{"id":3486,"date":"2025-12-12T18:00:00","date_gmt":"2025-12-12T18:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=3486"},"modified":"2025-12-12T18:00:00","modified_gmt":"2025-12-12T18:00:00","slug":"assistencia-social-e-direito-universal-cfess-marca-presenca-na-14a-conferencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=3486","title":{"rendered":"Assist\u00eancia social \u00e9 direito universal: CFESS marca presen\u00e7a na 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional"},"content":{"rendered":"<p>O CFESS participou, entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2025, da 14&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Assist&ecirc;ncia Social, em Bras&iacute;lia (DF). Esta edi&ccedil;&atilde;o do evento marca os 20 anos do Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social (SUAS) e os 32 anos da Lei Org&acirc;nica da Assist&ecirc;ncia Social (LOAS), reunindo trabalhadores e trabalhadoras, usu&aacute;rios e usu&aacute;rias, bem como gestoras e gestores, para definir as diretrizes do III Plano Decenal de Assist&ecirc;ncia Social.&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nAssistentes sociais estiveram em peso nos debates, atividades e na plen&aacute;ria final do evento, com cartazes de defesas da categoria distribu&iacute;dos pelo CFESS. No &uacute;ltimo dia de confer&ecirc;ncia, o Conselho Federal reuniu assistentes sociais para um di&aacute;logo sobre o&nbsp;perfil da categoria que trabalha no SUAS e a import&acirc;ncia do Servi&ccedil;o Social na constru&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica da assist&ecirc;ncia social e na participa&ccedil;&atilde;o em espa&ccedil;os de controle social, como o Conselho Nacional de Assist&ecirc;ncia Social (CNAS), dentre outros assuntos.&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nO CFESS foi representado pelas conselheiras Karen Albini, Angelita Rangel e pelas&nbsp;assistentes sociais Jucileide Nascimento, que representa a institui&ccedil;&atilde;o no CNAS, Martha Arag&atilde;o e Leonardo Koury, na articula&ccedil;&atilde;o junto ao F&oacute;rum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS).&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>As conselheiras do CFESS tamb&eacute;m apresentaram como est&aacute; o acompanhamento da tramita&ccedil;&atilde;o dos projetos de lei do piso salarial e das 30h para assistentes sociais sob o regime estatut&aacute;rio, a&ccedil;&otilde;es permanentes da entidade. Al&eacute;m disso, destacaram a incid&ecirc;ncia do CFESS no controle social e na articula&ccedil;&atilde;o para aprova&ccedil;&atilde;o da mesa Nacional de Negocia&ccedil;&atilde;o Permanente no SUAS, assinada durante o evento pelo presidente Lula.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>A assistente social e professora Tereza Cristina Costa, representante da Abepss, ressaltou a articula&ccedil;&atilde;o entre as entidades da profiss&atilde;o, enfatizando a rela&ccedil;&atilde;o entre trabalho, forma&ccedil;&atilde;o profissional e a pol&iacute;tica de educa&ccedil;&atilde;o permanente no SUAS. No debate,&nbsp;representantes&nbsp;de assistentes sociais de entidades sindicais, como FENAS e CNTSS, refor&ccedil;aram a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o do CFESS nos espa&ccedil;os de controle social e reuni&otilde;es como a da confer&ecirc;ncia, na dire&ccedil;&atilde;o da aproxima&ccedil;&atilde;o com a categoria.&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nO Conselho Federal tamb&eacute;m distribuiu materiais a participantes da reuni&atilde;o, para divulgar publica&ccedil;&otilde;es recentes da institui&ccedil;&atilde;o, sobre tem&aacute;ticas relacionadas &agrave; atua&ccedil;&atilde;o profissional. E teve edi&ccedil;&atilde;o especial do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/uploads\/revista\/5476\/uUVWnlD_taVu5J5vCaoPj0a3LxqHklxA.pdf\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">informativo &ldquo;CFESS Manifesta&rdquo;<\/a>&nbsp;para a 14&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional, com o t&iacute;tulo &ldquo;Assistentes sociais na constru&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de assist&ecirc;ncia social&rdquo; &#8211;<a href=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/uploads\/revista\/5476\/uUVWnlD_taVu5J5vCaoPj0a3LxqHklxA.pdf\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">&nbsp;<\/a><a href=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/uploads\/revista\/5476\/uUVWnlD_taVu5J5vCaoPj0a3LxqHklxA.pdf\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">clique para acessar.<\/a>&nbsp;&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/noticia\/publicacao\/index?RevistaSearch%5Bid_revista_categoria%5D=4\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Clique aqui para conhecer as publica&ccedil;&otilde;es do CFESS&nbsp;<\/a><\/p>\n<p><strong>Plen&aacute;ria final define prioridades<\/strong>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com as representa&ccedil;&otilde;es pelo CFESS, participantes da 14&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Assist&ecirc;ncia Social deliberaram importantes diretrizes na plen&aacute;ria final do evento. Entre as prioridades aprovadas, o fortalecimento do Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social (SUAS) ganhou destaque, especialmente no que se refere &agrave; necessidade de recomposi&ccedil;&atilde;o financeira do cofinanciamento, considerada fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos servi&ccedil;os socioassistenciais ofertados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/p>\n<p>Outro eixo central debatido foi a valoriza&ccedil;&atilde;o do trabalho no SUAS, reconhecendo a relev&acirc;ncia das equipes que atuam diretamente na prote&ccedil;&atilde;o social. A defesa de melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, estrutura adequada nos servi&ccedil;os, educa&ccedil;&atilde;o permanente, carreira e remunera&ccedil;&atilde;o justa permanecem entre as principais reivindica&ccedil;&otilde;es das trabalhadoras e dos trabalhadores da pol&iacute;tica.&nbsp;<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m teve forte defesa durante a confer&ecirc;ncia a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC 383\/2017, que prev&ecirc; a destina&ccedil;&atilde;o de 1% da receita corrente l&iacute;quida da Uni&atilde;o ao financiamento do SUAS. A proposta &eacute; vista como um avan&ccedil;o decisivo para assegurar maior estabilidade or&ccedil;ament&aacute;ria e estrutural ao sistema, fortalecendo sua capacidade de resposta &agrave;s demandas sociais em todo o pa&iacute;s.&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo as representa&ccedil;&otilde;es, essas pautas t&ecirc;m orientado di&aacute;logos e articula&ccedil;&otilde;es entre entidades, trabalhadores e diferentes n&iacute;veis de governo, reafirmando o compromisso coletivo com a consolida&ccedil;&atilde;o de uma assist&ecirc;ncia social p&uacute;blica, estatal, qualificada e com financiamento adequado.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assist\u00eancia social \u00e9 direito universal: CFESS marca presen\u00e7a na 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-3486","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3486\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}