{"id":2116,"date":"2025-09-18T18:12:00","date_gmt":"2025-09-18T21:12:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8080\/?p=2116"},"modified":"2026-03-10T12:24:34","modified_gmt":"2026-03-10T15:24:34","slug":"nova-resolucao-do-cfess-atualiza-regulamentacao-sobre-condicoes-eticas-e-tecnicas-para-o-exercicio-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=2116","title":{"rendered":"Nova Resolu\u00e7\u00e3o do CFESS atualiza regulamenta\u00e7\u00e3o sobre condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e t\u00e9cnicas para o exerc\u00edcio profissional"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal de Servi\u00e7o Social (CFESS) lan\u00e7ou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.114\/2025, que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e t\u00e9cnicas para o exerc\u00edcio profissional de assistentes sociais. A norma j\u00e1 est\u00e1 em vigor e revoga integralmente a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 493\/2006. 
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\nClique aqui e conhe\u00e7a a nova Resolu\u00e7\u00e3o<\/a> <\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda a partir de um processo coletivo no Conjunto CFESS-CRESS. O tema come\u00e7ou a ser debatido no 50\u00ba Encontro Nacional CFESS-CRESS, em 2023, em Bras\u00edlia (DF). Desde ent\u00e3o, um Grupo de Trabalho (GT) nacional reuniu contribui\u00e7\u00f5es dos CRESS e do CFESS e elaborou indica\u00e7\u00f5es para o texto final, aprovado pelo Conselho Pleno em agosto de 2025. <\/p>\n

O que mudou?<\/strong> <\/p>\n

O trabalho realizado em ambientes digitais agora consta do novo texto. Isso pode ser caracterizado pelo uso de tecnologias, plataformas de comunica\u00e7\u00e3o\/atendimento e sistemas informatizados para o registro de informa\u00e7\u00f5es e documentos, trazendo ainda diretrizes n\u00edtidas sobre condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho e acessibilidade \u2014 em sintonia com legisla\u00e7\u00f5es atuais, como a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia. <\/p>\n

Novidade: a normativa dedica um cap\u00edtulo inteiro \u00e0 autonomia profissional, definindo-a como uma condi\u00e7\u00e3o \u00e9tica e t\u00e9cnica fundamental para o exerc\u00edcio profissional. A Resolu\u00e7\u00e3o 1.114 aponta a autonomia como compet\u00eancia de assistentes sociais para realizarem escolhas fundamentadas no C\u00f3digo de \u00c9tica e na Lei de Regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, n\u00e3o tendo a obrigatoriedade de prestar servi\u00e7os profissionais incompat\u00edveis com o que preceitua os arts. 4\u00ba e 5\u00ba da Lei n\u00ba 8.662\/93. <\/p>\n

E sobre o sigilo profissional? <\/strong> <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 1.114 inova ao contemplar as demandas decorrentes do atendimento em ambiente digital, assegurando privacidade e sigilo de som, imagem e texto. A norma trata ainda expressamente de quest\u00f5es antes n\u00e3o previstas, como a grava\u00e7\u00e3o de atendimentos e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nos espa\u00e7os de trabalho, refor\u00e7ando a garantia do sigilo como um direito e dever de assistentes sociais, conforme previsto no C\u00f3digo de \u00c9tica. 
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\nA coordenadora da Comiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional do CFESS (Cofi), Marci\u00e2ngela Gon\u00e7alves, comemora a publica\u00e7\u00e3o da nova normativa. Segundo ela, \u00e9 importante destacar que esta publica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de se constituir um importante instrumento normativo de defesa e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho de assistentes sociais e dos direitos da popula\u00e7\u00e3o atendida pelo Servi\u00e7o Social, expressa os debates e reflex\u00f5es dos Conselhos Regionais e do Federal, a partir do trabalho do GT Nacional. 
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\n\u201cEste grupo teve a participa\u00e7\u00e3o de conselheiras(os), trabalhadoras(es) agentes fiscais e assessorias t\u00e9cnicas especializadas. A Resolu\u00e7\u00e3o expressa o acumulado desse trabalho, a partir da realidade vivenciada pelos CRESS no \u00e2mbito de sua atua\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional de assistentes sociais em todo o territ\u00f3rio brasileiro\u201d, completa Marci\u00e2ngela. 
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\nClique aqui e acesse a resolu\u00e7\u00e3o<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Federal de Servi\u00e7o Social (CFESS) lan\u00e7ou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.114\/2025, que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e t\u00e9cnicas para o exerc\u00edcio profissional de assistentes sociais. A norma j\u00e1 est\u00e1 em vigor e revoga integralmente a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 493\/2006.    Clique aqui e conhe\u00e7a a nova Resolu\u00e7\u00e3o  A atualiza\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda a partir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2117,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-2116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2116"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2116\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3745,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2116\/revisions\/3745"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}