O m\u00eas de abril traz uma data importante, o Dia Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (19), e o Servi\u00e7o Social brasileiro defende a articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o pelos direitos dos povos origin\u00e1rios. <\/p>\n
Compondo estes povos, tamb\u00e9m est\u00e3o assistentes sociais. Para somar \u00e0s lutas desses povos, o CFESS participou do Acampamento Terra Livre em Bras\u00edlia (DF), de 7 a 11 de abril, representado pela conselheira Iara Fraga e pelas assistentes sociais ind\u00edgenas Eliz\u00e2ngela Pankararu, Tatiana Guarani Kaiow\u00e1 e Raquel Patax\u00f3, que integram a Articula\u00e7\u00e3o Brasileira Servi\u00e7o Social e Povos Ind\u00edgenas. Este \u00e9 o maior encontro de mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds. <\/p>\n
Cerca de 8 mil ind\u00edgenas, de v\u00e1rias etnias, participaram do encontro, segundo a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). Vale ressaltar que h\u00e1 assistentes sociais atuando e lutando para garantir os direitos e a prote\u00e7\u00e3o do povo ind\u00edgena em diferentes regi\u00f5es do Brasil. <\/p>\n
Segundo Tatiana Guarani, o fortalecimento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social passa pela an\u00e1lise e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s especificidades dos povos ind\u00edgenas, que tamb\u00e9m s\u00e3o pessoas usu\u00e1rias dos servi\u00e7os sociais e demandam pol\u00edticas espec\u00edficas de acordo com suas necessidades, tradi\u00e7\u00f5es e culturas. <\/p>\n
O que se viu, no entanto, foi o encerramento da mobiliza\u00e7\u00e3o sem a participa\u00e7\u00e3o do governo federal nem a demarca\u00e7\u00e3o de terras, al\u00e9m de viol\u00eancia policial na marcha realizada no \u00faltimo dia de atividades. A conselheira do CFESS Iara Fraga enfatizou a import\u00e2ncia da presen\u00e7a de assistentes sociais no acampamento. <\/p>\n
\u201cAinda que n\u00e3o seja no tempo e no ritmo que almejamos, encontrar assistentes sociais, inclusive profissionais ind\u00edgenas, confirma para a gente a necessidade de fortalecermos a forma\u00e7\u00e3o antirracista no Servi\u00e7o Social, bem como o trabalho de cada profissional que atua nesse campo. Sabemos que a hist\u00f3ria de genoc\u00eddio do povo ind\u00edgena se repetiu algumas vezes nesse pa\u00eds e que ainda existem grandes abismos no acesso dos povos origin\u00e1rios aos direitos sociais\u201d, refor\u00e7a Iara. <\/p>\n
A conselheira destaca uma das a\u00e7\u00f5es da campanha de gest\u00e3o CFESS-CRESS 2023-2026 \u201cSou assistente social, nossas bandeiras pulsam liberdade\u201d, que denuncia a quest\u00e3o. O cartaz \u201cA gente n\u00e3o se cala diante do genoc\u00eddio\u201d aponta que a categoria tem o compromisso \u00e9tico com a defesa dos povos origin\u00e1rios e tradicionais. \u201cNossa profiss\u00e3o \u00e9 composta e atende pessoas de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, ciganas e muitas outras, que est\u00e3o em florestas, campos, cidades. Comunidades que, ao longo dos s\u00e9culos, v\u00eam sendo alijadas de direitos sociais, marginalizadas, expulsas de seus territ\u00f3rios, mas que seguem resistindo. Nosso trabalho no Servi\u00e7o Social deve contribuir para essa resist\u00eancia, respeitando e preservando essa hist\u00f3ria… salvando vidas!”, diz trecho da pe\u00e7a. <\/p>\n
Para Eliz\u00e2ngela Pankararu, o Servi\u00e7o Social, como profiss\u00e3o comprometida com os diretos humanos, com as lutas pela supera\u00e7\u00e3o das desigualdades, faz-se primordial nesse espa\u00e7o, atuando a partir de profissionais ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas com envolvimento diretamente na programa\u00e7\u00e3o, com falas em mesas e rodas de conversa.
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\n\u201cNossa participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se deu com escutas qualificadas das situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es vividas pelos povos ind\u00edgenas no Brasil, o que possibilita uma vis\u00e3o panor\u00e2mica da atua\u00e7\u00e3o do movimento e os temas primordiais das bandeiras de luta, assim como o entendimento de recortes regionais que demandam planejamento estrat\u00e9gicos nas respostas por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 realidade dos povos\u201d, completa a assistente social. <\/p>\n
Nome \u00e9tnico no registro civil<\/strong><\/p>\n Um avan\u00e7o importante para os povos ind\u00edgenas foi a recente resolu\u00e7\u00e3o conjunta do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), de n\u00famero 12\/2024, que trata do registro civil do nome \u00e9tnico. <\/p>\n Iara Fraga destaca que ela significa uma conquista tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade do registro de nascimento, como da altera\u00e7\u00e3o posterior do prenome e do sobrenome da pessoa ind\u00edgena, que podem, em regra, ser feitos diretamente no cart\u00f3rio. <\/p>\n “No Servi\u00e7o Social, est\u00e1 dispon\u00edvel a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 1.014\/ 2022, em cujo art. 40 est\u00e1 prevista a possibilidade dessa altera\u00e7\u00e3o, bastando entrar em contato com o CRESS em que a pessoa est\u00e1 inscrita para solicitar a modifica\u00e7\u00e3o\u201d, explica a conselheira do CFESS. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O m\u00eas de abril traz uma data importante, o Dia Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (19), e o Servi\u00e7o Social brasileiro defende a articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o pelos direitos dos povos origin\u00e1rios. Compondo estes povos, tamb\u00e9m est\u00e3o assistentes sociais. Para somar \u00e0s lutas desses povos, o CFESS participou do Acampamento Terra Livre em Bras\u00edlia (DF), de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2245,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-2244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2244"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3657,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2244\/revisions\/3657"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}