{"id":800,"date":"2020-01-16T18:48:34","date_gmt":"2020-01-16T18:48:34","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=800"},"modified":"2020-01-16T18:48:34","modified_gmt":"2020-01-16T18:48:34","slug":"comissao-nacional-eleitoral-divulga-lista-de-chapas-inscritas-para-o-conjunto-cfess-cress","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=800","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral divulga lista de chapas inscritas para o Conjunto CFESS-CRESS"},"content":{"rendered":"<h2>&nbsp;<\/h2>\n<p>Confira a tabela e tire suas d&uacute;vidas sobre o que se pode fazer em campanha<\/p>\n<p>*Publicado em 20\/02\/2017<\/p>\n<p>Na &uacute;ltima sexta (10\/2), a Comiss&atilde;o Nacional Eleitoral (CNE) do Conjunto CFESS-CRESS divulgou quadro com as chapas inscritas em todo o Brasil para as elei&ccedil;&otilde;es do Conjunto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Houve inscri&ccedil;&atilde;o de chapas em mais de 90% dos Conselhos Regionais, sendo que em alguns estados h&aacute; duas ou mais concorrentes, seja para as sedes, nas capitais, ou para as seccionais, no interior, demonstrando que a categoria &eacute; a protagonista da constru&ccedil;&atilde;o &eacute;tico-pol&iacute;tica do Servi&ccedil;o Social brasileiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.cfess.org.br\/js\/library\/pdfjs\/web\/viewer.html?pdf=\/arquivos\/Chapas-ConjuntoCFESS-CRESS2017-2020-13Fev.pdf\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Veja a tabela das chapas inscritas em todo o Brasil<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para o presidente do CFESS, Maur&iacute;lio Matos, as inscri&ccedil;&otilde;es de chapas expressam tamb&eacute;m a preocupa&ccedil;&atilde;o da categoria com os rumos dos Conselhos, na medida em que as gest&otilde;es s&atilde;o eleitas diretamente pelo\/a assistente social, que escolhe a chapa que melhor defender&aacute; sua concep&ccedil;&atilde;o de profiss&atilde;o e que tamb&eacute;m, na sua opini&atilde;o, ter&aacute; maiores condi&ccedil;&otilde;es de lutar pela democracia e pelos direitos humanos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;A defesa da profiss&atilde;o acontece n&atilde;o s&oacute; nos espa&ccedil;os profissionais e no exerc&iacute;cio profissional cotidiano, mas tamb&eacute;m na organiza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da categoria e na participa&ccedil;&atilde;o de assistentes sociais em suas entidades representativas, seja na base ou na gest&atilde;o dos CRESS\/Seccionais e CFESS. O quadro de chapas inscritas e a participa&ccedil;&atilde;o da categoria nas urnas s&atilde;o, portanto, demonstra&ccedil;&otilde;es significativas do compromisso de assistentes sociais em contribuir para o fortalecimento do Servi&ccedil;o Social brasileiro&rdquo;, enfatiza.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A participa&ccedil;&atilde;o da categoria significa a legitimidade do processo<\/p>\n<p>O CFESS &eacute; o &uacute;nico conselho federal de fiscaliza&ccedil;&atilde;o profissional cuja dire&ccedil;&atilde;o &eacute; eleita pela categoria por meio de voto direto n&atilde;o obrigat&oacute;rio. Em outras categorias, a diretoria &eacute; indicada pelos conselhos regionais por meio de assembleia, ou ent&atilde;o por voto direto obrigat&oacute;rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Conjunto CFESS-CRESS entende, portanto, que o voto &eacute; um direito de cada assistente social e um instrumento democr&aacute;tico para o fortalecimento da profiss&atilde;o e de suas entidades representativas. Afinal, cada assistente social pode e deve participar de todas as inst&acirc;ncias do processo eleitoral, da organiza&ccedil;&atilde;o das chapas para disputa ao voto direto n&atilde;o obrigat&oacute;rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O CFESS tamb&eacute;m &eacute; o &uacute;nico conselho federal que faz a combina&ccedil;&atilde;o do voto n&atilde;o obrigat&oacute;rio ao qu&oacute;rum m&iacute;nimo, expressando o compromisso do Conjunto CFESS-CRESS com a participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica democr&aacute;tica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Campanhas nas ruas e nas redes: algumas d&uacute;vidas<\/p>\n<p>As campanhas das chapas j&aacute; est&atilde;o correndo as ruas e redes sociais em todo o Brasil. Mas como em todo processo eleitoral, existem regras, conforme aponta o C&oacute;digo Nacional Eleitoral, para divulga&ccedil;&atilde;o das propostas e para uma disputa saud&aacute;vel entre as chapas concorrentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nesse sentido, a Comiss&atilde;o Nacional Eleitoral, institu&iacute;da pela Portaria CFESS n&ordm; 20\/2016, tem respondido &agrave;s principais quest&otilde;es acerca do processo. Veja algumas delas:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1 &#8211; As gest&otilde;es do CFESS e dos CRESS podem apoiar chapas?<\/p>\n<p>De acordo com os Artigos 18, 34, 35 e 53 do C&oacute;digo Eleitoral (Resolu&ccedil;&atilde;o CFESS n&ordm; 569\/2013), as comiss&otilde;es eleitorais devem tratar com igualdade as chapas e candidatos\/as concorrentes, sendo vedado qualquer tipo de propaganda ou manifesta&ccedil;&atilde;o de voto &agrave;queles\/as que estejam participando do processo eleitoral. Todavia, como meio de assegurar a igualdade de condi&ccedil;&otilde;es, os Conselhos podem dar acesso, sem custos, a uma mala direta dos\/as profissionais inscritos\/as para a divulga&ccedil;&atilde;o do programa, composi&ccedil;&atilde;o e plataforma das chapas inscritas; acesso &agrave;s depend&ecirc;ncias do CFESS, CRESS e Seccionais para realiza&ccedil;&atilde;o de reuni&otilde;es, debates e demais atividades; envio de informa&ccedil;&otilde;es sobre o processo eleitoral por meio de correspond&ecirc;ncias e\/ou outros meios, desde que tenha recurso financeiro para tal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>2 &#8211; Conselheiros e conselheiras do CFESS e dos CRESS podem apoiar chapa?<\/p>\n<p>Os\/as assistentes sociais que comp&otilde;em as atuais diretorias dos CRESS e do CFESS podem apoiar as chapas, desde que a manifesta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se d&ecirc; enquanto conselheiro\/a, mas como profissional do Servi&ccedil;o Social.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>3 &#8211; Pode haver boca de urna?<\/p>\n<p>Conforme estabelece o Artigo 53 do C&oacute;digo Eleitoral, ressaltamos que a boca de urna dentro do estabelecimento de vota&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; permitida. Al&eacute;m disso, na condi&ccedil;&atilde;o de conselheiro\/a do CFESS ou do CRESS, &eacute; vedado usar materiais ou servi&ccedil;os institucionais e\/ou custeados pela entidade da qual faz parte; ceder funcion&aacute;rio\/a para campanha eleitoral, tratar as demais chapas concorrentes, quando houver, e seus candidatos, de forma desrespeitosa; usar procedimentos ou mecanismos para limitar ou influenciar o pleno exerc&iacute;cio da liberdade de voto; dentre outros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>4 &#8211; De que maneira os\/as assistentes sociais podem votar?<\/p>\n<p>De acordo com os Artigos 20, 36 do C&oacute;digo Eleitoral, sobre o sistema de vota&ccedil;&atilde;o, &eacute; facultado ao CRESS a escolha do sistema que reger&aacute; a elei&ccedil;&atilde;o, de acordo com a sua realidade e possibilidades &ndash; sistema eleitoral &uacute;nico por correspond&ecirc;ncia ou sistema eleitoral misto (correspond&ecirc;ncia e presencial). A vota&ccedil;&atilde;o ocorre em at&eacute; 3 dias consecutivos. Se realizada em um s&oacute; dia, dever&aacute; coincidir com o &uacute;ltimo dia previsto no calend&aacute;rio eleitoral (17\/3) e o hor&aacute;rio de vota&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser inferior a 6 horas corridas. &Eacute; compet&ecirc;ncia de cada CRESS divulgar, com 30 dias de anteced&ecirc;ncia da data da elei&ccedil;&atilde;o, a listagem de profissionais aptos\/as a votar. Nesse sentido, torna-se fundamental que assistentes sociais mantenham o endere&ccedil;o atualizado no Regional, para garantir o recebimento da c&eacute;dula eleitoral, no caso do voto por correspond&ecirc;ncia, e o seu direito ao voto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>5 &ndash; Como posso votar?<\/p>\n<p>Para votar, &eacute; muito simples. Os Conselhos Regionais ir&atilde;o divulgar se, em seu estado, a elei&ccedil;&atilde;o ser&aacute; apenas por correspond&ecirc;ncia ou se haver&aacute; tamb&eacute;m a op&ccedil;&atilde;o do voto presencial. A partir da&iacute;, os regionais divulgar&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es sobre o envio das c&eacute;dulas eleitorais (que chegar&atilde;o na casa dos\/as profissionais), os locais das zonas eleitorais e hor&aacute;rios de vota&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nos estados em que tamb&eacute;m houver elei&ccedil;&atilde;o presencial, a vota&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; nos dias 15, 16 e 17 de mar&ccedil;o de 2017. Onde houver apenas a vota&ccedil;&atilde;o por correspond&ecirc;ncia, a c&eacute;dula eleitoral recebida em casa pelo\/a assistente social dever&aacute; ser preenchida e encaminhada o mais breve poss&iacute;vel pelos Correios, sem custo nenhum. A data limite para postagem da c&eacute;dula para os CRESS ser&aacute; 17 de mar&ccedil;o, que tamb&eacute;m &eacute; o ultimo dia da vota&ccedil;&atilde;o presencial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>S&oacute; vota quem est&aacute; com a inscri&ccedil;&atilde;o ativa e regular no Conselho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em breve, a CNE vai divulgar tabela com o nome dos\/as integrantes de cada chapa e as zonas eleitorais. Acompanhe as informa&ccedil;&otilde;es sobre o processo eleitoral no seu estado pelo site do CRESS de sua regi&atilde;o!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.cfess.org.br\/visualizar\/noticia\/cod\/1338\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Fonte: Site CFESS<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral divulga lista de chapas inscritas para o Conjunto CFESS-CRESS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4266,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/800\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}