(clique aqui para acessar)<\/strong><\/a>, os desafios operacionais e a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional necess\u00e1ria para consolidar a lei como elemento de fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\nA primeira mesa, que ocorreu na manh\u00e3 do primeiro dia do Encontro, coordenada pela conselheira do CFESS Angelita Rangel, foi composta por Ana Val\u00e9ria Dantas, coordenadora-geral de Estrat\u00e9gia da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, juntamente com a vice-presidenta e coordenadora da Comiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional (Cofi) do CFESS, Marci\u00e2ngela Gon\u00e7alves. <\/p>\n
A conversa come\u00e7ou com um olhar atento para a necessidade urgente de recompor as aprendizagens, enfrentando de frente a defasagem educacional e os desafios que o curr\u00edculo atual ainda imp\u00f5e. Nesse cen\u00e1rio, a representante do MEC mencionou programas como o Na Ponta do L\u00e1pis e o P\u00e9 de Meia, que, segundo ela, impactam positivamente a renda de estudantes e suas fam\u00edlias. O debate ampliou-se para mostrar como a educa\u00e7\u00e3o se entrela\u00e7a com outras pol\u00edticas essenciais, como sa\u00fade e meio ambiente, formando uma rede integrada de a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Ganharam destaque as discuss\u00f5es, na exposi\u00e7\u00e3o da representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), sobre as Leis 13.935\/2019 e 14.819\/2024, ambas fundamentais para garantir e proteger as estrat\u00e9gias curriculares que sustentam a qualidade do ensino. E o que vem pela frente? De acordo com Ana Val\u00e9ria, o MEC j\u00e1 delineou os pr\u00f3ximos encaminhamentos: aprofundar o debate sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.935\/19 no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), mapear como a pol\u00edtica est\u00e1 sendo implementada nos territ\u00f3rios e avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.819\/2024.
\n
\nA vice-presidenta do CFESS iniciou a fala com um resgate da trajet\u00f3ria de atua\u00e7\u00e3o do Conjunto CFESS-CRESS na defesa de um projeto profissional comprometido com a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Marci\u00e2ngela relembrou importantes produ\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es da entidade \u2014 brochuras, subs\u00eddios, manifestos, notas p\u00fablicas, mat\u00e9rias e not\u00edcias \u2014 que, ao longo do tempo, consolidaram esse compromisso. Destacaram-se, especialmente, eventos de alcance nacional, como o 15 de maio de 2012, marcado pelo tema Servi\u00e7o Social na Educa\u00e7\u00e3o<\/em>, e o Semin\u00e1rio Nacional Servi\u00e7o Social na Educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m realizado em 2012, al\u00e9m de outros materiais que, embora tratem de tem\u00e1ticas diversas, mant\u00eam di\u00e1logo permanente com a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\nDentre as incid\u00eancias pol\u00edticas, a conselheira do CFESS destacou a atua\u00e7\u00e3o do Conjunto na luta pela implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019, destacando a composi\u00e7\u00e3o na Coordena\u00e7\u00e3o Nacional pela Implementa\u00e7\u00e3o da Lei, que conta com a participa\u00e7\u00e3o do CFESS, Abepss e entidades representativas da Psicologia. Ainda, Marci\u00e2ngela Gon\u00e7alves ressaltou a expressiva participa\u00e7\u00e3o do CFESS em v\u00e1rias frentes: GT (grupo de trabalho) que elaborou os subs\u00eddios nacionais, bem como outras atividades promovidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso Nacional, elabora\u00e7\u00e3o de notas de posicionamento, participa\u00e7\u00e3o na CONAE, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia sobre o projeto de lei que prop\u00f5e o reconhecimento de profissionais de Servi\u00e7o Social e Psicologia como trabalhadoras(es) da educa\u00e7\u00e3o por meio de altera\u00e7\u00f5es na LDB. <\/p>\n
\u201cTemos agora alguns caminhos a seguir: a defesa de concurso p\u00fablico, a afirma\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9tico-pol\u00edtico profissional, o est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de auto-organiza\u00e7\u00e3o da categoria profissional, a atua\u00e7\u00e3o qualificada nas equipes multiprofissionais e a luta conjunta pela educa\u00e7\u00e3o, sempre em articula\u00e7\u00e3o com outros sujeitos sociais\u201d, destacou Marci\u00e2ngela. <\/p>\n
Pain\u00e9is trazem experi\u00eancias dos CRESS <\/strong> <\/p>\n A tarde do primeiro dia de evento se dividiu em dois pain\u00e9is compostos por representa\u00e7\u00e3o de Conselhos Regionais, que abordaram a atua\u00e7\u00e3o do Conjunto CFESS-CRESS no \u00e2mbito da orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o e as incid\u00eancias pol\u00edticas sobre o trabalho profissional na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O primeiro painel, coordenado pela conselheira do CFESS Emilly Marques, mostrou experi\u00eancias dos CRESS-SC, CRESS-AL, CRESS-PI, CRESS-CE, CRESS-MG. J\u00e1 o segundo, cuja coordena\u00e7\u00e3o foi feita pelo conselheiro do CFESS Ubiratan Dias, mostrou os relatos dos CRESS-RS, CRESS-SE, CRESS-MT, CRESS-MA e CRESS-AM e CRESS-DF. <\/p>\n
\nA conselheira do CFESS Emilly Marques destacou que o debate trazido pela experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o dos CRESS foi fundamental, pois apresentou a ampla articula\u00e7\u00e3o e incid\u00eancias pol\u00edticas para implementa\u00e7\u00e3o da lei. \u201cTamb\u00e9m mostrou como temos avan\u00e7ado na forma\u00e7\u00e3o continuada, considerando a articula\u00e7\u00e3o trabalho e forma\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m da import\u00e2ncia da orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho profissional\u201d, explicou Marques.
\n
\nSegundo a conselheira, \u00e9 preciso se aproximar de assistentes sociais que est\u00e3o no cotidiano com in\u00fameros desafios no ch\u00e3o da escola diante de tantas desigualdades sociais e desvaloriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cTemos que reivindicar e fortalecer um trabalho profissional que pulse uma educa\u00e7\u00e3o emancipadora e n\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o conservadora que controle comportamentos. Esta luta tem hist\u00f3ria e temos muito a construir coletivamente neste cap\u00edtulo da conjuntura!\u201d, alertou
\n
\nMesa debate o trabalho da categoria na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong>
\n
\nA \u00faltima mesa de debate, ocorrida na manh\u00e3 do dia 31, teve como tema \u201cA pol\u00edtica Educacional e Tend\u00eancias do Trabalho de assistentes sociais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil\u201d, com a assistente social Eliana Bolorino Canteiro Martins, l\u00edder do GEPESSE e professora da UNESP, e o assistente social Ney Luis Teixeira, professor da UERJ, atualmente assessorando a produ\u00e7\u00e3o do segundo volume da brochura do CFESS sobre o Servi\u00e7o Social na Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de integrar tamb\u00e9m o GEPESSE. <\/p>\nA professora Eliana destacou o orgulho de fazer parte do Conjunto CFESS-CRESS, ressaltando que a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das mais complexas que conhece, devido \u00e0 sua transversalidade com outras pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00e0 sua rela\u00e7\u00e3o direta com a realidade social. Segundo ela, trata-se de uma pol\u00edtica com uma trajet\u00f3ria hist\u00f3rica significativa, marcada pela contribui\u00e7\u00e3o de muitas pessoas ao longo do tempo. Bolorino tamb\u00e9m relembrou os objetivos da pesquisa desenvolvida pelo GEPESSE, que buscou analisar o trabalho de assistentes sociais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica no Brasil, explicando que o foco est\u00e1 em compreender como esse trabalho realizado por assistentes sociais se concretiza no contexto nacional.
\n
\nA fala do professor Ney Teixeira teve in\u00edcio com o compartilhamento de experi\u00eancias pessoais e profissionais que expressam o orgulho de ser assistente social. Ele destacou a singularidade da profiss\u00e3o no Brasil, ressaltando diferen\u00e7as importantes em rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o Social em outros pa\u00edses e frente a outras categorias profissionais. O professor afirmou que o objetivo central da apresenta\u00e7\u00e3o era contribuir com reflex\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de um novo documento de subs\u00eddios para a atua\u00e7\u00e3o profissional na pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 publicado pelo CFESS, em conson\u00e2ncia com delibera\u00e7\u00e3o do 50\u00ba Encontro Nacional, no eixo Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Para Teixeira, a constru\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 elemento essencial para o processo de atualiza\u00e7\u00e3o e aprofundamento da interven\u00e7\u00e3o profissional na educa\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, o professor prop\u00f4s tr\u00eas eixos centrais que devem orientar o novo documento: O di\u00e1logo com o documento de 2013, integrando atualiza\u00e7\u00f5es e novos dados oriundos de pesquisas; A an\u00e1lise das particularidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, que exigem novas compreens\u00f5es e posicionamentos de assistentes sociais; A defini\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias espec\u00edficas das(os) profissionais na pol\u00edtica educacional, levando em conta as diferentes formas de inser\u00e7\u00e3o \u2014 seja diretamente na escola, seja em redes municipais, estaduais ou federais. <\/p>\n
A coordenadora da Comiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional do CFESS, Marci\u00e2ngela Gon\u00e7alves, avalia que o evento cumpriu sua fun\u00e7\u00e3o, a partir do reconhecimento, por parte de todo o Conjunto CFESS-CRESS, na etapa de monitoramento das delibera\u00e7\u00f5es do tri\u00eanio (2023-2026), da necessidade da atua\u00e7\u00e3o das entidades na pauta da educa\u00e7\u00e3o, no que tange a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/19.
\n\u201cO evento trouxe debates necess\u00e1rios, evidenciando que muito tem sido realizado, ainda que percebamos, na agenda, que ainda h\u00e1 muitas outras a\u00e7\u00f5es a fazer e aprofundar pelas entidades e na interlocu\u00e7\u00e3o com a categorias e outras entidades e \u00f3rg\u00e3os que atuam na pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o. As exposi\u00e7\u00f5es e debates realizados evidenciaram o quanto o Conjunto tem atuado incisivamente pela implementa\u00e7\u00e3o da lei, principalmente, com incid\u00eancias pol\u00edticas pelo reconhecimento e import\u00e2ncia da inser\u00e7\u00e3o de assistentes sociais nas redes p\u00fablicas municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 gestores p\u00fablicos\u201d, completou a vice-presidenta do CFESS.
\n
\nDe acordo com Marci\u00e2ngela, neste momento \u00e9 necess\u00e1rio que os Conselhos avancem nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, para contribuir com a consolida\u00e7\u00e3o do trabalho de assistentes sociais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de forma qualificada e reafirmando os princ\u00edpios \u00e9tico-pol\u00edticos da profiss\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O CFESS realizou, nos dias 30 e 31 de maio, o Encontro sobre o Trabalho Profissional na Educa\u00e7\u00e3o com o Conjunto CFESS-CRESS, com o tema \u201cA gente pulsa educa\u00e7\u00e3o libertadora\u201d. O evento, que ocorreu no Rio de Janeiro (RJ), reuniu representa\u00e7\u00f5es do Conselho Federal, de todos os CRESS e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), para dialogar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2191,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-2190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2190"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3701,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2190\/revisions\/3701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}