{"id":4105,"date":"2020-11-18T22:05:00","date_gmt":"2020-11-18T22:05:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=2154"},"modified":"2020-11-18T22:05:00","modified_gmt":"2020-11-18T22:05:00","slug":"cress-bahia-e-mp-bahia-discutem-estrategias-para-regulamentacao-da-lei-no13-935-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=4105","title":{"rendered":"CRESS Bahia e MP Bahia discutem estrat\u00e9gias para regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba13.935\/19"},"content":{"rendered":"

Na manhã de hoje (18\/11), o Conselho Regional de Serviço Social da Bahia – CRESS 5ª Região, se reuniu virtualmente com o Ministério Público da Bahia através do CEDUC – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação. No encontro foram discutidas estratégias para a regulamentação da Lei Federal nº13.935\/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. A atividade foi provocada pelo CRESS BA e teve a presença de representantes da Diretoria, Comissão de Educação e Assessoria Jurídica do CRESS-BA, representantes do MP-BA e CEDUC\/MP-BA e do Conselho Regional de Psicologia da Bahia CRP-03.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A ideia da reunião foi uma deliberação do último encontro, realizado com representantes das Comissões de Educação e Diretoria dos Conselhos de Serviço Social e Psicologia da Bahia. Segundo Marcela Silva Diretora CRESS-BA, o encontro como MP-BA foi proposto por conta da observação das atividades de mobilização já realizadas pela Comissão de Educação, onde foi observado a necessidade de provocar outras estruturas. “É importante engrossar fileiras com todas as instâncias que possam facilitar, instrumentalizar, cobrar e dessa forma contribuir com a regulamentação da lei, materializando-a”. Completa Marcela. Segundo Adriana Ferriz, membro da Comissão de Educação CRESS BA, a reunião foi de fato proveitosa, pois a pauta foi acolhida pelo Ministério Público e seguiu com várias deliberações que serão realizadas pelo órgão. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No encontro de hoje ficou decidido a organização e realização de uma “Audiência Pública sobre regulamentação da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos na rede pública da educação básica do estado da Bahia”, prevista para ser acontecer no dia 09 de dezembro deste ano. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo o Assessor Jurídico do CRESS-BA, João Leite, "a regulamentação da Lei Federal n.13.935\/2019 pelo Estado e pelos Municípios é imprescindível para que Assistentes Sociais passem a exercer as suas atividades profissionais na educação básica, logo, a relevância da articulação conjunta, inclusive com os\/as profissionais e a sociedade em geral."<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Conselho Regional de Serviço Social da Bahia segue na luta pela garantia da prestação dos serviços descritos na lei e que irão disponibilizar mais espaços de trabalho para toda a categoria. Dentre os profissionais presentes no evento virtual de hoje: Adriana Férriz – Comissão de educação do CRESS-BA, João Leite – Assessor Jurídico do CRESS-BA, Marcela Silva – Diretora do CRESS-BA, Candice Moraes Lisboa- Analista em Serviço Social do MPBA, José Sérgio Gomes da Silva – Analista técnico em pedagogia – CEDUC\/MP-BA, Rafael Augusto Mansur Góes – Analista Técnico Jurídico – CEDUC\/ MP-BA, Patrícia Carla Zucoloto membro do GTPE do CRP-BA e Iara Martins CRP-BA.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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