COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A Comissão de Educação tem como objetivo identificar e mobilizar as/os profissionais de Serviço Social que atuam na Educação baiana à militância na área; debater a conjuntura da política de educação e a expansão da inserção do Serviço Social; realizar trocas de experiências e pesquisas na área; Refletir as competências e desafios da atuação do Serviço Social na Educação.
Participam da Comissão de Educação, profissionais e estudantes de Serviço Social, especialmente as/os que atuam ou pesquisam na área de Educação.
Data de reuniões:
JAM | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
12.01 | 11.02 | 09.03 | 01.04 | 06.05 | 03.06 | 01.07 | 05.08 | 04.09 | 07.10 | 04.11 | 02.12 |
Documentos da comissão:
- LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica). Disponível aqui.
- Manual “Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na Rede Pública de Educação Básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019”. Disponível aqui.
- Subsídio para a Regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019. Disponível aqui.
- Minuta de Decreto que Regulamenta a Lei nº 13.935, de 2019. Disponível aqui.
- Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Disponível aqui.
- Informação Técnica 05/2021 CEDUC (MP-BA) a acerca da possível atuação
dos doutos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa da educação
no tocante às medidas extrajudiciais e judiciais a serem tomadas com vistas a
assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei Federal nº
13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de
Serviço Social nas redes públicas de educação básica.