A 9ª Conferência Estadual de Saúde na Bahia acontece a partir de amanhã (6) e segue sua programação até o dia 8 de Outubro, no Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia, SENAI Unidade Cimatec, em Piatã – Salvador<\/p>\n
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A Conferência é realizada a cada quatro anos nas esferas de governo federal, estadual e municipal, com a representação dos vários segmentos sociais, e outros, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, tendo como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080\/90 e 8.142\/90 e com o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal\/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde.<\/p>\n
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Carta da frente democrática em defesa do SUS<\/p>\n
A frente democrática em defesa do SUS – Bahia é uma articulação permanente de organizações representativas dos movimentos sociais e de pessoas que atuam em defesa da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela efetivação do direito constitucional à saúde no Brasil.<\/p>\n
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A partir destas premissas e compreendendo os sucessivos ataques ao projeto da saúde pública, as entidades que compõem a Frente Democrática em Defesa do SUS lançaram uma carta as (os) delegadas (os) da 9ª Conferência alertando sobre os riscos do avanço da privatização da saúde na Bahia. O documento também é um convite para a construção do debate sobre o processo de regionalização da saúde na Bahia que possa assegurar o acesso universal, equânime e de qualidade às ações e serviços de saúde para a população baiana.<\/p>\n
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