Projeto de lei que insere assistentes sociais e psicólogos\/as na educação básica é aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania<\/p>\n
Por unanimidade, o projeto de lei 3688\/2000, conhecido como PL Educação, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7 de julho. O PL, que visa a inserir assistentes sociais e psicólogos na rede de educação básica em todo o Brasil, vai agora ao Plenário da Câmara para ser votado pelos\/as parlamentares e, se aprovado, segue para a sanção presidencial.<\/p>\n
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O relator do PL, deputado Gláuber Braga (PSB-RJ), proferiu o parecer “pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do formato adotado pela Comissão de Educação”, sendo em seguida votado e aprovado pela CCJC. Em reunião anterior, no dia 29 de maio, juntamente com representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), aliado do CFESS nesta luta, o parlamentar havia informado que daria parecer favorável (clique aqui e relembre<\/a>).<\/p>\n <\/p>\n A coordenadora da Comissão de Seguridade Social do CFESS, Alessandra Souza, destaca que o PL Educação constitui um importante investimento no desenvolvimento da política brasileira de educação. “As equipes multiprofissionais na rede básica só vêm a contribuir para um atendimento integral e de qualidade para quem compõe o processo ensino-aprendizagem, no entendimento de que a educação é um direito social”, destaca.<\/p>\n <\/p>\n Agora, a mobilização da categoria e de estudantes será mais uma vez de extrema importância para pressionar parlamentares a aprovarem o PL 3688\/2000 no Plenário da Câmara e unir forças para seguir lutando em defesa dos direitos da classe trabalhadora e de toda a sociedade.<\/p>\n <\/p>\n Clique aqui e acesse a publicação ‘Subsídios para atuação de assistentes sociais na política de educação’<\/a> <\/p>\n <\/p>\n Leia também: Relator apresenta parecer favorável ao PL Educação<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n
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