{"id":970,"date":"2020-01-16T18:48:34","date_gmt":"2020-01-16T18:48:34","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8090\/?p=970"},"modified":"2020-01-16T18:48:34","modified_gmt":"2020-01-16T18:48:34","slug":"recadastramento-nacional-pesquisa-do-perfil-profissional-e-emissao-do-novo-dip-estao-suspensos-temporariamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cress-ba.org.br\/?p=970","title":{"rendered":"Recadastramento Nacional, Pesquisa do Perfil Profissional e emiss\u00e3o do novo DIP est\u00e3o suspensos temporariamente"},"content":{"rendered":"<p>A&ccedil;&atilde;o ocorre em decorr&ecirc;ncia de problemas de ordem t&eacute;cnico-operacional<\/p>\n<p>*Publicado em 28\/07\/2017<\/p>\n<p>Desde esta ter&ccedil;a-feira, 25 de julho, o Recadastramento Nacional Obrigat&oacute;rio de Assistentes Sociais, a Pesquisa do Perfil Profissional e a emiss&atilde;o do novo documento de identidade profissional (DIP), regulamentados pela Resolu&ccedil;&atilde;o CFESS 696\/2014, est&atilde;o suspensos temporariamente. A decis&atilde;o est&aacute; sistematizada pela Resolu&ccedil;&atilde;o CFESS 820\/2017&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.cfess.org.br\/js\/library\/pdfjs\/web\/viewer.html?pdf=\/arquivos\/ResCFESS820-2017.pdf\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">(clique aqui para acessar)<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Diante de problemas t&eacute;cnico-operacionais com os sistemas contratados para os processos, a diretoria do Conselho Federal se reuniu e definiu pela suspens&atilde;o das tr&ecirc;s a&ccedil;&otilde;es, que estavam no ar desde 12 de dezembro de 2016. Nesse sentido, o hotsite da Campanha &ldquo;Viva sua Identidade&rdquo; estar&aacute; desativado at&eacute; que todas as quest&otilde;es operacionais sejam solucionadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fique por dentro e n&atilde;o tenha d&uacute;vidas<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1)J&aacute; sou inscrito\/a, paguei pelo DIP, mas ainda n&atilde;o recebi. O que fa&ccedil;o?<br \/>\nQuem j&aacute; pagou pela emiss&atilde;o do novo DIP receber&aacute; o documento, t&atilde;o logo os problemas sejam resolvidos. Cabe ratificar que, para os\/as profissionais que solicitaram a&nbsp;substitui&ccedil;&atilde;o&nbsp;dos documentos antigos, estes continuam v&aacute;lidos. Portanto, o n&atilde;o recebimento do DIP n&atilde;o causa impedimento ao exerc&iacute;cio profissional. &nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>2) J&aacute; sou inscrito\/a e perdi meus documentos profissionais antigos. Quais os procedimentos que devo adotar?<\/p>\n<p>Em caso de perda\/extravio, o\/a profissional dever&aacute; requerer, junto ao CRESS, a expedi&ccedil;&atilde;o do novo DIP, mediante requerimento, acompanhado da&nbsp; publica&ccedil;&atilde;o do extravio em jornal de grande circula&ccedil;&atilde;o e\/ou declara&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;prio&nbsp; punho, sob as penas de lei, e\/ou boletim de ocorr&ecirc;ncia expedido pela autoridade policial competente, e mediante o pagamento da respectiva taxa (texto da Resolu&ccedil;&atilde;o CFESS 582\/2010). &nbsp;Antes, por&eacute;m, o\/a profissional receber&aacute; a declara&ccedil;&atilde;o do CRESS de seu estado, conforme previsto pela Resolu&ccedil;&atilde;o citada e suas altera&ccedil;&otilde;es&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.cfess.org.br\/js\/library\/pdfjs\/web\/viewer.html?pdf=\/arquivos\/ResoluCFESS582Compilada.pdf\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">(Clique aqui para acessar a normativa)<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>3) J&aacute; sou inscrito\/a e tive meus documentos profissionais antigos roubados\/furtados. Quais os procedimentos que devo adotar?<\/p>\n<p>A\/O assistente social dever&aacute; apresentar boletim de ocorr&ecirc;ncia em situa&ccedil;&otilde;es de furto ou roubo do documento junto ao CRESS e ter&aacute; direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o do pagamento para a emiss&atilde;o do DIP, conforme previsto na Resolu&ccedil;&atilde;o CFESS n&ordm; 661\/2013 (Clique aqui para acessar a normativa). Antes, por&eacute;m, o\/a profissional receber&aacute; a declara&ccedil;&atilde;o do CRESS de seu estado, conforme previsto pela Resolu&ccedil;&atilde;o CFESS 582\/2010 e suas altera&ccedil;&otilde;es&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.cfess.org.br\/js\/library\/pdfjs\/web\/viewer.html?pdf=\/arquivos\/ResoluCFESS582Compilada.pdf\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">(Clique aqui para acessar a normativa)<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>4) Ainda n&atilde;o fiz minha inscri&ccedil;&atilde;o no CRESS, como proceder?<br \/>\nOs processos de inscri&ccedil;&atilde;o profissional devem seguir o tr&acirc;mite administrativo-jur&iacute;dico estabelecido pelo Art. 28&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CFESS 582\/2010 e suas altera&ccedil;&otilde;es&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.cfess.org.br\/js\/library\/pdfjs\/web\/viewer.html?pdf=\/arquivos\/ResoluCFESS582Compilada.pdf\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">(acesse aqui)<\/a>. Ou seja, todas as inscri&ccedil;&otilde;es deferidas e homologadas pelo Conselho Regional ter&atilde;o acesso ao n&uacute;mero de inscri&ccedil;&atilde;o, mediante declara&ccedil;&atilde;o do CRESS, documento que tem f&eacute; p&uacute;blica, por ser emitido por autarquia p&uacute;blica, regulamentada pela Lei 8.662\/93.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>5)Passei em concurso, assumirei vaga de emprego, mas a declara&ccedil;&atilde;o do CRESS n&atilde;o foi aceita. E agora?<br \/>\nA declara&ccedil;&atilde;o emitida pelos Conselhos Regionais tem valor legal, permitindo que assistentes sociais possam assumir vagas de emprego, sem preju&iacute;zo, apresentando-a ao empregador, para confirmar que est&aacute; legalmente apto\/a a exercer a profiss&atilde;o de assistente social. A pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal do Brasil veda a recusa de f&eacute; p&uacute;blica a documentos p&uacute;blicos, conforme art. 19, inciso II. Em caso de recusa, entre em contato com o CRESS de sua regi&atilde;o, para mais instru&ccedil;&otilde;es e informa&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>C&eacute;dula de identidade em papel<\/p>\n<p>Cabe destacar ainda que o CFESS est&aacute; estudando a possibilidade de retomar a emiss&atilde;o de c&eacute;dulas de identidade profissional em papel, de forma provis&oacute;ria, at&eacute; que a situa&ccedil;&atilde;o do novo DIP seja regularizada, sem &ocirc;nus para quem j&aacute; solicitou e pagou pelo novo documento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Reafirmando o compromisso com a transpar&ecirc;ncia e o fortalecimento do Servi&ccedil;o Social brasileiro, o CFESS ressalta que novas informa&ccedil;&otilde;es sobre os processos de Recadastramento, Pesquisa e emiss&atilde;o do novo DIP ser&atilde;o divulgados oportunamente pelo site e pelos perfis nas redes sociais.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recadastramento Nacional, Pesquisa do Perfil Profissional e emiss\u00e3o do novo DIP est\u00e3o suspensos temporariamente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4429,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=970"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/970\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}