{"id":4630,"date":"2025-03-28T14:00:00","date_gmt":"2025-03-28T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=3340"},"modified":"2025-03-28T14:00:00","modified_gmt":"2025-03-28T14:00:00","slug":"cfess-abepss-e-enesso-divulgam-nota-sobre-decisao-do-stf-que-tornou-ex-presidente-reu-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=4630","title":{"rendered":"CFESS, Abepss e Enesso divulgam nota sobre decis\u00e3o do STF que tornou ex-presidente r\u00e9u"},"content":{"rendered":"

A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), <\/strong>o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) <\/strong>e a Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO)<\/strong> manifestam apoio à decisão unânime, proferida na data de hoje, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal – STF, que tornou réu o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, acusado de liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, dentre outros.<\/p>\n

A decisão de receber a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República – firmemente lastreada em indícios de que o ex-presidente buscou solapar o processo democrático brasileiro juntamente com outras autoridades civis e militares de seu governo -, tem potencial para superar a trajetória histórica de não responsabilização de golpistas, torturadores e tiranos, de ontem e de hoje.<\/p>\n

Para tanto, é fundamental que sejam respeitados todos os direitos e garantias relacionadas ao devido processo legal, em especial às disposições de proteção da(o) cidadã(ão) previstas na Constituição Federal de 1988. Esperamos que a sentença final não seja baseada em meras convicções e sim, em provas sólidas que atestem os crimes de Bolsonaro contra o Estado Democrático de Direito.<\/p>\n

A sentença definitiva deve ser nítida, em defesa da democracia, diferenciando que lutar e protestar não são crimes, mas, Golpe de Estado, é!<\/p>\n

Ditadura Nunca Mais!<\/p>\n

Para que não esqueça, para que nunca mais aconteça!<\/p>\n

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)<\/strong>
\nAssociação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss)<\/strong>
\nExecutiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (Enesso)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Data de publica\u00e7\u00e3o: 27 de mar\u00e7o de 2025 Fotos: Comunica\u00e7\u00e3o CFESS Cr\u00e9ditos: Comunica\u00e7\u00e3o CFESS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6740,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-4630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4630\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}