A comunica\u00e7\u00e3o como um direito humano \u00e9 uma defesa do Servi\u00e7o Social. Foi com essa bandeira que o CFESS acompanhou mais uma vez a Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Nacional Pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), realizada no \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba\/8), em S\u00e3o Paulo (SP), e que p\u00f4de ser acompanhada de forma h\u00edbrida.<\/p>\n\n\n\n
Em sua 27\u00aaedi\u00e7\u00e3o, a Plen\u00e1ria destacou a import\u00e2ncia da luta popular por uma comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para amplia\u00e7\u00e3o de direitos e para enfrentamento das desigualdades.<\/p>\n\n\n\n
Na an\u00e1lise de conjuntura, Helena Martins, secret\u00e1ria-geral do FNDC, e Tadeu Porto, secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da entidade, trouxeram elementos que ajudam a compreender que as transforma\u00e7\u00f5es digitais t\u00eam refor\u00e7ado a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas grandes empresas de tecnologia, apesar da promessa de \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d; e que, apesar das novas configura\u00e7\u00f5es de trabalho, como o \u201cempreendedorismo\u201d, ainda h\u00e1 espa\u00e7o para organiza\u00e7\u00e3o da luta coletiva e defesa de direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Para Helena, a internet deixou de ser uma promessa de democratiza\u00e7\u00e3o para operar com base na explora\u00e7\u00e3o de dados, na publicidade direcionada e na vigil\u00e2ncia, influenciando a economia, a pol\u00edtica, a cultura e as rela\u00e7\u00f5es sociais. Ela tamb\u00e9m alertou para a necessidade de os setores progressistas tratarem a comunica\u00e7\u00e3o como pauta estrat\u00e9gica na disputa de narrativas, especialmente com o avan\u00e7o da extrema direita no Brasil e no mundo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Tadeu Porto apresentou resultados de uma pesquisa realizada pela Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) por meio do Instituto Voz Populi, com cerca de quatro mil pessoas, voltada a compreender percep\u00e7\u00f5es sobre trabalho, empreendedorismo e organiza\u00e7\u00e3o sindical. Segundo ele, h\u00e1 espa\u00e7o para o di\u00e1logo com segmentos impactados pelo discurso do empreendedorismo e pelas novas formas de trabalho. Ele destacou que experi\u00eancias recentes, como a mobiliza\u00e7\u00e3o pelo fim da escala 6\u00d71, demonstram a import\u00e2ncia de estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o capazes de transformar reivindica\u00e7\u00f5es em campanhas de amplo alcance social.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, a Plen\u00e1ria do FNDC apresentou e aprovou o relat\u00f3rio da entidade, que destaca avan\u00e7os na incid\u00eancia pol\u00edtica, expans\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o institucional e fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o em defesa do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como destaque est\u00e1 a Caravana do FNDC pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, que percorreu diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds promovendo debates sobre regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, soberania tecnol\u00f3gica, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o popular. As atividades reuniram centenas de participantes, inclusive assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da atividade, a 27\u00aa Plen\u00e1ria Nacional apresentaram e aprovaram a Plataforma Pol\u00edtica 20 Pontos para uma Comunica\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica do FNDC.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n O documento re\u00fane propostas voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um sistema de comunica\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tico, plural e comprometido com os direitos da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A iniciativa convida postulantes \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao Congresso Nacional, aos governos estaduais e \u00e0s assembleias legislativas a firmarem uma carta-compromisso em defesa da democracia e da comunica\u00e7\u00e3o como direito humano fundamental.<\/p>\n\n\n\n Katia Marko, coordenadora-geral do FNDC, destaca que a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o fortalecimento da democracia brasileira. \u201cCom a plataforma, convidamos as candidaturas a assumir compromissos concretos com a pluralidade de vozes, o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n Para Leonardo Koury, conselheiro do CFESS e integrante do conselho deliberativo do F\u00f3rum Nacional, a plataforma se soma as outras a\u00e7\u00f5es j\u00e1 constru\u00eddas como a incid\u00eancia legislativa em \u00e2mbito federal. \u201cEssa incid\u00eancia tem sido uma ferramenta importante para acompanhar projetos de lei que tratem do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e sua rela\u00e7\u00e3o com os direitos humanos, liberdade de imprensa, desinforma\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o das redes digitais\u201d, completa o conselheiro.<\/p>\n\n\n\n A plataforma est\u00e1 estruturada em torno de 20 pontos considerados priorit\u00e1rios pela entidade. Entre eles est\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es para regulamentar dispositivos constitucionais que pro\u00edbem monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios na m\u00eddia; a garantia da complementaridade entre os sistemas p\u00fablico, privado e estatal de comunica\u00e7\u00e3o; e a reserva de um ter\u00e7o do espectro de r\u00e1dio e televis\u00e3o para cada um desses segmentos.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a a Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o CFESS-CRESS<\/a><\/p>\n\n\n\n