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DAS RESOLUÇÕES:
As portarias são atos internos emanados "ad referendum" do Conselho As resoluções são atos administrativos normativos emanadas pelo Conselho Pleno, de acordo com o disposto no artigo 21, incisos II, IV e XXI, do Regimento Interno da Autarquia, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Altera a composição da Comissão Permanente de Ética, revoga a Portaria CRESS nº 076/2022 e a Resolução Cress 5ª Região nº 002/2023 e dá outras providências.
Dispõe
sobre os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no
âmbito do CRESS 50 Região — Bahia e dá outras providências.
Altera a Resolução Cress 5ª Região nº016/2022 dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessão de diária e passagens a conselheiros, funcionários, assessoras/es e membros de comissões e convidadas/os, que receberam a incumbência ou missão do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.
Altera a composição da Comissão Permanente de Ética, instituída pela Resolução Cress 5ª Região nº 002/23 e dá outras providências.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.
Estabelece, excepcionalmente, o envio do Documento de Identificação Profissional (DIP) do/da profissional pelos Correios e dá outras providências no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia
Altera a composição da Comissão Permanente de Ética, instituída pela Resolução Cress 5ª Região nº 010/22 e dá outras providências.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de
pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de
inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de
pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de
inscrição principal.
Altera
a Resolução CRESS-BA nº 018/2020 e atualiza os valores das anuidades de pessoa
física e de pessoa jurídica, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social
da 5ª Região – Bahia para o ano de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.
Altera a Resolução Cress 5ª Região nº016/2022 dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessão de diária e passagens a conselheiros, funcionários, assessoras/es e membros de comissões e convidadas/os, que receberam a incumbência ou missão do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre retificação do artigo 3º da Resolução CRESS 5ª Região nº 005/2022.
Altera a composição da Comissão Permanente de Ética, revoga Resolução Cress 5ª Região nº 005/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre Renúncia de Conselheira e Recomposição dos cargos da gestão 2020- 2023 do CRESS 5ª Região – Bahia.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre afastamento de Conselheiros e Recomposição dos Cargos da Gestão 2020-2023 do CRESS 5ª Região – Bahia.
Altera a Resolução Cress 5ª Região nº008/2021 dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessão de diária e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros de comissões e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.
Atualiza Resolução Cress 5ª Região nº020/2020 e dispõe sobre o ressarcimento de despesas, reembolso de quilometragem, concessão de diárias e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros das comissões regimentais e temáticas e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.
Instituiu o programa de Recuperação Fiscal – REFIS Serviço Social 2021, no âmbito do Conselho Regional De Serviço Social Da Bahia – CRESS 5ª, destinado a regularização dos débitos dos profissionais de serviço social e dá outras providências. SUSPENSA. Conforme DECISÃO CRESS-BA Nº002-2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos Núcleos de Base no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, revoga a Resolução CRESS 5ª Região nº 004/2019 e da outras providências.
Altera a composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Resolução Cress 5ª Região nº003/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia e dá outras providências.
Instituição de taxa de cobrança de despesa de envio do Documento de Identificação Profissional (DIP) do/da profissional solicitante, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia.
Altera a composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Resolução Cress 5ª Região nº019/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas, reembolso de quilometragem, concessão de diárias e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros das comissões regimentais e temáticas e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Resolução Cress 5ª Região nº011/2020 e dá outras providências.
Estabelece a anuidade de pessoa física e de pessoa jurídica, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.
Institui fluxos e procedimentos relativos à indicação de representantes oficias deste Conselho para compor Fóruns, Conselhos, Comissões e demais espaços de participação política, alheios ao Conjunto CFESS-CRESS no âmbito de jurisdição do Cress 5ª Região - Bahia.
Dispõe sobre a reorganização dos cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia e dá outras.
Altera a composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Resolução Cress 5ª Região nº006/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre os cargos da Diretoria Executiva do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do Cress 5ª Região - Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa física; deferimento: de pedidos de cancelamento de inscrição principal de pessoa física; reinscrição de inscrição principal de pessoa física e transferência de inscrição principal de pessoa física
Anexo à Resolução CRESS-5ª Região nº08/2020, que dispõe sobre o deferimento dos pedidos de Inscrições principal de pessoa física; cancelamentos; reinscrições e transferência de inscrição principal de pessoa física.
Anexo à Resolução CRESS-5ª Região nº05/2020, que dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica; deferimento: de pedidos de cancelamento; reinscrição e transferência.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física; cancelamento; reinscrição e transferência.
Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica; deferimento: de pedidos de cancelamento; reinscrição e transferência.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento de pedido de isncriçaõ principal de pessoa física, canceçamento; reinscrição; e transferência.
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Portaria CRESS 5ª Região nº035/2017 e dá outras providências
Dispõe sobre ementa que reorganiza os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CRESS 5ª Região - Bahia.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição e transferência.
Dispõe sobre a anuidade de pessoa física e de jurídica.
Dispõe sobre o deferimento de inscrição principal fisica, cancelamento, reinscrição, transferência e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa fisíca e jurídica.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição, transferência e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa jurídica.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição, transferência e inscrição secundária.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição, transferência, inscrição secundária e indeferimento de pedidos de inscrição de pessoa jurídica.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; indeferimento de pedidos inscrição pessoa jurídica
Ementa: Reorganiza os cargos da Diretoria Executiva do CRESS 5ª Região- Bahia.
Dispõe sobre a regulamentaçao dos Núcleos de Base do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Regiao - Bahia.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária; dos pedidos de inscrição de pessoa jurídica indeferidas
Dispõe sobre deferimentos de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária; dos pedidos de inscrição de pessoa jurídica deferido e indeferidos.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; inscrição secundária de pessoa física e indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa física.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; inscrição secundária de pessoa física; e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa jurídica.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; e inscrição secundária de pessoa física.
Institui e Implementa o Manual para uso de suprimento de fundos
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa física; canelamento de inscrição de pessoa física; reinscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica e transferência;
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física.
Dispõe sobre o deferimento e indeferimento: de pedidos de Inscrição principal de pessoa física e jurídica; inscrição secundária; transferência; cancelamento de inscrição principal; interrupção do exercício profissional; reinscrição e cancelamento ex-offício
Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física e jurídica; inscrição secundária; transferência; cancelamento de inscrição principal; interrupção do exercício profissional; reinscrição e cancelamento ex-offício.
Estabelece a anuidade de pessoa física e de jurídica, no âmbito do CRESS Bahia – 5ª Região e dá outras providências.
Anexo à Resolução CRESS-5ª Região nº09/2020, que dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa física; deferimento: de pedidos de cancelamento de inscrição principal de pessoa física; reinscrição de inscrição principal de pessoa física e transferência de inscrição principal de pessoa física.
Dispõe sobre o deferimento de inscrição principal fisica, cancelamento, reinscrição e transferência.
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica; e deferimento de pedido de inscrição secundária de pessoa física
Estabelece a anuidade de pessoa física e de jurídica, no âmbito do CRESS Bahia – 5ª Região e dá outras providências.
