CRESS BA - Conselho Regional de Serviço Social

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Comissão de Educação tem como objetivo identificar e mobilizar as/os profissionais de Serviço Social que atuam na Educação baiana à militância na área; debater a conjuntura da política de educação e a expansão da inserção do Serviço Social; realizar trocas de experiências e pesquisas na área; Refletir as competências e desafios da atuação do Serviço Social na Educação.

Participam da Comissão de Educação, profissionais e estudantes de Serviço Social, especialmente as/os que atuam ou pesquisam na área de Educação.

E-MAIL PARA CONTATO: EDUCACAO@CRESS-BA.ORG.BR

Reuniões

As reuniões ordinárias da comissão de educação ocorrem bimestralmente, na última quarta-feira do mês, às 19h. O calendário é passível de alteração, sendo sempre informado, previamente, via redes sociais do CRESS-BA

Datas de reuniões 2024:

22/02/2024: presencialmente, na sede do CRP, horário ainda a definir, apenas para membros do Comitê conforme Portaria CRESS 5ª REGIÃO Nº 136, de 22 de dezembro de 2023
27/03/2024: Quarta-feira, última do mês, bimestralmente, das 19h às 20h30; link da videochamada: https://meet.google.com/njx-pcrs-cez
29/05/2024: Quarta-feira, última do mês, bimestralmente, das 19h às 20h30; link da videochamada: https://meet.google.com/njx-pcrs-cez
31/07/2024: Quarta-feira, última do mês, bimestralmente, das 19h às 20h30; link da videochamada: https://meet.google.com/njx-pcrs-cez
25/09/2024: Quarta-feira, última do mês, bimestralmente, das 19h às 20h30; link da videochamada: https://meet.google.com/njx-pcrs-cez
27/11/2024: Quarta-feira, última do mês, bimestralmente, das 19h às 20h30; link da videochamada: https://meet.google.com/njx-pcrs-cez

Documentos da comissão:

LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica). Disponível aqui.
Manual “Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na Rede Pública de Educação Básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019”. Disponível aqui.
Subsídio para a Regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019. Disponível aqui.
Minuta de Decreto que Regulamenta a Lei nº 13.935, de 2019. Disponível aqui.
Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Disponível aqui.
Informação Técnica 05/2021 CEDUC (MP-BA) a acerca da possível atuação dos doutos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa da educação no tocante às medidas extrajudiciais e judiciais a serem tomadas com vistas a assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.