{"id":4654,"date":"2025-04-29T13:57:00","date_gmt":"2025-04-29T13:57:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=3394"},"modified":"2025-04-29T13:57:00","modified_gmt":"2025-04-29T13:57:00","slug":"1o-de-maio-dia-internacional-das-trabalhadoras-e-trabalhadores-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=4654","title":{"rendered":"1\u00ba de Maio: Dia Internacional das Trabalhadoras e Trabalhadores!"},"content":{"rendered":"<p>Neste 1&ordm; de Maio, Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, o Conselho Federal de Servi&ccedil;o Social (CFESS) reafirma o compromisso hist&oacute;rico da categoria de assistentes sociais com as lutas da classe trabalhadora, como aponta o C&oacute;digo de &Eacute;tica da profiss&atilde;o!<\/p>\n<p>&ldquo;<a href=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/noticia\/view\/view\/2221\/piso-salarial-e-30h-semanais-para-assistentes-sociais-cfess-se-articula-com-parlamentares-em-defesa-de-projetos-de-lei\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Mas e o piso? E as 30h?<\/a>&rdquo; dizia a chamada de recente mat&eacute;ria publicada no site. Tais pautas, t&atilde;o reivindicadas pela categoria &ndash; implementa&ccedil;&atilde;o das 30h semanais sem redu&ccedil;&atilde;o salarial, conforme Lei 8.662\/1993, alterada pela lei 12.317\/2010; e aprova&ccedil;&atilde;o de um piso salarial digno &ndash;, n&atilde;o est&atilde;o e nem podem estar descoladas das lutas gerais da classe trabalhadora, como, por exemplo, o fim da escala 6 x 1 (seis dias de trabalho e um de descanso), jornada semanal extenuante de grande parte da popula&ccedil;&atilde;o brasileira.<\/p>\n<p>Assistentes sociais, como parte integrante da classe trabalhadora, t&ecirc;m manifestado apoio &agrave; Proposta de Emenda Constitucional (PEC 8\/2025), da deputada &Eacute;rika Hilton, que prev&ecirc; a ado&ccedil;&atilde;o da carga semanal de quatro dias de trabalho e tr&ecirc;s dias de descanso. O texto acaba com a escala 6&#215;1 e limita a dura&ccedil;&atilde;o do trabalho normal a 36 horas semanais (atualmente, a Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece 44 horas semanais).<\/p>\n<p>As entidades do servi&ccedil;o social brasileiro inclusive j&aacute; haviam se manifestado recentemente pelo fim da escala 6&#215;1, proposta que encontra grande apoio popular, pois fala diretamente &agrave; vida concreta das pessoas nessa sociedade, fala do cerne do adoecimento f&iacute;sico e mental da classe trabalhadora e, em especial, fala &agrave; vida das mulheres que, no seu &uacute;nico dia de folga precisam decidir se descansam, se cuidam dos afazeres dom&eacute;sticos, se dedicam tempo &agrave; divers&atilde;o e ao lazer, se atendem &agrave;s necessidades de conviv&ecirc;ncia familiar, se utilizam o dia pra se preparar para os pr&oacute;ximos seis dias de trabalho remunerados, que j&aacute; come&ccedil;am em seguida ou se fazem (ou apenas tentam fazer) tudo isso ao mesmo tempo.<\/p>\n<p>&ldquo;Na luta de classes n&atilde;o h&aacute; empate&rdquo;, afirmava o tema das comemora&ccedil;&otilde;es do 15 de maio de 2017. Assim, a luta hist&oacute;rica pela redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho &ndash; ou a luta de classes &ndash; segue viva, apesar das mudan&ccedil;as do mundo do trabalho, com o avan&ccedil;o de fen&ocirc;menos como o da uberiza&ccedil;&atilde;o ou plataformiza&ccedil;&atilde;o da vida, do empreendedorismo, da pejotiza&ccedil;&atilde;o, terceiriza&ccedil;&atilde;o, entre outros, que procuram excluir a t&atilde;o atacada legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista e j&aacute; atingem, inclusive, o trabalho de assistentes sociais.<\/p>\n<p>Para piorar, mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Gilmar Mendes, paralisou o julgamento de todos os processos que questionam &ldquo;pejotiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, a partir dos recursos que t&ecirc;m chegado &agrave; Corte desde 2018, com a contrarreforma trabalhista.<\/p>\n<p>A tend&ecirc;ncia, segundo especialistas, &eacute; que o STF tome uma decis&atilde;o desfavor&aacute;vel &agrave; classe trabalhadora, tendo em vista que a decis&atilde;o ter&aacute; repercuss&atilde;o geral e permitir&aacute; todo o tipo de contrato de pessoa jur&iacute;dica, mesmo aqueles com fraudes trabalhistas, como a Justi&ccedil;a do Trabalho tem apontado.<\/p>\n<p>Isso, na pr&aacute;tica, representar&aacute; o fim dos direitos trabalhistas, t&atilde;o arduamente conquistados pela classe trabalhadora em um processo hist&oacute;rico de lutas.<\/p>\n<p>Empresariado, judici&aacute;rio, capital financeiro, tudo em conluio.<\/p>\n<p>Por isso, o 1&ordm; de maio &eacute; dia de resistir; de lembrar que o lucro n&atilde;o pode estar acima da vida humana; de que o trabalho excessivo mata; de que jornadas extenuantes violam o direito humano ao descanso e ao lazer e atingem, especialmente, mulheres negras! Que a jornada 6&#215;1 aprofunda a l&oacute;gica da explora&ccedil;&atilde;o e da desigualdade.<\/p>\n<p>O mote da redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho (fim da escala 6&#215;1) deve reverberar por todo pa&iacute;s.<\/p>\n<p>Afinal, tempo livre &eacute; essencial para a democracia! Quem n&atilde;o tem tempo livre n&atilde;o consegue participar da vida p&uacute;blica, da pol&iacute;tica, das lutas coletivas. A escala 6&#215;1 sufoca a cidadania e fortalece uma sociedade desigual e autorit&aacute;ria. Democracia &eacute; inclusive um dos eixos da campanha &ldquo;Sou Assistente Social, nossas bandeiras pulsam liberdade!&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>O trabalho de assistentes sociais n&atilde;o ocorre de forma neutra no contexto de uma sociedade de classes, que cotidianamente penaliza a popula&ccedil;&atilde;o com a desigualdade social.<\/p>\n<p>Assim, neste 1&ordm; de Maio, o CFESS reafirma que os princ&iacute;pios constru&iacute;dos pela profiss&atilde;o se materializam no cotidiano pelo reconhecimento de que assistente social tem um lado: o da classe trabalhadora! As bandeiras e princ&iacute;pios do Servi&ccedil;o Social &#8211; liberdade, justi&ccedil;a social, cidadania, defesa dos direitos humanos &#8211; refor&ccedil;am o compromisso pela defesa da redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho, por um piso salarial digno, por condi&ccedil;&otilde;es de trabalho humanas, por uma sociedade sem explora&ccedil;&atilde;o, por uma vida plena!<\/p>\n<p><strong>Conselho Federal de Servi&ccedil;o Social &ndash; CFESS<\/strong><\/p>\n<p><em>Gest&atilde;o Que nossas vozes ecoem vida-liberdade<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> Data de publica\u00e7\u00e3o: 1 de maio de 2025 Fotos: Arte: Rafael Werkema Cr\u00e9ditos: CFESS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-4654","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4654"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4654\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}