <\/p>\n

CRESS 27\u00aa Regi\u00e3o \u2013 RR  
\nConselheira Laurinete Rodrigues da Silva (titular) 
\nConselheira Vanessa Francisca Chagas de Oliveira (suplente) <\/p>\n

CRESS 5\u00aa Regi\u00e3o \u2013 BA  
\nConselheira Leila Carine dos Reis Concei\u00e7\u00e3o <\/p>\n

CRESS 9\u00aa Regi\u00e3o \u2013 SP  
\nConselheira Aparecida Mineiro do Nascimento Santos (titular) 
\nConselheira Bruna Riedo dos Santos Trombeta (suplente) <\/p>\n

CRESS 19\u00aa Regi\u00e3o \u2013 GO  
\nConselheira Laurita Bomdespacho <\/p>\n

CRESS 10\u00aa Regi\u00e3o \u2013 RS  
\nConselheira C\u00edntia Florence Nunes 
\n <\/p>\n

Pelo Conselho Federal de Servi\u00e7o Social (CFESS)<\/strong> <\/p>\n

Conselheira Alana Barbosa Rodrigues 
\nConselheira Kelly Rodrigues Melatti 
\nConselheira Iara Vanessa Fraga de Santana 
\nConselheira Marci\u00e2ngela Gon\u00e7alves Lima 
\nConselheiro Ubitaran de Souza Dias Junior <\/p>\n

Assessoria Jur\u00eddica: Vitor Silva Alencar 
\nAssessoria em Servi\u00e7o Social: Meyrieli de Carvalho Silva <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conjunto CFESS-CRESS, ao longo da hist\u00f3ria, vem aprimorando o C\u00f3digo Eleitoral de forma coletiva nos espa\u00e7os de di\u00e1logo e nos espa\u00e7os deliberativos da categoria de assistentes sociais. Sempre com debate e aprofundamento, garantindo a participa\u00e7\u00e3o de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, as gest\u00f5es do tri\u00eanio 2023-2026 e assistentes sociais da base dos CRESS aprovaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2103,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-2102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2102"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3752,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2102\/revisions\/3752"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}