Resoluções

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas, reembolso de quilometragem, concessão de diárias e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros das comissões regimentais e temáticas e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Resolução Cress 5ª Região nº011/2020 e dá outras providências.

Estabelece a anuidade de pessoa física e de pessoa jurídica, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.

Institui fluxos e procedimentos relativos à indicação de representantes oficias deste Conselho para compor Fóruns, Conselhos, Comissões e demais espaços de participação política, alheios ao Conjunto CFESS-CRESS no âmbito de jurisdição do Cress 5ª Região - Bahia.

Dispõe sobre a reorganização dos cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia e dá outras.

Altera a composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Resolução Cress 5ª Região nº006/2020 e dá outras providências. 

Dispõe sobre os cargos da Diretoria Executiva do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do Cress 5ª Região - Bahia e dá outras providências. 

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa física; deferimento: de pedidos de cancelamento de inscrição principal de pessoa física; reinscrição de inscrição principal de pessoa física e transferência de inscrição principal de pessoa física

Anexo à Resolução CRESS-5ª Região nº08/2020, que dispõe sobre o deferimento dos pedidos de Inscrições principal de pessoa física; cancelamentos; reinscrições e transferência de inscrição principal de pessoa física.

 Anexo à Resolução CRESS-5ª Região nº05/2020, que dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica; deferimento: de pedidos de cancelamento; reinscrição e transferência.

 Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física; cancelamento; reinscrição e transferência.

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica; deferimento: de pedidos de cancelamento; reinscrição e transferência.

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento de pedido de isncriçaõ principal de pessoa física, canceçamento; reinscrição; e transferência.

 Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Portaria CRESS 5ª Região nº035/2017 e dá outras providências 

 Dispõe sobre ementa que reorganiza os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CRESS 5ª Região - Bahia. 

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição e transferência.

Dispõe sobre a anuidade de pessoa física e de jurídica.

 Dispõe sobre o deferimento de inscrição principal fisica, cancelamento, reinscrição, transferência e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa fisíca e jurídica.

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição, transferência e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa jurídica.

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição, transferência e inscrição secundária.

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição, transferência, inscrição secundária e indeferimento de pedidos de inscrição de pessoa jurídica.

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; indeferimento de pedidos inscrição pessoa jurídica

Ementa: Reorganiza os cargos da Diretoria Executiva do CRESS 5ª Região- Bahia.

 Dispõe sobre a regulamentaçao dos Núcleos de Base do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Regiao - Bahia.

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária.

 Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária.

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária; dos pedidos de inscrição de pessoa jurídica indeferidas  

Dispõe sobre deferimentos de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária; dos pedidos de inscrição de pessoa jurídica deferido e indeferidos.

 Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; inscrição secundária de pessoa física e indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa física.

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; inscrição secundária de pessoa física; e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa jurídica.

 Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; e inscrição secundária de pessoa física.

Institui e Implementa o Manual para uso de suprimento de fundos

 Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa física; canelamento de inscrição de pessoa física; reinscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica e transferência;

 Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física.

  Dispõe sobre o deferimento e indeferimento: de pedidos de Inscrição principal de pessoa física e jurídica; inscrição secundária; transferência; cancelamento de inscrição principal; interrupção do exercício profissional; reinscrição e cancelamento ex-offício

 Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física e jurídica; inscrição secundária; transferência; cancelamento de inscrição principal; interrupção do exercício profissional; reinscrição e cancelamento ex-offício.

Estabelece a anuidade de pessoa física e de jurídica, no âmbito do CRESS Bahia – 5ª Região e dá outras providências. 

  Anexo à Resolução CRESS-5ª Região nº09/2020, que dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa física; deferimento: de pedidos de cancelamento de inscrição principal de pessoa física; reinscrição de inscrição principal de pessoa física e transferência de inscrição principal de pessoa física.

Dispõe sobre o deferimento de inscrição principal fisica, cancelamento, reinscrição e transferência.

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica; e deferimento de pedido de inscrição secundária de pessoa física

Estabelece a anuidade de pessoa física e de jurídica, no âmbito do CRESS Bahia – 5ª Região e dá outras providências.