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DAS DECISÕES:
As decisões são atos internos emanados "ad referendum" do Conselho Pleno pelo/a Conselheiro/a Presidente/a, de acordo com o disposto no artigo 21, inciso XV, e no artigo 26, inciso VI, todos do Regimento Interno da Autarquia, e destinados aos seus subordinados, expedindo determinações gerais ou especiais, notadamente, para regulamentar processos de trabalho.
Decide, ad referendum do Conselho Pleno, suspender a Resolução CRESS 5ª região, n°0007/2021, de 17 de agosto de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social Bahia, e dá outras providências.
Decide, ad referendum do Conselho Pleno, atualizar a Decisão Cress 5ª Região nº014, de 13 de agosto de 2020, instituir e regulamentar a emissão da Certidão de Regularidade Fiscal, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.
Errata à Decisão Cress 5ª Região nº013, de 06 de agosto de 2020, que instituiu, excepcionalmente durante a Pandemia, turnos de funcionamento da sede do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.
ALTERAR A DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº013-2020
ALTERAR O ARTIGO 9º DA DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº008-2020
ALTERAR A DECISÃO Nº016-2020
DEFERE O PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DE SILVANA MELO DA SILVA
DEFERE O PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DE RAFAELA MATTOS SILVA REIS
REGULAMENTA A EMISSAO DE CERTIDAO DISCIPLINAR E ETICA.
DETERMINAR A ADMINISTRADORA QUE APRESENTE DOCUMENTOS QUE DETERMINAM JORNADA PARCIAL
REVOGA A DECISAO N006-2020 E INSTITUI E REGULAMENTA A CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL
INSTITUIR TURNOS DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA
INSTITUIR O MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS A MELHORIA DA COMUNICACAO
INSTITUIR OS FORMULARIOS DE DENUNCIA ETICA, DISCIPLINAR E DE DESAGRAVO
REGULAMENTAR AS ROTINAS PARA GUARDA E MOVIMENTACAO DE BENS PATRIMO
REGULAMENTAR O USO DO SPARK
REGULAMENTAR O ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DO CRESS BAHIA
INSTITUIR E REGULAMENTAR O REGIME DE TRABALHO EXTRAORDINARIO
DECISAO CRESS-BA N006-2020 - INSTITUIR E REGULAMENTAR A CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL.
DECISAO CRESS-BA N005-2020 - ORIENTAR OS TRABALHADORES A AGENDAR CONSULTAS MEDICAS EM HORARIOS DIVERSOS DE TRABALHO.
DECISAO CRESS-BA N004-2020 - DETERMINAR A ATUALIZACAO DA PASTA FUNCIONAL NA AUTARQUIA.
DECISAO CRESS-BA N002-2020 - INSTITUIR O MAPA DE ATIVIDADES PARA O REGIME DE TELETRABALHO
DECISÃO CRESS-BA N001-2020 - ALTERAR A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, ANUIDADE E REGISTRO
DECISAO CRESS-BA N003-2020 - CONCEDER A PRORROGACAO DOS PRAZOS DA ANUIDADE DE 2020 A TODOS(AS) PROFISSIONAIS.
