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DAS DECISÕES:
As decisões são atos internos emanados "ad referendum" do Conselho Pleno pelo/a Conselheiro/a Presidente/a, de acordo com o disposto no artigo 21, inciso XV, e no artigo 26, inciso VI, todos do Regimento Interno da Autarquia, e destinados aos seus subordinados, expedindo determinações gerais ou especiais, notadamente, para regulamentar processos de trabalho.
Decide, ad referendum do Conselho Pleno, Revogar a
Resolução CRESS 5ª região, n°0007/2021, de 17 de agosto de 2021, no âmbito do
Conselho Regional de Serviço Social Bahia, e dá outras providências.
Decide Postergar os efeitos da deliberação da reunião ordinária nº 001/2022 do Conselho Pleno, realizada em 14 de janeiro de 2022, ponto de pauta, exoneração da ASLIC, até que seja realizado processo para substituição do assessor.
Decide, ad referendum do Conselho Pleno, Alterar a Resolução Cress 5ª Região nº008/2020 que dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessão de diária e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros de comissões e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.
Decide. ad referendum do Conselho do pleno, solicitar dos servidores, assessores, estagiários, diretores e prestadores de serviços, a apresentação da carteira de vacinação para a COVID-19
Decide, ad referendum do Conselho Pleno, suspender a Resolução CRESS 5ª região, n°0007/2021, de 17 de agosto de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social Bahia, e dá outras providências.
Decide, ad referendum do Conselho Pleno, atualizar a Decisão Cress 5ª Região nº014, de 13 de agosto de 2020, instituir e regulamentar a emissão da Certidão de Regularidade Fiscal, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.
Errata à Decisão Cress 5ª Região nº013, de 06 de agosto de 2020, que instituiu, excepcionalmente durante a Pandemia, turnos de funcionamento da sede do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.
ALTERAR A DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº013-2020
ALTERAR O ARTIGO 9º DA DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº008-2020
ALTERAR A DECISÃO Nº016-2020
DEFERE O PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DE SILVANA MELO DA SILVA
DEFERE O PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DE RAFAELA MATTOS SILVA REIS
REGULAMENTA A EMISSAO DE CERTIDAO DISCIPLINAR E ETICA.
DETERMINAR A ADMINISTRADORA QUE APRESENTE DOCUMENTOS QUE DETERMINAM JORNADA PARCIAL
REVOGA A DECISAO N006-2020 E INSTITUI E REGULAMENTA A CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL
INSTITUIR TURNOS DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA
INSTITUIR O MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS A MELHORIA DA COMUNICACAO
INSTITUIR OS FORMULARIOS DE DENUNCIA ETICA, DISCIPLINAR E DE DESAGRAVO
REGULAMENTAR AS ROTINAS PARA GUARDA E MOVIMENTACAO DE BENS PATRIMO
REGULAMENTAR O USO DO SPARK
REGULAMENTAR O ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DO CRESS BAHIA
INSTITUIR E REGULAMENTAR O REGIME DE TRABALHO EXTRAORDINARIO
DECISAO CRESS-BA N006-2020 - INSTITUIR E REGULAMENTAR A CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL.
DECISAO CRESS-BA N005-2020 - ORIENTAR OS TRABALHADORES A AGENDAR CONSULTAS MEDICAS EM HORARIOS DIVERSOS DE TRABALHO.
DECISAO CRESS-BA N004-2020 - DETERMINAR A ATUALIZACAO DA PASTA FUNCIONAL NA AUTARQUIA.
DECISAO CRESS-BA N002-2020 - INSTITUIR O MAPA DE ATIVIDADES PARA O REGIME DE TELETRABALHO
DECISÃO CRESS-BA N001-2020 - ALTERAR A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, ANUIDADE E REGISTRO
DECISAO CRESS-BA N003-2020 - CONCEDER A PRORROGACAO DOS PRAZOS DA ANUIDADE DE 2020 A TODOS(AS) PROFISSIONAIS.
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