{"id":4425,"date":"2023-07-03T15:18:00","date_gmt":"2023-07-03T15:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=2916"},"modified":"2023-07-03T15:18:00","modified_gmt":"2023-07-03T15:18:00","slug":"piso-salarial-de-assistentes-sociais-e-aprovado-em-comissao-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=4425","title":{"rendered":"Piso salarial de assistentes sociais \u00e9 aprovado em comiss\u00e3o da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n
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O Projeto de Lei n\u00ba 1827\/2019, que disp\u00f5e sobre o piso salarial da\/o assistente social para uma jornada de 30 horas, teve parecer favor\u00e1vel nesta quarta (31\/5) na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia (CPASF) da C\u00e2mara dos Deputados. O CFESS esteve na C\u00e2mara desde cedo, se reunindo com a deputada relatora do PL, Andreia Siqueira (MDB\/PA).\u00a0
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Al\u00e9m da parlamentar, o CFESS, representado pela assessoria em Servi\u00e7o Social, tamb\u00e9m dialogou com as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Laura Carneiro (PSD-RJ) e suas assessorias, assim como com a assessoria do deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), que \u00e9 autor de um dos 4 projetos de lei que estavam apensados a PL 1827. Ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do CFESS e do CRESS-DF, a deputada Laura Carneiro foi solid\u00e1ria ao pleito e teve a iniciativa de solicitar invers\u00e3o da pauta da comiss\u00e3o, pois o PL 1827\/2019 estava no final da lista e poderia n\u00e3o haver tempo h\u00e1bil para apreci\u00e1-lo, j\u00e1 que a sess\u00e3o se encerraria \u00e0s 16h. Dessa forma, o PL do Piso Salarial foi apresentado e discutido logo no primeiro momento da reuni\u00e3o. O relat\u00f3rio da deputada Andreia Siqueira foi aprovado por unanimidade. \u00a0
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Para virar lei, o caminho ainda \u00e9 complexo: al\u00e9m de passar por an\u00e1lise e debate das comiss\u00f5es na\u00a0
C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de lei ainda seguir\u00e1 para o Senado e suas comiss\u00f5es. A proposi\u00e7\u00e3o agora seguir\u00e1 para discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Trabalho (Ctrab) da C\u00e2mara. Em seguida, caso aprovado, ir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (an\u00e1lise de adequa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria) e depois, se tamb\u00e9m aprovado, para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (an\u00e1lise de constitucionalidade). Caso aprovada por todas as comiss\u00f5es, a proposi\u00e7\u00e3o segue para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, antes de passar para as comiss\u00f5es do Senado.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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O prazo para este tr\u00e2mite \u00e9 indefinido. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o, ontem, foi um importante passo, ainda que possamos ter entraves or\u00e7ament\u00e1rios no futuro. Por isso, a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria deve continuar, por meio do envio de e-mails para deputados e deputadas da Comiss\u00e3o de Trabalho e tamb\u00e9m nos perfis de cada parlamentar nas redes sociais. Mande mensagem para a deputada e para o deputado do seu estado e venha para essa luta com o CFESS e o seu CRESS!\u201d, convida a presidenta do Conselho Federal, Kelly Melatti.\u00a0<\/p>\n

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Clique aqui para ver os e-mails e a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Trabalho<\/a>\u00a0<\/p>\n

Melatti destaca ainda que \u00e9 fundamental a categoria se articular junto \u00e0s entidades sindicais nos estados e tamb\u00e9m em \u00e2mbito nacional, para fortalecer a luta com outros sujeitos.\u00a0
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O que diz o Projeto de Lei 1827\/2019\u00a0<\/span>
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O PL, com as considera\u00e7\u00f5es da relatora, estabelece o piso salarial profissional nacional para assistentes sociais em R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais, reajustado pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), para a jornada m\u00e1xima de 30 (trinta) horas semanais para toda a categoria, seja quem trabalha na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, iniciativa privada ou terceiro setor.\u00a0<\/p>\n

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S\u00e9rie de v\u00eddeos\u00a0<\/span><\/p>\n

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O CFESS lan\u00e7ou em 2022 uma s\u00e9rie de v\u00eddeos com informa\u00e7\u00f5es importante sobre a luta pelo piso salarial. Dividida em quatro epis\u00f3dios, a s\u00e9rie de v\u00eddeos – narrados e ilustrados – tem o intuito de responder, de forma did\u00e1tica e direta, \u00e0s principais d\u00favidas e demandas que chegam ao Conjunto CFESS-CRESS sobre o tema, apontando as possibilidades, os desafios e os limites dessa luta.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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A ideia \u00e9 refor\u00e7ar que esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de assistentes sociais, e que a caminhada para sua conquista \u00e9 impactada diretamente pela conjuntura do pa\u00eds, marcada pela retirada de direitos e ataque \u00e0s pol\u00edticas sociais. Al\u00e9m disso, a webs\u00e9rie ressalta que essa luta n\u00e3o \u00e9 responsabilidade de uma ou outra entidade, e sim de v\u00e1rios sujeitos – seja a pr\u00f3pria categoria, as entidades representativas, as entidades associativas e sindicais – e que, por isso, requer muita mobiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

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Confira clicando aqui<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luta agora segue para o pr\u00f3ximo colegiado da casa: Comiss\u00e3o de Trabalho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6316,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-4425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}