{"id":4444,"date":"2023-08-10T09:00:00","date_gmt":"2023-08-10T09:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=2954"},"modified":"2023-08-10T09:00:00","modified_gmt":"2023-08-10T09:00:00","slug":"audiencia-publica-discute-implementacao-do-servico-social-e-psicologia-na-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=4444","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica discute implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social e Psicologia na Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

No dia 09 de agosto, aconteceu a audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado Federal para discutir a implantação e fonte de custeio da Lei 13.935\/2019, a qual prevê a inclusão de assistentes sociais e psicólogas\/os nas equipes da rede pública de ensino. Representantes do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação participaram do debate.<\/span><\/span><\/p>\n

Na ocasião, as\/os presentes reafirmaram a importância e necessidade da equipe multiprofissional na Educação pública, sobretudo em relação ao trabalho dessas profissionais nas escolas. “Professores e pedagogos isoladamente não têm como resolver diversas expressões de desigualdade social que são sintetizadas nas escolas. A escola não é uma ilha. Nela se expressa uma síntese de violências: fome, pobreza, questão racial, sexismo. É urgente uma intervenção multiprofissional”, argumentou Mirla Álvaro Cisne, representando o CFESS.<\/span><\/span><\/p>\n

No entanto, muitos questionamentos e apontamentos surgiram em torno da necessidade de elaborar parâmetros de atuação e diretrizes que versem sobre a operacionalidade da Lei, para que assim seja possível debater possibilidades de recursos. <\/span><\/span><\/p>\n

A Lei não aponta fonte de custeio, o que tem sido uma das principais barreiras para a contratação e manutenção das\/os profissionais. Sem respaldo legal, estima-se que apenas 85 municípios em todo o país têm desenvolvido algum tipo de regulamentação e aplicação da lei para garantir a presença permanente de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.<\/span><\/span><\/p>\n

Em resposta às colocações, as representações do CFESS e CFP reivindicaram, primeiramente, o reconhecimento de assistentes sociais e psicólogas enquanto profissionai<\/span><\/span>s<\/span><\/span> da educação, visto que há uma trajetória histórica e política de atuação na área. Destacaram ainda que os parâmetros para a atuação profissional já são uma realidade e constam em resoluções desses mesmos Conselhos; por fim, defenderam a inserção de assistentes sociais e psicólogas\/os no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como uma das possíveis <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Debate aconteceu dia 09 de agosto, promovido pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e de Assuntos Sociais do Senado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-4444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4444"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4444\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}