Na tarde da última sexta, 08, o auditório da Procuradoria Geral do Estado foi palco do seminário “Enfrentar a Tortura é Defender a Dignidade Humana”, realizado pelo Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura, (CEPET), em parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH).<\/p>\n
Durante o evento, foi apresentado o documentário “Direitos Humanos: a exceção e a regra”, que mostra a visão de oito documentaristas sobre direitos humanos. A professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Márcia Misi, e o Juiz de Direito Vanderlei Lacerda, proferiram a palestra “O crime de tortura na atualidade: Efetividade da Lei de Tortura nº 9455\/2007”. A palestra foi seguida de debate com a plateia, composta de representantes de órgãos do Governo estadual, da sociedade civil organizada, acadêmicos e público em geral.<\/p>\n
Para o secretário interino da SJCDH, Reginaldo Silva o controle do crime de tortura é objetivo e missão do Governo do Estado da Bahia. “Esse tema é mais do que atual e nós não podemos deixar de discutí-lo e continuar buscando meios de erradicar essa prática criminosa”, disse Silva, reiterando que, é função da SJCDH e de seus representantes garantir os direitos dos cidadãos.<\/p>\n
O CRESS-BA é membro ativo do CEPET e participou diretamente da organização e realização do evento, representado pela Conselheira Andréa Mércia de Araújo.<\/p>\n
A assistente social Andréa Mércia afirma: “Esta é uma pauta que precisa ser amplamente discutida. É evidente que o crime de tortura está presente de forma ostensiva em nossa sociedade, homens, negros e moradores de comunidades periféricas são as maiores vítimas e isto não pode mais ficar nos bastidores”.<\/p>\n