{"id":4641,"date":"2025-04-11T14:00:00","date_gmt":"2025-04-11T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=3366"},"modified":"2025-04-11T14:00:00","modified_gmt":"2025-04-11T14:00:00","slug":"nova-resolucao-do-cfess-atualiza-procedimentos-de-salvaguarda-de-documentos-tecnicos-e-sigilosos-do-servico-social-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=4641","title":{"rendered":"Nova Resolu\u00e7\u00e3o do CFESS atualiza procedimentos de salvaguarda de documentos t\u00e9cnicos e sigilosos do Servi\u00e7o Social"},"content":{"rendered":"

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O CFESS publicou, nesta segunda-feira (7), a Resolução CFESS nº 1.098\/2025, que dispõe sobre os procedimentos para salvaguarda de documentos técnicos e de documentos técnicos sigilosos do Serviço Social. A nova norma, já em vigor, revoga a Resolução CFESS nº 556\/2009, que instituía procedimentos para lacração de materiais técnicos e técnico-sigilosos. <\/p>\n

O objetivo é assegurar a integridade, a preservação e a confidencialidade dos documentos técnicos e técnico sigilosos produzidos ou recebidos no exercício profissional de assistentes sociais. <\/p>\n

Clique e confira a nova Resolução CFESS 1.098\/2025 <\/a><\/p>\n

A normativa é resultado de?deliberação do 50º Encontro Nacional CFESS\/CRESS. O encontro decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho (GT) Nacional para aprimorar as Resoluções CFESS nº 493\/2006 (sobre condições éticas e técnicas do exercício profissional) e nº 556\/2009, levando em conta as novas configurações do mundo do trabalho, as exigências de produtividade na atuação profissional e a necessidade de garantir acessibilidade. <\/p>\n

“O processo de elaboração da Resolução nº 1.098\/2025 contou com uma ampla consulta e participação ativa dos CRESS e do CFESS. O texto final foi construído a partir dos debates no GT Nacional, incorporando as contribuições recebidas, sendo aprovado pelo Conselho Pleno do CFESS em março de 2025. Agora, temos a satisfação de apresentar essa nova normativa à categoria, como resultado dos debates e construção coletiva das entidades”, celebra a coordenadora da Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional do CFESS (Cofi), Marciângela Gonçalves. <\/p>\n

O que muda para assistentes sociais?<\/strong> <\/p>\n

A nova Resolução atualiza os procedimentos para a salvaguarda de documentos técnicos e técnico-sigilosos no Serviço Social, com base nas legislações publicadas após 2009 — ano da Resolução CFESS nº 556. O texto também reflete uma avaliação crítica das mudanças no mundo do trabalho. <\/p>\n

Dessa forma, a normativa reforça aspectos de segurança jurídica e de transparência na proteção de dados dentro do Serviço Social, seja em ambientes físicos ou digitais. <\/p>\n

A nova Resolução traz ainda orientações em relação a: procedimentos para documentos físicos; documentos digitais; extinção do Serviço Social ou transição de profissionais; e fiscalização e proteção. <\/p>\n

Em cada caso acima, a normativa define procedimentos para evitar que informações pessoais ou sensíveis não venham à tona, evitando prejuízos à população atendida pelo Serviço Social. Além disso, a Resolução CFESS 1.098\/2025 reforça que as atividades profissionais da categoria devem ser desenvolvidas com eficiência e responsabilidade, respeitando a legislação em vigor. <\/p>\n

Confira a Resolução na íntegra<\/strong> <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Data de publica\u00e7\u00e3o: 9 de abril de 2025 Fotos: Karlla Braga\/estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o Cr\u00e9ditos: Larissa Dias\/estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-4641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4641"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4641\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}