{"id":68,"date":"2020-01-16T18:48:34","date_gmt":"2020-01-16T18:48:34","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=68"},"modified":"2020-01-16T18:48:34","modified_gmt":"2020-01-16T18:48:34","slug":"plenaria-delibera-nova-agenda-politica-do-conjunto-no-43o-encontro-nacional-cfess-cress","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=68","title":{"rendered":"Plen\u00e1ria delibera nova agenda pol\u00edtica do Conjunto no 43\u00ba Encontro Nacional CFESS-CRESS"},"content":{"rendered":"<p>Aprovado plano de lutas em defesa do trabalho e da forma&ccedil;&atilde;o e contra a precariza&ccedil;&atilde;o do ensino superior<\/p>\n<p>O 43&ordm; Encontro Nacional CFESS-CRESS teve no seu terceiro dia (20\/09) uma programa&ccedil;&atilde;o reservada para os debates dos grupos tem&aacute;ticos. Durante a manh&atilde; os eixos de Forma&ccedil;&atilde;o\/Rela&ccedil;&otilde;es &nbsp;Internacionais e Comunica&ccedil;&atilde;o, sucedidos pelos debates de Orienta&ccedil;&atilde;o e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o (COFI) e Administrativo-Financeiro que aconteceram &agrave; tarde.<\/p>\n<p>Para a conselheira D&eacute;bora Arag&atilde;o que acompanhou os debates no eixo de Comunica&ccedil;&atilde;o&nbsp;&ldquo;foi um momento &iacute;mpar para a categoria de A.S para debater e ampliar estrat&eacute;gias na perspectiva da Pol&iacute;tica Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o, contribuindo com o fortalecimento do Conjunto CFESS\/CRESS.&rdquo;<\/p>\n<p>Henrique Rozendo, conselheiro do CRESS-BA destaca os principais pontos discutidos no eixo de Forma&ccedil;&atilde;o Profissional: &ldquo;As discuss&otilde;es se pautaram sobre a defesa do projeto de forma&ccedil;&atilde;o profissional vinculado &agrave;s diretrizes curriculares da ABEPSS. Al&eacute;m disso foi aprovado o &lsquo;Plano de lutas em defesa do trabalho e da forma&ccedil;&atilde;o e contra a precariza&ccedil;&atilde;o do ensino superior&rsquo;, que em articula&ccedil;&atilde;o com a ABEPSS e ENESSO fortalecem a materializa&ccedil;&atilde;o de uma forma&ccedil;&atilde;o profissional comprometida com o ensino de qualidade, gratuito, laico e presencial.&rdquo;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/c87f3599-8c55-4df9-8a99-ed8cc83607e4.filesusr.com\/ugd\/4e4fc6_517a9e3d816e40aca9dc0ff262b22508.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Acesse aqui o Plano de Lutas em defesa do trabalho e da forma&ccedil;&atilde;o e contra a precariza&ccedil;&atilde;o do ensino superior.<\/a><\/p>\n<p>Durante o &uacute;ltimo dia do encontro (21\/09) a plen&aacute;ria reunida deliberou a agenda pol&iacute;tica do Conjunto CFESS-CRESS pelos pr&oacute;ximos tr&ecirc;s anos. Acompanhe abaixo algumas das principais a&ccedil;&otilde;es que ser&atilde;o desenvolvidas nos pr&oacute;ximos anos:<\/p>\n<p>No &acirc;mbito Administrativo-Financeiro, entre as principais delibera&ccedil;&otilde;es est&atilde;o aquelas acerca da realiza&ccedil;&atilde;o do recadastramento obrigat&oacute;rio da categoria nos pr&oacute;ximos anos e da confec&ccedil;&atilde;o de novas carteiras de identidade profissional. O Conjunto pretende tamb&eacute;m ampliar as iniciativas de transpar&ecirc;ncia &agrave; categoria e &agrave; sociedade.<\/p>\n<p>&nbsp;No eixo da Comunica&ccedil;&atilde;o, o Encontro Nacional definiu pela realiza&ccedil;&atilde;o de uma campanha de gest&atilde;o em comemora&ccedil;&atilde;o aos 80 anos de Servi&ccedil;o Social no Brasil, a serem celebrados em 2016. Foi aprovado tamb&eacute;m o tema do Dia do\/a Assistente Social 2015: &ldquo;Assistente social: atribui&ccedil;&otilde;es, compet&ecirc;ncias e defesa das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas&rdquo;. A Pol&iacute;tica de Comunica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m ser&aacute; debatida e atualizada.<\/p>\n<p>O Conjunto dever&aacute; se posicionar contr&aacute;rio &agrave; exist&ecirc;ncia do exame criminol&oacute;gico e favor&aacute;vel &agrave; revis&atilde;o do c&oacute;digo penal, em a&ccedil;&otilde;es conjuntas com movimentos de defesa de direitos humanos e outras entidades, conforme aponta o relat&oacute;rio de &Eacute;tica e Direitos Humanos do Encontro. Outra decis&atilde;o diz respeito &agrave; defesa da legaliza&ccedil;&atilde;o e regulamenta&ccedil;&atilde;o do plantio, cultivo, produ&ccedil;&atilde;o, comercializa&ccedil;&atilde;o e consumo de drogas, com &ecirc;nfase na Pol&iacute;tica de Redu&ccedil;&atilde;o de Danos para situa&ccedil;&otilde;es de uso prejudicial, submetida a controle estatal.<\/p>\n<p>Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Orienta&ccedil;&atilde;o e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o profissional, CFESS e CRESS assumiram a responsabilidade de reformular os atuais instrumentais utilizados nas a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, como o formul&aacute;rio de relat&oacute;rio de visitas, o termo de visita de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e notifica&ccedil;&atilde;o. O Conjunto vai tamb&eacute;m promover an&aacute;lise e estudos jur&iacute;dicos quanto aos procedimentos cab&iacute;veis &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o junto &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es empregadoras acerca do cumprimento do artigo 5&ordm;A da lei 8.662\/1993, que estabelece jornada de 30 horas semanais, sem redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio para assistentes sociais (lei 12.317\/2010).<\/p>\n<p>No eixo das Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais, o Conjunto pretende ampliar o leque de articula&ccedil;&atilde;o internacional do Comit&ecirc; Latino-Americano e Caribenho de Organiza&ccedil;&otilde;es Profissionais do Trabalho Social\/Servi&ccedil;o Social (Colacats) com vistas a dialogar com respectivos pa&iacute;ses, na perspectiva de interlocu&ccedil;&atilde;o sobre as posi&ccedil;&otilde;es defendidas pelo projeto &eacute;tico-pol&iacute;tico do Servi&ccedil;o social brasileiro, e realizar levantamento sobre a profiss&atilde;o nos pa&iacute;ses fronteiri&ccedil;os.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>E na extensa agenda da Seguridade Social, o destaque vai para as a&ccedil;&otilde;es de acompanhamento do processo de implementa&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o do trabalho do SUAS nas tr&ecirc;s esferas de governo eo fortalecimento das lutas do Servi&ccedil;o Social na Educa&ccedil;&atilde;o e na Previd&ecirc;ncia Social, al&eacute;m da continuidade de defesa de um posicionamento contr&aacute;rio &agrave; privatiza&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de e ao desmonte das pol&iacute;ticas sociais.<\/p>\n<p>O relat&oacute;rio final do Encontro, com todas as delibera&ccedil;&otilde;es e mo&ccedil;&otilde;es, ser&aacute; divulgado em breve pelo CFESS.<\/p>\n<p>Para saber mais:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.cfess.org.br\/visualizar\/noticia\/cod\/1122\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Acesse a cobertura completa feita pelo CFESS<\/a><\/p>\n<p>Fonte: CFESS, com edi&ccedil;&atilde;o<\/p>\n<p>Imagens: ASCOM (CRESS\/BA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Plen\u00e1ria delibera nova agenda pol\u00edtica do Conjunto no 43\u00ba Encontro Nacional CFESS-CRESS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-68","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=68"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=68"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=68"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=68"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}