{"id":3915,"date":"2026-04-16T19:53:00","date_gmt":"2026-04-16T22:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=3915"},"modified":"2026-04-17T11:54:35","modified_gmt":"2026-04-17T14:54:35","slug":"graduacao-em-servico-social-com-qualidade-so-se-for-presencial-legal-critica-e-etica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=3915","title":{"rendered":"Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social com qualidade s\u00f3 se for presencial, legal, cr\u00edtica e \u00e9tica!"},"content":{"rendered":"\n<p>O Conselho Federal de Servi\u00e7o Social (CFESS), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servi\u00e7o Social (ABEPSS) e a Executiva Nacional de Estudantes de Servi\u00e7o Social (ENESSO) v\u00eam a p\u00fablico reafirmar seu posicionamento em defesa de uma forma\u00e7\u00e3o profissional de qualidade, presencial, p\u00fablica, laica e socialmente referenciada, destacando o est\u00e1gio supervisionado em Servi\u00e7o Social como dimens\u00e3o indispens\u00e1vel, inegoci\u00e1vel&nbsp;e&nbsp;legal&nbsp;desse processo formativo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A atual conjuntura imp\u00f5e in\u00fameros desafios \u00e0 classe trabalhadora,&nbsp;no que se refere ao acesso a uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade. Nesse cen\u00e1rio, as modalidades remotas, \u00e0 dist\u00e2ncia ou aligeiradas de ensino,&nbsp;frequentemente s\u00e3o apresentadas como alternativas que, supostamente, atenderiam \u00e0s necessidades de uma parcela da classe trabalhadora que se v\u00ea sem tempo para a forma\u00e7\u00e3o presencial. No entanto, esse aparente benef\u00edcio encobre a realidade da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e da forma\u00e7\u00e3o profissional. A escala 6&#215;1, os longos deslocamentos cotidianos, a necessidade de m\u00faltiplos v\u00ednculos de trabalho para composi\u00e7\u00e3o de renda, o desemprego e a crescente uberiza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas imp\u00f5em \u00e0 classe trabalhadora um ritmo de vida acelerado, orientado pela urg\u00eancia da sobreviv\u00eancia, subordinando a forma\u00e7\u00e3o profissional, muitas vezes, a essas condi\u00e7\u00f5es estruturais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No ano em que as Diretrizes Curriculares da ABEPSS (1996) completam 30 anos, e diante do cen\u00e1rio atual, torna-se urgente reafirmar a centralidade de uma forma\u00e7\u00e3o profissional de qualidade em sua intr\u00ednseca articula\u00e7\u00e3o com o trabalho de assistentes sociais. A pandemia de Covid-19, bem como a acelerada incorpora\u00e7\u00e3o das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs),&nbsp;no contexto da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, apresentam novos desafios ao debate sobre o est\u00e1gio supervisionado, frequentemente tensionado pela indaga\u00e7\u00e3o acerca de sua possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o na modalidade remota. Reafirmamos, nesse sentido, os posicionamentos hist\u00f3ricos das entidades da categoria, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 533\/2008, destacando que a presencialidade do est\u00e1gio n\u00e3o se reduz \u00e0 discuss\u00e3o sobre sua viabilidade t\u00e9cnica, mas diz respeito, sobretudo, ao sentido pol\u00edtico-pedag\u00f3gico de sua realiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de uma forma\u00e7\u00e3o profissional de qualidade, comprometida com o projeto \u00e9tico-pol\u00edtico do Servi\u00e7o Social.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Embora as modalidades remotas sejam apresentadas como solu\u00e7\u00e3o para o(a) trabalhador(a) que quer e precisa estudar, isso oculta a transfer\u00eancia de responsabilidade do Estado e das institui\u00e7\u00f5es para o indiv\u00edduo, que acaba recebendo uma forma\u00e7\u00e3o de menor densidade cr\u00edtica. \u00c9 necess\u00e1rio reconhecer os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, mas estes devem servir como ferramentas auxiliares, e n\u00e3o substituir o espa\u00e7o de conviv\u00eancia e confronto com a realidade social que o campo de est\u00e1gio proporciona.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O est\u00e1gio supervisionado precisa estar conectado&nbsp;a&nbsp;um plano de est\u00e1gio, constru\u00eddo coletivamente pelos sujeitos que comp\u00f5em esse processo&nbsp;&#8211;&nbsp;estagi\u00e1ria(o), supervisor(a)&nbsp;de campo e supervisor(a)&nbsp;acad\u00eamica(o)&nbsp;&#8211;&nbsp;fundamentado&nbsp;nos meandros do trabalho profissional, tendo a supervis\u00e3o direta (de campo e acad\u00eamica) como pressuposto para sua realiza\u00e7\u00e3o. Deve tamb\u00e9m possibilitar o di\u00e1logo sobre a dimens\u00e3o relacional das atividades desenvolvidas e, sobretudo, favorecer o desenvolvimento de habilidades para que futuros(as) assistentes sociais possam lidar com os dilemas e construir respostas profissionais no cotidiano dos mais diversos espa\u00e7os s\u00f3cio-ocupacionais. Trata-se de caracter\u00edsticas e dimens\u00f5es que somente a presencialidade \u00e9 capaz de assegurar com qualidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A presencialidade no campo de est\u00e1gio \u00e9 relevante,&nbsp;no sentido de garantir as viv\u00eancias onde ocorrem as demandas oriundas das express\u00f5es da quest\u00e3o social, permitindo \u00e0(ao) estudante apreender e refletir sobre os elementos da totalidade e apreender as media\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para enfrentar as situa\u00e7\u00f5es reais do cotidiano profissional, superando a mera raz\u00e3o instrumental. Sua import\u00e2ncia se manifesta na radicalidade de reconhecer a rela\u00e7\u00e3o conjunta entre a teoria e a pr\u00e1tica, que se&nbsp;constr\u00f3i&nbsp;durante o processo formativo. A unidade das dimens\u00f5es te\u00f3rico-metodol\u00f3gica, \u00e9tico-pol\u00edtica e t\u00e9cnico-operativa cumpre uma finalidade que possui rela\u00e7\u00e3o com os fundamentos do trabalho&nbsp;de assistentes sociais, no sentido de propor respostas que estejam alinhadas ao compromisso coletivo firmado nos valores que sustentam a dire\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9tico-pol\u00edtico da profiss\u00e3o. \u00c9 a pr\u00e1tica sendo vivida e experienciada no cotidiano profissional,&nbsp;que nos permite desvelar as tramas que sustentam as desigualdades inerentes ao modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre esse tema, reivindicamos o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/uploads\/noticia\/5744\/Parecer%2002%20-2026-N.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Parecer Jur\u00eddico N\u00ba 02\/2026-N<\/a>&nbsp;, acatado pelo Conselho Pleno do CFESS em acordo com ABEPSS e ENESSO, que historiciza a tem\u00e1tica, fundamenta interpreta\u00e7\u00f5es legais e apresenta subs\u00eddios para as afirma\u00e7\u00f5es constantes nesta nota conjunta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, \u00e9 importante destacar que h\u00e1 debates sobre est\u00e1gios que s\u00e3o realizados de forma obrigat\u00f3ria e os est\u00e1gios que s\u00e3o realizados de forma n\u00e3o obrigat\u00f3ria. Pela concep\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio e&nbsp;de&nbsp;forma\u00e7\u00e3o que orienta a dire\u00e7\u00e3o \u00e9tico-pol\u00edtica das entidades do Servi\u00e7o Social brasileiro, essa diferencia\u00e7\u00e3o n\u00e3o imputa responsabilidades diferentes para os sujeitos envolvidos nesse processo, admitindo que est\u00e1gio em Servi\u00e7o Social \u00e9 s\u00f3 com supervis\u00e3o direta, atribui\u00e7\u00e3o privativa de assistentes sociais.&nbsp;No que se refere a interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que adensam o debate sobre a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios obrigat\u00f3rios remunerados, consulte o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/uploads\/noticia\/5743\/Parecer%2001%20-2026-N.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Parecer 01-2026-N<\/a>, acatado pelo Conselho Pleno do CFESS&nbsp;em acordo com as demais entidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A precariza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o profissional se expressa em diferentes aspectos e, por esse motivo, as entidades se manifestam em defesa do ensino de qualidade e devidamente legalizado! Trata-se de um alerta&nbsp;a&nbsp;toda&nbsp;a&nbsp;sociedade,&nbsp;para que, antes de iniciar cursos na \u00e1rea, busque informa\u00e7\u00f5es sobre a legalidade&nbsp;deles, evitando fraudes e golpes que precisam ser enfrentados com as medidas cab\u00edveis.&nbsp;<strong>Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social com qualidade s\u00f3 se for presencial, legal, cr\u00edtica e \u00e9tica!&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Forma\u00e7\u00e3o com qualidade \u00e9 educa\u00e7\u00e3o com direitos para voc\u00ea e para toda a sociedade. Nesse sentido, reafirmamos nossos princ\u00edpios \u00e9tico-pol\u00edticos,&nbsp;para sustentar que apenas uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade ser\u00e1 capaz de manter o Servi\u00e7o Social no campo da cr\u00edtica anticapitalista, contribuindo para a luta antirracista, antipatriarcal, anticapacitista, anti-imperialista e&nbsp;contra todas as formas&nbsp;de&nbsp;explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o, na constru\u00e7\u00e3o de um horizonte de liberdade.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal de Servi\u00e7o Social (CFESS), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servi\u00e7o Social (ABEPSS) e a Executiva Nacional de Estudantes de Servi\u00e7o Social (ENESSO) v\u00eam a p\u00fablico reafirmar seu posicionamento em defesa de uma forma\u00e7\u00e3o profissional de qualidade, presencial, p\u00fablica, laica e socialmente referenciada, destacando o est\u00e1gio supervisionado em Servi\u00e7o Social [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3916,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3915"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3917,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3915\/revisions\/3917"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}