> Baixe o Guia de normativas e orienta\u00e7\u00f5es CFESS-CRESS<\/em> <\/a><\/p>\n\n\n\nO Guia foi pensado pela Comiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Cofi) do CFESS no ano de 2025, com o intuito de ampliar o conhecimento da categoria acerca das recentes normativas no \u00e2mbito do trabalho profissional publicadas pelo CFESS. <\/p>\n\n\n\n
O material tamb\u00e9m permite o acesso mais \u00e1gil a documentos importantes sobre a profiss\u00e3o, a partir das perguntas e d\u00favidas mais frequentes que chegam ao CFESS, encaminhadas pelos CRESS e, por vezes, diretamente da pr\u00f3pria categoria. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, o Guia oferece uma fonte de consulta pr\u00e1tica, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de cada profissional, tanto no formato digital quanto no impresso. <\/p>\n\n\n\n
O ponto de partida s\u00e3o dois marcos fundamentais da profiss\u00e3o: o C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional e a Lei n\u00ba 8.662\/1993, que regulamenta a profiss\u00e3o de Servi\u00e7o Social no Brasil. S\u00e3o refer\u00eancias que estabelecem direitos, deveres, atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias profissionais, al\u00e9m dos princ\u00edpios \u00e9tico-pol\u00edticos que orientam o trabalho de assistentes sociais junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Entre os principais documentos reproduzidos integralmente no guia est\u00e1 a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 1.014\/2022, que regulamenta os procedimentos de inscri\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, cancelamento e reinscri\u00e7\u00e3o profissional nos CRESS. <\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresenta a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 1.114\/2025, que estabelece as condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e t\u00e9cnicas para o exerc\u00edcio profissional. A norma trata de aspectos como espa\u00e7o adequado para atendimento, acessibilidade, recursos de trabalho, autonomia profissional, preserva\u00e7\u00e3o do sigilo e qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Outro destaque \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 1.098\/2025, que orienta a elabora\u00e7\u00e3o, a guarda e a salvaguarda de documentos t\u00e9cnicos e de documentos t\u00e9cnicos sigilosos, tanto em meios f\u00edsicos quanto digitais. <\/p>\n\n\n\n
O guia ainda re\u00fane normas relacionadas \u00e0 laicidade no exerc\u00edcio profissional e ao enfrentamento de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e preconceituosas. Est\u00e3o inclu\u00eddas a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 1.084\/2024, sobre laicidade, liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a; a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 992\/2022, sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia; e a Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 1.054\/2023, que veda condutas de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito \u00e9tnico-racial. <\/p>\n\n\n\n
Consulta r\u00e1pida e conte\u00fado atualizado<\/strong> <\/p>\n\n\n\nPara tornar a publica\u00e7\u00e3o mais pr\u00e1tica e evitar um volume excessivamente extenso, o CFESS reuniu outras resolu\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es normativas, notas t\u00e9cnicas e publica\u00e7\u00f5es por meio de textos resumidos, links e QR codes. <\/p>\n\n\n\n
Entre os assuntos dispon\u00edveis para consulta est\u00e3o nome social e emiss\u00e3o do Documento de Identidade Profissional para assistentes sociais trans e travestis; desagravo p\u00fablico; supervis\u00e3o direta de est\u00e1gio; Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica; sigilo profissional; etarismo; plataformiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais; emerg\u00eancias e calamidades p\u00fablicas; aborto legal; aliena\u00e7\u00e3o parental; coleta do quesito ra\u00e7a, cor e etnia; e acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). <\/p>\n\n\n\n
Na vers\u00e3o impressa, basta apontar a c\u00e2mera do celular para os QR codes. Na vers\u00e3o digital, os documentos podem ser abertos diretamente pelos hiperlinks. <\/p>\n\n\n\n
Mais do que reunir documentos, o novo guia busca aproximar as normativas das situa\u00e7\u00f5es concretas enfrentadas pela categoria. \u00c9 um instrumento para fortalecer a autonomia profissional, qualificar os servi\u00e7os prestados e reafirmar o compromisso do Servi\u00e7o Social com a defesa dos direitos humanos e com a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos direitos sociais. <\/p>\n\n\n\n
Baixe o Guia de normativas e orienta\u00e7\u00f5es CFESS-CRESS e mantenha essa publica\u00e7\u00e3o sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consulta<\/em><\/strong> <\/a><\/p>\n\n\n\nData de publica\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a04 de setembro de 2026
Fotos:<\/strong>\u00a0Tito Martins\/estagi\u00e1rio sob supervis\u00e3o e Rafael Werkema
Cr\u00e9ditos:<\/strong>\u00a0Rafael Werkema<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O CFESS acaba de lan\u00e7ar uma nova publica\u00e7\u00e3o importante para o cotidiano da categoria. O Guia de normativas e orienta\u00e7\u00f5es CFESS-CRESS para o trabalho de assistentes sociais re\u00fane resolu\u00e7\u00f5es, notas t\u00e9cnicas e outros documentos que orientam e auxiliam a responder as quest\u00f5es mais recorrentes de profissionais no exerc\u00edcio profissional. > Baixe o Guia de normativas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9819,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9818"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9818\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9820,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9818\/revisions\/9820"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cress-ba.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}