O CFESS marcou presen\u00e7a, nesta ter\u00e7a-feira (17\/6) na reuni\u00e3o do F\u00f3rum dos Conselhos Federais da \u00c1rea da Sa\u00fade (FCFAS), do qual \u00e9 membro, com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. O objetivo foi tratar do novo marco regulat\u00f3rio do Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia (Ead) na gradua\u00e7\u00e3o em cursos da \u00e1rea da sa\u00fade. <\/p>\n
A atividade tamb\u00e9m contou com representa\u00e7\u00f5es dos Conselhos Federais de Nutri\u00e7\u00e3o, Fonoaudiologia, Biologia, Medicina Veterin\u00e1ria, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Farm\u00e1cia, Biomedicina, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A reuni\u00e3o foi solicitada pelo deputado Duarte Junior, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, e pela deputada Federal Alice Portugal, que \u00e9 autora do PL que busca proibir o ensino EaD nos cursos da \u00e1rea da sa\u00fade. <\/p>\n
A reivindica\u00e7\u00e3o dos Conselhos Profissionais foi pela inclus\u00e3o, no Marco Regulat\u00f3rio do EaD no Brasil, de todos os cursos da \u00e1rea da sa\u00fade na obrigatoriedade do Ensino Presencial.
\nA reuni\u00e3o ocorreu diante da grande repercuss\u00e3o de uma mat\u00e9ria publicada na capa do Jornal O Globo desta segunda-feira (16), que destacou a luta dos Conselhos Profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, inclusive do CFESS, pela defesa da educa\u00e7\u00e3o presencial nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. <\/p>\n
A presidenta do CFESS, Kelly Melatti, destaca a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o em defesa da forma\u00e7\u00e3o profissional presencial: \u201cA revis\u00e3o do decreto, por parte do MEC e de todo governo federal, vedando o EaD nos cursos da \u00e1rea da sa\u00fade, deve ser um compromisso, sobretudo \u00e9tico, com a forma\u00e7\u00e3o profissional com qualidade, com o direito da popula\u00e7\u00e3o atendida nos diversos servi\u00e7os e espa\u00e7os s\u00f3cio-ocupacionais e com as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Como resultado da reuni\u00e3o, o MEC se comprometeu a firmar uma agenda com os(as) parlamentares presentes, com representantes do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do FCFAS e representantes de conselhos federais, para debater o tema e propor melhorias ao decreto e outras normativas. <\/p>\n
O FCFAS, em articula\u00e7\u00e3o com a deputada Alice Portugal e o deputado Duarte Junior, agendaram, no mesmo dia, reuni\u00e3o com Andr\u00e9 Ciciliano, SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Como encaminhamento dessa reuni\u00e3o, os Conselhos Profissionais sa\u00edram com a incumb\u00eancia de produzir notas t\u00e9cnicas contendo os motivos pelos quais o EaD \u00e9 incompat\u00edvel com a gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade. <\/p>\n
O CFESS, em articula\u00e7\u00e3o com Abepss e Enesso, j\u00e1 est\u00e1 trabalhando nessa nota, somando esfor\u00e7os com os demais conselhos em busca de uma revis\u00e3o do Decreto 12.456\/2025. <\/p>\n
Debate interno no Servi\u00e7o Social re\u00fane CFESS e Abepss<\/strong> <\/p>\n Durante o Pleno de junho do CFESS, a Comiss\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Profissional discutiu?o novo marco regulat\u00f3rio do EaD, que repercute na gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social,?com a presen\u00e7a da professora da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) Zaira Sabry, coordenadora nacional de gradua\u00e7\u00e3o da Abepss, e da professora Thaisa Closs, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que representa o CFESS na Comiss\u00e3o Intersetorial de Recursos Humanos e Rela\u00e7\u00e3o de Trabalho (CIRHRT), uma comiss\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade. <\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a entidade reafirmou o compromisso com a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, presencial e de qualidade para todas as pessoas, enfatizando que a cr\u00edtica do CFESS \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 profunda condi\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o pela modalidade EaD e, em nenhuma medida, a estudantes ou a quem trabalha nestes cursos Para entender o decreto<\/strong> <\/p>\n O rec\u00e9m-assinado Decreto n\u00ba 12.456\/2025 regulamenta a Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia (EaD). A normativa do governo federal permitiu que diversos cursos da \u00e1rea da sa\u00fade possam continuar a ter gradua\u00e7\u00e3o na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia e, a partir de agora, tamb\u00e9m a modalidade semipresencial (que exige apenas 20% de atividades presenciais e\/ou s\u00edncronas com media\u00e7\u00e3o). <\/p>\n O CFESS, em parceria com a Abepss e a Enesso, trava uma luta hist\u00f3rica pela defesa da educa\u00e7\u00e3o superior presencial e valoriza\u00e7\u00e3o profissional, tanto ao defender os princ\u00edpios do c\u00f3digo de \u00e9tica da(o) assistente social, quanto ao reafirmar seu compromisso com a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os prestados a usu\u00e1rias e usu\u00e1rios. <\/p>\n O coordenador da Comiss\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Profissional do CFESS, Tales Fornazier, explica por que as entidades do Servi\u00e7o Social e do FCFAS defendem a gradua\u00e7\u00e3o presencial na \u00e1rea de sa\u00fade. <\/p>\n \u201cNossa defesa hist\u00f3rica \u00e9 para que a educa\u00e7\u00e3o presencial p\u00fablica, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada, seja um direito para todas as pessoas. Isso tem impacto direto na qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, por isso, defender essa proposta de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m defender os direitos das popula\u00e7\u00f5es que s\u00e3o atendidas nos diversos servi\u00e7os\u201d, completa Tales. <\/p>\n Segundo ele, outra quest\u00e3o que merece destaque \u00e9 que parte significativa dos setores mais pauperizados da classe trabalhadora (popula\u00e7\u00f5es negras, perif\u00e9ricas, mulheres, LGBTQIAPN+, pessoas com defici\u00eancia etc.) infelizmente tem recorrido ao EaD como \u00fanica possibilidade de acesso ao ensino superior, frente \u00e0s duras condi\u00e7\u00f5es objetivas. \u201cExatamente por isso \u00e9 que precisamos avan\u00e7ar na luta coletiva para que todas as pessoas tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, a pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil s\u00f3lidas, a cotas \u00e9tnico-raciais, para pessoas trans e com defici\u00eancia\u201d, finaliza o conselheiro do CFESS. <\/p>\n
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