Ética Profissional
A legislação e a ética profissional andam juntas para garantir que cada profissional atue com responsabilidade, respeito e transparência. Enquanto…
Legislação e notas técnicas
A legislação e as notas técnicas desempenham papéis essenciais na orientação de práticas e na padronização de processos em diversos…
Orientação e fiscalização
A orientação e a fiscalização caminham juntas para garantir que processos, serviços ou atividades sejam realizados de forma correta, segura…
Registro profissional
O registro profissional é um procedimento que formaliza a atuação de um trabalhador em determinada área, garantindo que ele esteja…
Pré-cadastro
Se iniciou o pré-cadastro e deseja alterar os dados ou acompanhar o processo junto ao conselho.
Serviços online
Serviços online são soluções disponibilizadas pela internet que facilitam o dia a dia das pessoas e das empresas.
Notícias e Atualizações
Revoga já! Projeto que propõe o fim da Lei de Alienação Parental segue para o Senado
A Câmara dos Deputados rejeitou, em 11 de novembro de 2026, o recurso que impedia o envio ao Senado do Projeto de Lei (PL) 2.812/2022, que propõe revogar a Lei de Alienação Parental. A proposta já havia sido aprovada pelas comissões permanentes da Câmara e agora será analisada pelo Senado. A Lei nº 12.318/2010 define […]
Assistente social, sabe por que reduzir a maioridade penal não é o ideal?
As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que querem reduzir a maioridade penal no Brasil para 16 e/ou 14 anos voltaram à pauta da imprensa e do Congresso Nacional nas últimas semanas. Foi inclusive assunto dos debates e propostas eleitorais. Mas e você, assistente social, o que acha disso? Sabia que, com base em pesquisas […]
CFESS manifesta repúdio à violência contra os povos indígenas e reafirma compromisso com suas lutas e resistências
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) manifesta repúdio às ameaças e aos ataques contra os povos indígenas em diferentes regiões do país, diante da intensificação da violência política no contexto das eleições de 2026. No Mato Grosso do Sul, os povos Guarani Kaiowá denunciam ameaças de morte, tentativas de assassinato e ameaças de envenenamento […]
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