Decisões

DAS DECISÕES:

As decisões são atos internos emanados "ad referendum" do Conselho Pleno pelo/a Conselheiro/a Presidente/a, de acordo com o disposto no artigo 21, inciso XV, e no artigo 26, inciso VI, todos do Regimento Interno da Autarquia, e destinados aos seus subordinados, expedindo determinações gerais ou especiais, notadamente, para regulamentar processos de trabalho.

2023

2022

DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº002, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. (PDF) (XLS) (DOC)

Decide, ad referendum do Conselho Pleno, Revogar a Resolução CRESS 5ª região, n°0007/2021, de 17 de agosto de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social Bahia, e dá outras providências.

DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. (PDF) (XLS) (DOC)

Decide Postergar os efeitos da deliberação da reunião ordinária nº 001/2022 do Conselho Pleno, realizada em 14 de janeiro de 2022, ponto de pauta, exoneração da ASLIC, até que seja realizado processo para substituição do assessor.

2021

DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. (PDF) (XLS) (DOC)

Decide, ad referendum do Conselho Pleno, Alterar a Resolução Cress 5ª Região nº008/2020 que dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessão de diária e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros de comissões e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.

DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº 009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. (PDF) (XLS) (DOC)

Decide. ad referendum do Conselho do pleno, solicitar dos servidores, assessores, estagiários, diretores e prestadores de serviços, a apresentação da carteira de vacinação para a COVID-19

DECISÃO CRESS-BA Nº002-2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Decide, ad referendum do Conselho Pleno, suspender a Resolução CRESS 5ª região, n°0007/2021, de 17 de agosto de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social Bahia, e dá outras providências.

DECISÃO CRESS-BA Nº001-2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Decide, ad referendum do Conselho Pleno, atualizar a Decisão Cress 5ª Região nº014, de 13 de agosto de 2020, instituir e regulamentar a emissão da Certidão de Regularidade Fiscal, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.

2020

ERRATA DA DECISÃO CRESS-BA Nº013-2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Errata à Decisão Cress 5ª Região nº013, de 06 de agosto de 2020, que instituiu, excepcionalmente durante a Pandemia, turnos de funcionamento da sede do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.