{"id":4486,"date":"2023-12-12T13:46:00","date_gmt":"2023-12-12T13:46:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=3038"},"modified":"2023-12-12T13:46:00","modified_gmt":"2023-12-12T13:46:00","slug":"nos-30-anos-da-loas-o-servico-social-marca-presenca-na-13a-conferencia-nacional-de-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=4486","title":{"rendered":"Nos 30 anos da Loas, o Servi\u00e7o Social marca presen\u00e7a na 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social"},"content":{"rendered":"<p>O dia 7 de dezembro marcou o anivers\u00e1rio de 30 anos da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas) e tamb\u00e9m foi o pen\u00faltimo dia de atividades da 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, em Bras\u00edlia (DF). Com o tema \u201cReconstru\u00e7\u00e3o do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos\u201d, o CFESS marcou presen\u00e7a no evento, com uma s\u00e9rie de atividades, rodas de conversa, al\u00e9m de levar gratuitamente materiais e publica\u00e7\u00f5es para assistentes sociais presentes \u00e0 confer\u00eancia.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nNa plen\u00e1ria final do evento, delibera\u00e7\u00f5es foram priorizadas e definiram a luta priorit\u00e1ria pela reconstru\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). A conselheira do CFESS Karen Albini aponta algumas delas e avalia a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de assistentes sociais no evento, j\u00e1 que a pol\u00edtica de assist\u00eancia social \u00e9 a que mais registra a presen\u00e7a da categoria. Al\u00e9m de ser a categoria profissional que somou na vanguarda de constru\u00e7\u00e3o ao longo desses 30 anos da Loas, assistentes sociais estiveram em sua conquista como direito do povo, que foi poss\u00edvel por meio de muita incid\u00eancia e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO SUAS \u00e9 espa\u00e7o em disputas entre saberes e incid\u00eancias. Por isso, a import\u00e2ncia dessa confer\u00eancia nacional, que marca o compromisso com a necess\u00e1ria reconstru\u00e7\u00e3o, diante de todo o desmonte e desfinanciamento dos \u00faltimos anos. Como inst\u00e2ncia essencial ao controle social, imprime quem faz essa pol\u00edtica, muito al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os gestores, \u00e9 participa\u00e7\u00e3o do povo e trabalhadoras(es) que fazem a assist\u00eancia social no cotidiano. As delibera\u00e7\u00f5es elencadas como priorit\u00e1rias reverberam a express\u00e3o do vivenciado nas diversas regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, avalia Karen.\u00a0<\/p>\n<p>Ela acrescenta que, como transversal em todos os eixos, est\u00e1 a import\u00e2ncia do financiamento em todas as inst\u00e2ncias, a garantia da participa\u00e7\u00e3o social e popular e que os servi\u00e7os sejam ampliados em sua oferta de atendimento, como nos benef\u00edcios sociais e programas socioassistenciais. \u00a0<\/p>\n<p>No primeiro dia de confer\u00eancia, o CFESS organizou a atividade \u201cReflex\u00f5es sobre feminismo e o trabalho com mulheres na pol\u00edtica de assist\u00eancia social\u201d, que reuniu mais de 100 assistentes sociais participantes do evento para debater sobre o trabalho com mulheres na assist\u00eancia social em uma perspectiva feminista.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" alt=\"Card com fundo azul e amarelo mostra imagens de atividades do CFESS durante a confer\u00eancia e traz informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do CFESS no evento.\" src=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/fotos\/Imagem_do_WhatsApp_de_2023-12-11_as_12_43_33_dd7e5068.jpg\" title=\"Card com fundo azul e amarelo mostra imagens de atividades do CFESS durante a confer\u00eancia e traz informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do CFESS no evento.\"><\/p>\n<p>Foto: Diogo Adjuto e Arte: Rafael Werkema\/CFESS<br \/>\n\u00a0<br \/>\nPara a conselheira Mirla Cisne, o debate foi fundamental, para desnaturalizar a mulher como a \u00fanica respons\u00e1vel pelas fam\u00edlias e pela reprodu\u00e7\u00e3o social. \u201cTamb\u00e9m problematizamos a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado neoliberal e o crescimento da culpabiliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o patriarcal das mulheres pelas express\u00f5es da quest\u00e3o social que, por vezes, leva a julgamentos moralizantes sobre as mesmas. Contamos ainda, com diversas interven\u00e7\u00f5es importantes de assistentes sociais que trouxeram, com relatos de suas experi\u00eancias profissionais, o enriquecimento do debate sobre a import\u00e2ncia do feminismo para o enfrentamento do conservadorismo na atua\u00e7\u00e3o com as mulheres na pol\u00edtica de assist\u00eancia social\u201d, explica Mirla.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Outra atividade da qual o CFESS participou foi a do F\u00f3rum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (FNTSUAS), com o tema \u201cA reconstru\u00e7\u00e3o do SUAS passa pela valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento das(os) trabalhadoras(es) por meio da desprecariza\u00e7\u00e3o do trabalho e cumprimento das prerrogativas previstas na NOB-RH\/SUAS\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O conselheiro do CFESS Agnaldo Knevitz, que comp\u00f5e a coordena\u00e7\u00e3o nacional do FNTSUAS, marcou presen\u00e7a e analisa o resultado do debate, que reuniu mais de 200 pessoas no primeiro dia de confer\u00eancia. &#8220;A atividade, com forte ades\u00e3o de trabalhadoras e trabalhadores, limitada por falta de maior espa\u00e7o f\u00edsico, embora tivesse maior interesse, mostra a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o coletiva por meio dos F\u00f3runs e confirma o reconhecimento deste espa\u00e7o leg\u00edtimo que agrega ampla diversidade, num processo de unidade para enfrentar o cen\u00e1rio de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a consequente busca por maior qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o&#8221;, observa o conselheiro.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Di\u00e1logo direto com o CFESS\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>No dia 6\/12, a gest\u00e3o do CFESS reuniu assistentes sociais para um di\u00e1logo direto, aberto e livre com a categoria. O encontro \u00e9 sempre realizado pelo Conselho durante as confer\u00eancias nacionais, para dialogar e ouvir assistentes sociais presentes ao evento. Nesta 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, n\u00e3o foi diferente. Participaram da atividade as conselheiras do CFESS Karen Albini, Rafaella C\u00e2mara e o conselheiro Agnaldo Knevitz, a assistente social de base Jucileide do Nascimento, que representa o CFESS no Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) como entidade observadora, al\u00e9m da assessora em Servi\u00e7o Social do CFESS, Zenite Bog\u00e9a.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>No debate, que contou tamb\u00e9m com representantes de CRESS, estudantes de Servi\u00e7o Social e profissionais de v\u00e1rios estados, estiveram assuntos sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria no SUAS e outros espa\u00e7os, os desafios na \u00e1rea do controle social e da representa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es do CFESS em defesa do fortalecimento e recomposi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social e do trabalho com qualidade e direitos para assistentes sociais. \u00a0\u00a0<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" alt=\"Card com fundo azul e amarelo traz um selo pelos 30 anos da Loas e imagem da atividade autogestionada promovida pelo CFESS.\" src=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/fotos\/Imagem_do_WhatsApp_de_2023-12-11_as_12_43_33_8eb433ae.jpg\" title=\"Card com fundo azul e amarelo traz um selo pelos 30 anos da Loas e imagem da atividade autogestionada promovida pelo CFESS.\"><\/p>\n<p>Foto: Diogo Adjuto e Arte: Rafael Werkema\/CFESS<br \/>\n\u00a0<br \/>\nA conselheira Rafaella C\u00e2mara considera positivo o resultado do debate. \u201c\u00c9 muito rico encontrar assistentes sociais que atuam nos mais diversos espa\u00e7os do pa\u00eds.\u00a0O encontro refor\u00e7ou a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de di\u00e1logo e da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre a inser\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social no SUAS, sobre o papel da profiss\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o do SUAS que queremos. O debate evidenciou a import\u00e2ncia das Comiss\u00f5es de Seguridade Social dos CRESS na aproxima\u00e7\u00e3o com as(os) assistentes sociais sobre os novos temas que se imp\u00f5em ao trabalho no SUAS\u201d, completa Rafaella.\u00a0<\/p>\n<p>O CFESS esteve presente tamb\u00e9m ao Ato P\u00fablico pelos 30 anos da Loas, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, realizado na manh\u00e3 do dia 7\/12. Para a atividade, o Conselho Federal produziu cartazes com palavras de defesa do SUAS e das pol\u00edticas sociais, bem como dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras e contra o racismo, o capacitismo, a LGBTQIA+fobia. O ato reuniu, al\u00e9m de participantes do evento, movimentos sociais e autoridades, dando visibilidade ao evento e \u00e0 luta em defesa do fortalecimento do SUAS.\u00a0 \u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\n<strong>Mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente institu\u00edda\u00a0<\/strong><br \/>\n\u00a0<br \/>\nDurante a 13\u00aa Confer\u00eancia, organizada pelo Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) e pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), o MDS e o CNAS assinaram uma resolu\u00e7\u00e3o para instituir diretrizes para a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (MNNP-SUAS).\u00a0 \u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nA conselheira do CFESS Karen Albini ressalta, no entanto, que h\u00e1 muitos desafios para a quest\u00e3o.\u00a0Segundo ela, \u00e9 reconhecida a import\u00e2ncia dessa resolu\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia para garantia da implementa\u00e7\u00e3o \u2013 de fato, da mesa de negocia\u00e7\u00e3o no SUAS, haja vista ser um espa\u00e7o de trabalho ainda muito precarizado, com equipes reduzidas e, por vezes, aus\u00eancia de plano de carreira espec\u00edfica.<\/p>\n<p>\u201cContudo, ainda apresenta o desafio de investimento e reconhecimento da import\u00e2ncia do f\u00f3rum de trabalhadoras(es) como representativo, que congrega diversas categorias do SUAS e, por isso, leg\u00edtimo na representa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, vivenciamos os rebatimentos dos \u00faltimos anos no cotidiano profissional, com equipes reduzida, fragilidades nas ofertas dos servi\u00e7os socioassistenciais, al\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es que barganham a pol\u00edtica p\u00fablica e exp\u00f5em equipes e sua autonomia profissional. Por isso, a reconstru\u00e7\u00e3o do SUAS requer di\u00e1logo permanente com quem est\u00e1 no dia a dia dessa pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, conclui Karen.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/arquivos\/cfessmanifesta2023-ConfAssistencia-p.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique e reveja o informativo \u2018CFESS Manifesta\u2019 especial produzido para o evento<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/visualizar\/livros\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira as publica\u00e7\u00f5es gratuitas do CFESS clicando aqui<\/a><br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>Conselho Federal de Servi\u00e7o Social &#8211; CFESS<\/p>\n<p>Gest\u00e3o\u00a0<em>Que nossas vozes ecoem vida-liberdade<\/em>\u00a0&#8211; 2023\/2026<\/p>\n<p>Comunica\u00e7\u00e3o\/CFESS<\/p>\n<p>Diogo Adjuto &#8211; JP\/DF 7823<\/p>\n<p>comunicacao@cfess.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assist\u00eancia social \u00e9 direito: CFESS e profissionais reafirmam a luta pela reconstru\u00e7\u00e3o do SUAS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6437,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-4486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4486\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}