COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Comissão de Educação tem como objetivo identificar e mobilizar as/os profissionais de Serviço Social que atuam na Educação baiana à militância na área; debater a conjuntura da política de educação e a expansão da inserção do Serviço Social; realizar trocas de experiências e pesquisas na área; Refletir as competências e desafios da atuação do Serviço Social na Educação.

Participam da Comissão de Educação, profissionais e estudantes de Serviço Social, especialmente as/os que atuam ou pesquisam na área de Educação.

 

Reuniões

As reuniões ordinárias da comissão de educação ocorrem bimestralmente, na última quarta-feira do mês, às 19h. O calendário é passível de alteração, sendo sempre informado, previamente, via redes sociais do CRESS-BA

Datas de reuniões 2024:

  • 22/02/2024: presencialmente, na sede do CRP, horário ainda a definir, apenas para membros do Comitê conforme Portaria CRESS 5ª REGIÃO Nº 136, de 22 de dezembro de 2023
  • 27/03/2024: Quarta-feira, última do mês, bimestralmente, das 19h às 20h30; link da videochamada: https://meet.google.com/njx-pcrs-cez
  • 29/05/2024: Quarta-feira, última do mês, bimestralmente, das 19h às 20h30; link da videochamada: https://meet.google.com/njx-pcrs-cez 
  • 31/07/2024: Quarta-feira, última do mês, bimestralmente, das 19h às 20h30; link da videochamada: https://meet.google.com/njx-pcrs-cez
  • 25/09/2024: Quarta-feira, última do mês, bimestralmente, das 19h às 20h30; link da videochamada: https://meet.google.com/njx-pcrs-cez
  • 27/11/2024: Quarta-feira, última do mês, bimestralmente, das 19h às 20h30; link da videochamada: https://meet.google.com/njx-pcrs-cez

 

Documentos da comissão:
 

  • LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica). Disponível aqui. 
  • Manual “Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na Rede Pública de Educação Básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019”. Disponível aqui.
  • Subsídio para a Regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019. Disponível aqui.
  • Minuta de Decreto que Regulamenta a Lei nº 13.935, de 2019. Disponível aqui
  • Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Disponível aqui.
  • Informação Técnica 05/2021 CEDUC (MP-BA) a acerca da possível atuação dos doutos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa da educação no tocante às medidas extrajudiciais e judiciais a serem tomadas com vistas a assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. 

 

Relatorias das reuniões

1º reunião da Comissão de Educação do triênio 2023 a 2026

2ª reunião da Comissão de Educação do triênio 2023-2026

3ª Reunião da Comissão de Educação do triênio 2023-2026

4ª Reunião da Comissão de Educação do triênio 2023-2026