Atualmente, o Brasil possui quase 250 mil assistentes sociais com inscri\u00e7\u00e3o ativa, e, segundo os dados complementares \u00e0 pesquisa do Perfil de Assistentes Sociais no Brasil (2024), quase metade (49,79%) de profissionais que responderam ao levantamento trabalha na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, elaborando, coordenando e executando servi\u00e7os, programas e projetos no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). O Servi\u00e7o Social brasileiro, por meio da pesquisa e do trabalho de assistentes sociais, tamb\u00e9m foi um dos protagonistas da constru\u00e7\u00e3o do Suas e segue como sujeito fundamental na defesa da Pol\u00edtica e dos servi\u00e7os por ela ofertados.<\/p>\n\n\n\n
Tudo isso contribui para a compreens\u00e3o e o apoio da candidatura do CFESS para reelei\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS), cujo processo eleitoral ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 8 de maio de 2026, para a gest\u00e3o 2026\/2028<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Institu\u00eddo pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas) em 1993, o CNAS tem a fun\u00e7\u00e3o de promover o controle social da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, a partir das necessidades da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria. Ou seja, discute e aprova a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social (PNAS), regula a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de assist\u00eancia social e zela pela efetiva\u00e7\u00e3o do sistema descentralizado e participativo de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n Como espa\u00e7o de controle social e participa\u00e7\u00e3o, \u00e9 permeado por disputas e deve ser ocupado por sujeitos coletivos que demarcam o compromisso em defesa de direitos para prote\u00e7\u00e3o social brasileira. A assist\u00eancia social, no campo da Seguridade Social, carece de luta e de resist\u00eancia para garantia de or\u00e7amento, estrutura, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e qualidade das ofertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fortalecer espa\u00e7os de controle social, como o CNAS, portanto, \u00e9 fundamental, por isso o CFESS se candidata mais uma vez (e j\u00e1 est\u00e1 habilitado) para este pleito, como conselho de profiss\u00e3o regulamentada de n\u00edvel superior no Suas, na condi\u00e7\u00e3o de entidade candidata e eleitora do CNAS (segmento de trabalhadoras e trabalhadores do SUAS).<\/p>\n\n\n\n O CFESS reafirma a luta hist\u00f3rica em defesa do Suas e da Seguridade Social. Sua representatividade e legitimidade na constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica social \u00e9 inscrita na hist\u00f3ria da profiss\u00e3o, com o trabalho de assistentes sociais de todo Brasil nos diversos territ\u00f3rios, em diversas \u00e9pocas e com muito a contribuir. Destaca-se, ainda, neste ponto, a participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Suas (FNTSuas), que representa todas as categorias de profissionais que integram o Suas.<\/p>\n\n\n\n Como o CFESS pode contribuir no CNAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assistentes sociais ocupam os praticamente todos os servi\u00e7os e atuam nas entregas previstas na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, como os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (Creas), Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centros Pop), servi\u00e7os de acolhimento institucional e toda a rede socioassistencial.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas, a categoria tem acumulado debates no sentido de refor\u00e7ar o compromisso com a universaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguridade social, em sua perspectiva ampliada, bem como o fortalecimento dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o e controle social democr\u00e1tico, o que requer uma interven\u00e7\u00e3o profissional cr\u00edtica, independente, \u00e9tica e politicamente comprometida com as demandas da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n Ao se candidatar, o CFESS se prop\u00f5e a exercer o controle social sobre os rumos do Suas no pa\u00eds e a refletir e incidir sobre as prioridades do or\u00e7amento e financiamento e a disputa do fundo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que na \u00faltima ter\u00e7a (29\/4), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em vota\u00e7\u00e3o de segundo turno, a PEC 383\/2017, que vincula 1% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios ao financiamento do Suas. A medida visa garantir recursos cont\u00ednuos para Cras e Creas, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n A incid\u00eancia do CFESS no CNAS, portanto, contribui para a luta por or\u00e7amento e financiamento para execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, para a defesa de ofertas de servi\u00e7os no Suas e para a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o CFESS se disp\u00f5e a propor, a refletir e a debater as a\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es que impactam n\u00e3o s\u00f3 no trabalho das diversas categorias profissionais do Suas, mas, especialmente, na vida da popula\u00e7\u00e3o atendida.<\/p>\n\n\n\n No pleito, o Conselho Federal ser\u00e1 representado na titularidade pela assistente social baiana Jucileide Ferreira do Nascimento, e pela assistente social do Rio Grande do Sul, Leila Thomassim. Ambas s\u00e3o militantes, trabalhadoras e pesquisadoras da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e suas trajet\u00f3rias profissionais revelam o seu compromisso com as bandeiras de luta do Conjunto CFESS-CRESS.<\/p>\n\n\n\n \u201cA presen\u00e7a do CFESS nesse importante locus<\/em> de participa\u00e7\u00e3o social e controle democr\u00e1tico ser\u00e1 fundamental para ampliar a articula\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria, trabalhadores e trabalhadoras do Suas e entidades da Pol\u00edtica, cujos di\u00e1logos devem convergir em prol da defesa dos direitos socioassistenciais e da cidadania, conforme preconiza a Loas e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, afirma Jucileide, que esteve no CNAS como representante do CFESS no mandato 2024-2026.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Leila destaca que \u201co CFESS tem um compromisso hist\u00f3rico e org\u00e2nico com a defesa do Suas e do controle social. Sua presen\u00e7a refor\u00e7a o entendimento da concep\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social e sua materializa\u00e7\u00e3o em forma de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e especial (de m\u00e9dia e alta complexidades), conforme previsto na PNAS\/Suas e que defendemos. Por isso, penso que o CFESS contribuir\u00e1 na luta para que o Suas continue avan\u00e7ando, sem retrocessos, mediante maior protagonismo do papel do Estado brasileiro, em especial, no financiamento adequado \u00e0 expans\u00e3o de servi\u00e7os e benef\u00edcios frente \u00e0s efetivas necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n Importante recordar que o CFESS contribuiu para a luta para a aprova\u00e7\u00e3o da Loas (1993) e segue trabalhando sua implementa\u00e7\u00e3o, conforme breve hist\u00f3rico: entrou com a\u00e7\u00e3o judicial para que o CNAS fosse institu\u00eddo em 1994; participou de seis gest\u00f5es no CNAS, representando o segmento de trabalhadores(as); elaborou e publicizou diversas manifesta\u00e7\u00f5es em defesa do cumprimento da Loas e, mais recentemente, do Suas; em todos os estados brasileiros, os CRESS inseriram-se nas lutas pela formula\u00e7\u00e3o das leis org\u00e2nicas estaduais e municipais de Assist\u00eancia Social e pela institui\u00e7\u00e3o dos conselhos de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n Portanto, o Conjunto CFESS-CRESS tem inser\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e org\u00e2nica nos f\u00f3runs de trabalhadoras(es), nos conselhos e nos processos conferenciais.<\/p>\n\n\n\n Chamado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do processo eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o processo eleitoral, o CFESS se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, juntamente e na articula\u00e7\u00e3o com outras organiza\u00e7\u00f5es e entidades eleitoras do CNAS, no sentido de contemplar uma representa\u00e7\u00e3o diversa e plural <\/strong>das trabalhadoras e dos trabalhadores do Suas. Garantir diversidade e pluralidade, neste espa\u00e7o, \u00e9 defender a democracia e, por isso, o chamado \u00e0 sujeitos que comp\u00f5em esse compromisso \u00e9 imperativo, neste momento!<\/p>\n\n\n\n Nesta oportunidade, se dirige no esp\u00edrito democr\u00e1tico a todas as entidades candidatas e eleitoras neste pleito (ABRATO, CFP, CONFETAM, CONTRATUH, CONSEF, CNTSS\/CUT, CTB, CUT, FENAPSI, FENAS, FENATIBREF, NCST e UBAM), solicitando apoio e voto, em nome do reconhecimento do compromisso do CFESS com a defesa da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e do Suas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O CFESS ratifica a import\u00e2ncia da categoria de assistentes sociais e demais trabalhadores e trabalhadoras do Suas acompanhem o processo eleitoral do CNAS, que possam compreender os desafios do tempo presente e das possibilidades de incid\u00eancia cr\u00edtica e propositiva, com independ\u00eancia a partidos e governos, para se avan\u00e7ar na perspectiva do SUAS que queremos<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n Queremos o CFESS no CNAS! Queremos a Assist\u00eancia Social fortalecida! Queremos o SUAS efetivado! Queremos uma Seguridade Social ampliada! Queremos mais Prote\u00e7\u00e3o Social!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atualmente, o Brasil possui quase 250 mil assistentes sociais com inscri\u00e7\u00e3o ativa, e, segundo os dados complementares \u00e0 pesquisa do Perfil de Assistentes Sociais no Brasil (2024), quase metade (49,79%) de profissionais que responderam ao levantamento trabalha na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, elaborando, coordenando e executando servi\u00e7os, programas e projetos no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5615,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5614"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5614\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5616,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5614\/revisions\/5616"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}