COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Comissão de Educação tem como objetivo identificar e mobilizar as/os profissionais de Serviço Social que atuam na Educação baiana à militância na área; debater a conjuntura da política de educação e a expansão da inserção do Serviço Social; realizar trocas de experiências e pesquisas na área; Refletir as competências e desafios da atuação do Serviço Social na Educação.

 Participam da Comissão de Educação, profissionais e estudantes de Serviço Social, especialmente as/os que atuam ou pesquisam na área de Educação.

Data de reuniões:

JAM	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ
12.01	11.02	09.03	01.04	06.05	03.06	01.07	05.08	04.09	07.10	04.11	02.12

Documentos da comissão:

- LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica). Disponível aqui. 

- Manual “Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na Rede Pública de Educação Básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019”. Disponível aqui.

- Subsídio para a Regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019. Disponível aqui.

- Minuta de Decreto que Regulamenta a Lei nº 13.935, de 2019. Disponível aqui. 

- Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Disponível aqui.

- Informação Técnica 05/2021 CEDUC (MP-BA) a acerca da possível atuação dos doutos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa da educação no tocante às medidas extrajudiciais e judiciais a serem tomadas com vistas a assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.