A luta pela implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ganhou, na \u00faltima sexta-feira (7\/3), mais um importante instrumento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou o documento, lan\u00e7ado no \u00faltimo m\u00eas de fevereiro, contendo subs\u00eddios para implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019 em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
A lei estabelece que as redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica contar\u00e3o com servi\u00e7os profissionais de assistentes sociais e profissionais da psicologia por meio de equipes multiprofissionais. Al\u00e9m de sistematizar as principais estrat\u00e9gias, a publica\u00e7\u00e3o fortalece as contribui\u00e7\u00f5es dessas profiss\u00f5es no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e no fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e da comunidade com as escolas.<\/p>\n
Acesse o documento<\/a><\/p>\n O material \u00e9 resultado do trabalho de um grupo que foi composto por representantes do MEC, de entidades diversas da Educa\u00e7\u00e3o e das entidades nacionais de Servi\u00e7o Social e Psicologia que comp\u00f5em a coordena\u00e7\u00e3o nacional em defesa da Lei: (CFESS; Conselho Federal de Psicologia; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servi\u00e7o Social; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Escolar; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Psicologia; Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Psic\u00f3logos.<\/p>\n O documento havia sido lan\u00e7ado no m\u00eas de fevereiro, em um semin\u00e1rio nacional cujo conte\u00fado permanece dispon\u00edvel no canal do YouTube do MEC<\/a> e, agora, ele est\u00e1 dispon\u00edvel para conhecimento e consulta de todas as pessoas interessadas, configurando num importante instrumento para implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019.<\/p>\n Segundo Kelly Melatti, o GT do MEC foi uma experi\u00eancia concreta de estrat\u00e9gias colaborativas e, num esfor\u00e7o de consensos poss\u00edveis dos sujeitos que o compuseram, o documento registra um marco para o reconhecimento das equipes multiprofissionais na educa\u00e7\u00e3o. \u201cA partir daqui, precisamos de dar ampla visibilidade a este documento, com debates nos estados e munic\u00edpios, refletindo sobre a realidade local de cada espa\u00e7o; incid\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o de boas leis que possam expressar os interesses coletivos em defesa da educa\u00e7\u00e3o; articula\u00e7\u00e3o com setores da sociedade civil e do poder p\u00fablico para difundir o esp\u00edrito da lei 13.935 e sua conex\u00e3o com as v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em defesa de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para todas as profiss\u00f5es e de ensino para filhos e filhas da classe trabalhadora\u201d, completou a presidente do CFESS. <\/p>\n Vale lembrar que j\u00e1 se passaram duas d\u00e9cadas de luta das entidades do Servi\u00e7o Social e da Psicologia para reconhecimento e inser\u00e7\u00e3o dessas categorias profissionais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, profissionais que t\u00eam compromisso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e com acesso para todas as pessoas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, o documento fortalece essa defesa, objetivando o direito de estudantes de receberem acompanhamento multiprofissional em seu processo de desenvolvimento de ensino e aprendizagens, valorizando, igualmente as pr\u00e1ticas e processos educativos.<\/p>\n