Na semana de 19 de agosto de 2004, aconteceu o Massacre da S\u00e9, uma s\u00e9rie de ataques brutais contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no centro de S\u00e3o Paulo, quando sete foram mortas e seis ficaram gravemente feridas por golpes violentos. Por isso, a data de hoje, oficializada pela Lei n\u00ba 15.187\/2025, demarca a luta da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua por direitos e acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, contra o hist\u00f3rico de invisibiliza\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o, diante da aus\u00eancia do Estado e da constante viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a organiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua como movimento social garantiu o reconhecimento como sujeitos de direitos – com a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, institu\u00edda por meio do Decreto n\u00ba 7.053, de 23 de dezembro de 2009, juntamente com o Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (CIAMP-Rua). Tal pol\u00edtica prop\u00f5e uma abordagem integrada e intersetorial, com os princ\u00edpios de dignidade, autonomia e cidadania, e a partir dela, avan\u00e7ou-se nas pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, de habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outras destinadas a esta popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em meio \u00e0s conquistas, com a inser\u00e7\u00e3o, oficialmente, nas pol\u00edticas p\u00fablicas, persiste o crescimento da popula\u00e7\u00e3o de rua: em dezembro de 2025, cerca de 365 mil pessoas no Brasil, aumento de 11% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, com concentra\u00e7\u00e3o de 61% na regi\u00e3o Sudeste, segundo dados do Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua da UFMG, cujo levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico). Segundo o Observat\u00f3rio, \u00e9 preciso avaliar se o fortalecimento do Cad\u00danico como principal registro da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m levou ao aumento desse n\u00famero, ao reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o e tornar a popula\u00e7\u00e3o mais vis\u00edvel, assim como podem ser fatores do aumento tamb\u00e9m as viol\u00eancias, desemprego, crises econ\u00f4micas e eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento tamb\u00e9m aponta que a cada dez pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, sete s\u00e3o negras, expondo como o racismo est\u00e1 diretamente e estruturalmente relacionado \u00e0 pobreza e \u00e0 nega\u00e7\u00e3o de direitos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
E, nesse sentido, \u00e9 preciso fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes voltadas para essa popula\u00e7\u00e3o a fim de combater a precariedade das condi\u00e7\u00f5es de vida, mas tamb\u00e9m combater as desigualdades sociais, o racismo, as viol\u00eancias de g\u00eanero e contra as pessoas LGBTQIAPN+, a injusti\u00e7a ambiental, a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e outras tantas express\u00f5es da quest\u00e3o social que levam as pessoas \u00e0 vulnerabilidade. Por isso, tomando como base seus princ\u00edpios \u00e9ticos-pol\u00edticos, o Servi\u00e7o Social tem papel fundamental para contribuir com essas lutas, seja no exerc\u00edcio profissional, em que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua integra o p\u00fablico atendido por assistentes sociais em diversos espa\u00e7os s\u00f3cio-ocupacionais, ou atrav\u00e9s da cr\u00edtica e posicionamento com suas bandeiras de luta de defesa dos direitos humanos e da amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Seguridade Social.<\/p>\n\n\n\n
Para apoiar essa atua\u00e7\u00e3o profissional, o conjunto CFESS\/CRESS lan\u00e7ou o 10\u00ba caderno da s\u00e9rie \u201cAssistente Social no Combate ao Preconceito\u201d, que aborda o tema da \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o contra a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d. Confira aqui!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na semana de 19 de agosto de 2004, aconteceu o Massacre da S\u00e9, uma s\u00e9rie de ataques brutais contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no centro de S\u00e3o Paulo, quando sete foram mortas e seis ficaram gravemente feridas por golpes violentos. Por isso, a data de hoje, oficializada pela Lei n\u00ba 15.187\/2025, demarca a luta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9787,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9786"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9786\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9788,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9786\/revisions\/9788"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9787"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}