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<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00c9 com muita tristeza e cuidado que a gest\u00e3o ViraMundo socializa as informa\u00e7\u00f5es acerca da antiga sede do CRESS-BA, na perspectiva de democratiza\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o como direito humano, contudo refor\u00e7ando nosso posicionamento contr\u00e1rio a qualquer a\u00e7\u00e3o de natureza criminalizadora e punitivista. Ao assumir a gest\u00e3o no dia 17 de maio desse ano, logo iniciamos a reativa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio do CRESS-BA, que se encontrava inativa por alguns anos, tendo como nossa primeira tarefa da comiss\u00e3o um estudo t\u00e9cnico sobre a atual situa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o da antiga sede do Conselho, um patrim\u00f4nio da nossa categoria.<\/p>\n
Considerando que constitui bandeira de luta do Servi\u00e7o Social brasileiro a defesa do direito \u00e0 cidade, com posicionamento contr\u00e1rio aos processos de gentrifica\u00e7\u00e3o provocados pela especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, entendemos que temos o dever \u00e9tico, de dar outro encaminhamento ao im\u00f3vel da sede antiga. Entendemos isso tendo em vista a impossibilidade de manuten\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o, com a devida fun\u00e7\u00e3o social que garanta que ele n\u00e3o permane\u00e7a desocupado, depreciando e contribuindo com a paisagem urbana degradada que caracteriza os centros das grandes cidades \u2013 conforme preconizado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e posteriormente regulamentado no Estatuto das Cidades, em 2001, frutos do Movimento Nacional pela Reforma Urbana.<\/p>\n
Nesse sentido, entre reuni\u00f5es da comiss\u00e3o de patrim\u00f4nio, com a Assessoria Cont\u00e1bil, Assessoria de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos, reuni\u00f5es da Diretoria executiva, tratativas com o CFESS, conversas com as trabalhadoras e documentos de transi\u00e7\u00e3o, percebemos que n\u00e3o havia nenhuma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que garantisse a seguran\u00e7a patrimonial do casar\u00e3o onde fica a antiga sede, o que corroborou com diversos arrombamentos e deprecia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da categoria.<\/p>\n
Por acreditar no direito \u00e0 mem\u00f3ria, t\u00e3o cobrado por grupos em nossa categoria e compreender que defender e valorizar os nossos patrim\u00f4nios \u00e9 garantir tamb\u00e9m a defesa da nossa profiss\u00e3o, queremos comunicar a categoria de Assistentes Sociais do Estado que tomamos algumas a\u00e7\u00f5es imediatas, mesmo diante dos limites legais enquanto autarquia p\u00fablica, baseado nos termos do Estatuto do Conjunto CFESS-CRESS que nos obriga regimentalmente a preserva\u00e7\u00e3o do respectivo patrim\u00f4nio, cabendo \u00e0 gest\u00e3o destinar o im\u00f3vel para cumprimento das fun\u00e7\u00f5es institucionais do CRESS, previstas na Lei n\u00ba 8.662\/1993, nas delibera\u00e7\u00f5es do Encontro Nacional CFESS-CRESS e nas demais normativas do Conjunto:<\/p>\n
1. Queremos elucidar que n\u00e3o criminalizamos a a\u00e7\u00e3o de arrombamentos por parte da popula\u00e7\u00e3o, entendendo que o im\u00f3vel n\u00e3o cumpre mais a sua fun\u00e7\u00e3o social;<\/p>\n
2. Enquanto gest\u00e3o criamos um projeto de Acervo e Centro de Mem\u00f3ria e Pesquisa do Servi\u00e7o Social Baiano, aberto para toda categoria da capital e do interior para seguir fortalecendo a dimens\u00e3o t\u00e9cnica – operativa do fazer profissional. Esse projeto tinha o objetivo de reformar o casar\u00e3o, salvaguardando a documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos quase 80 anos do Servi\u00e7o Social na Bahia, que pudesse contribuir com a pr\u00e1tica profissional em todo o Estado;<\/p>\n
3. Mantemos o di\u00e1logo permanente com o CFESS para diluir as d\u00favidas e limites legais sobre o processo do projeto supracitado e de venda do im\u00f3vel \u2013 OF\u00cdCIO 093\/2023 de 23 de agosto de 2023, solicitando orienta\u00e7\u00f5es ao CFESS acerca da antiga sede.<\/p>\n
O CFESS, em resposta ao nosso of\u00edcio, orientou esse regional a respeito de que todo o investimento a ser realizado com fins de revitaliza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da mencionada sede deve sempre estar atrelado ao cumprimento das a\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas do CRESS. Dessa maneira, o projeto inicial n\u00e3o pode ser iniciado e sem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a patrimonial do casar\u00e3o, decidimos por duas alternativas imediatas, que garantissem um retorno para nossa categoria. A primeira \u00e9, iremos licitar, a partir de uma transposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e garantir o uso de concertina e c\u00e2meras, para inibir as tentativas de arrombamento do im\u00f3vel no per\u00edodo de festas, onde a cidade vai ficando mais esvaziada para diminuir os gastos semanais com port\u00f5es, cadeados e correntes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, iniciaremos no m\u00eas de janeiro de 2024 o processo de tentativa de venda do im\u00f3vel, cumprindo com a legalidade e compromisso que a gest\u00e3o tem com os ritos jur\u00eddicos e burocr\u00e1ticos dessa a\u00e7\u00e3o, baseado na avalia\u00e7\u00e3o sobre as necessidades e condi\u00e7\u00f5es financeiras da entidade, legisla\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (leis 8.666\/1993 e 14.133\/2021), bem como aspectos cont\u00e1beis sobre a preserva\u00e7\u00e3o dos ativos patrimoniais dessa autarquia.<\/p>\n
Face ao exposto posicionamos \u00e0 categoria baiana que reiniciamos processo de venda do pr\u00e9dio da sede antiga e manteremos comunica\u00e7\u00e3o e repasses necess\u00e1rios para a categoria sobre todo o processo de venda desse patrim\u00f4nio afim de inserir as profissionais nesse desafio.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sede antiga est\u00e1 localizada no bairro de Nazar\u00e9 em Salvador<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6453,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-4494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4494\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}