Evento reúne mais de 100 profissionais, com grande presença de agentes fiscais<\/p>\n
O segundo e último dia de atividades do 10º Seminário de Capacitação das Comissões de Orientação e Fiscalização Profissional (Cofis) do Conjunto CFESS-CRESS teve inicio com a mesa Condições de Trabalho dos\/as Agentes Fiscais e desdobramentos da revisão dos instrumentos. O evento, que ocorreu em Brasília (DF) até este sábado, reuniu agentes fiscais e conselheiras\/os dos CRESS de todo o Brasil.<\/p>\n
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A coordenadora da Cofi do CFESS, Josiane Soares, debateu sobre a possibilidade de instituição de um documento orientativo para o funcionamento das Comissões de Fiscalização. De acordo com ela, o instrumento deverá considerar alguns elementos, como o espaço físico e equipamentos mínimos necessários para a fiscalização, as condições de deslocamento das\/os profissionais, a Política de Educação Permanente, a elaboração e adoção do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, bem como a celebração dos acordos coletivos de trabalho entre os CRESS e os\/as trabalhadores\/as.<\/p>\n
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“Nossa direção é pensar coletivamente, no sentido de garantir cada vez melhores condições de trabalho para as\/os agentes fiscais e para o conjunto de trabalhadores\/as dos CRESS e do CFESS”, destaca Josiane Soares.<\/p>\n
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Quem debateu na mesa em seguida foi o assessor jurídico do CFESS Vitor Alencar, que trouxe os aspectos normativos relevantes sobre a jornada de trabalho das\/os agentes fiscais. Vitor afirmou também que considera fundamental o processo de planejamento das Cofis em cada CRESS, de modo a garantir a previsibilidade das viagens de fiscalização.<\/p>\n
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“Os conselhos profissionais têm sido objeto de análise do Tribunal de Contas da União e, atendendo às funções precípuas, zelamos pelos procedimentos adequados, o respeito às legislações, sempre na direção da garantia dos direitos do\/a trabalhador. Nesse sentido, o documento’ Diretrizes da Gestão do Trabalho no Conjunto CFESS-CRESS’ é fundamental”, afirmou o assessor.<\/p>\n
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Encaminhamentos
\nA parte da tarde teve início com a mesa de propostas de encaminhamento do grupo de trabalho da Revisão dos Instrumentais da Cofi. A conselheira do CFESS Solange Moreira afirmou que o resultado do trabalho do GT será encaminhado aos Regionais, com base nas contribuições dos CRESS e nos debates do 10º Seminário, antes do Encontro Nacional.<\/p>\n
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“Reafirmamos aqui a necessidade de participação das\/os agentes fiscais no Encontro Nacional, a ampla discussão dos temas com delegados\/as que irão ao evento pelos CRESS, não só para o fortalecimento das discussões que lá estarão colocadas, mas para o aperfeiçoamento constante de nossos instrumentos”, destacou a conselheira.<\/p>\n
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Solange informou ainda que a brochura “Instrumentos para o exercício da fiscalização profissional” será atualizada, com inclusão dos textos apresentados no 10º Seminário das Cofis e ressaltou a importância da continuação do debate até o próximo seminário.<\/p>\n
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Com um total de 103 participantes, dos quais 59 agentes fiscais dos CRESS, o evento terminou com a avaliação do público. A presidente do CRESS-PE, Galba Taciana avaliou como necessária a “ousadia da gestão do CFESS de pautar temas necessários e polêmicos para o exercício profissional, entendendo que o diferencial deste debate será a reprodução das discussões em cada estado, de modo a coloca-las em prática em cada Regional”.<\/p>\n
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O agente fiscal do CRESS-SC, Cleverton Maciel, considerou o evento um momento importante de interlocução com cada profissional de diferentes regiões e ressaltou a importância de cada um – agentes fiscais e conselheiros\/as – se apropriar dos instrumentos e contribuir com o trabalho do GT de Revisão.<\/p>\n
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A vice-presidente do CFESS, Esther Lemos, destacou a maciça presença de agentes ficais no seminário, a partir da contribuição dos CRESS para que os debates pudessem se concretizar. “As nossas decisões são sempre coletivas, para que o trabalho se realize também coletivamente, enfrentando os desafios cotidianos. É por isso que momentos de debate como este são fundamentais, de modo que o Conjunto possa contribuir com as construções que implementamos em todas as dimensões de nossa atuação”, completou a conselheira.<\/p>\n
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Ao final do evento, as\/os agentes fiscais presentes apresentaram um documento elaborado pelas\/os profissionais, no qual apresentaram seu posicionamento sobre a atual conjuntura brasileira (clique aqui para acessar<\/a>). <\/p>\n <\/p>\n