Movimento Popular de Rua - Salvador completa 5 anos de atividade com atividades nesta semana

O Movimento População de Rua (Salvador) está comemorando seu 5º ano de atuação, conversamos com o assistente social Verinilson Lima que atua diretamente com o Movimento. Leia a entrevista abaixo e saiba mais sobre o movimento, a situação da população de rua em Salvador e outros detalhes das atividades comemorativas que acontecem durante os dias 20 e 21 de março.

CRESS-BA: O que é e como atua o Movimento de População de Rua?

Verinilson Lima: O movimento de População de Rua é um coletivo de pessoas com interesses comuns, que lutam contra a violação de seus direitos econômicos, sociais, civis e culturais. O Movimento Nacional da População em Situação de Rua surgiu em 2004 e desde então tem conquistado espaço na construção de políticas públicas a favor desta parte da população e exigências de direitos básicos que tempos atrás nunca foram concretizados. A atuação deste movimento se dá através de luta organizada em defesa dos direitos e por políticas públicas, para a população que está em situação de rua, foi o caminho escolhido pelo Movimento Nacional da População de Rua para combater as violações de direitos e buscar condições dignas de vida e direito de todo cidadão. Dessa forma podemos afirmar que o MPR surgiu para enfrentar os riscos na rua. E mais, para repudiar o preconceito, a discriminação, as violações dos direitos humanos. Surgiu para reivindicar políticas públicas que atendam às necessidades e à dignidade humana.

CRESS-BA: Qual a situação da população de Rua em Salvador, hoje? Como tem sido os posicionamentos e ações do Estado?

Verinilson Lima: De acordo com os últimos dados da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), estima-se que em toda a cidade, existam 3.500 pessoas vivendo em situação de rua. Mas nós acreditamos que esses números cheguem a 4.000 pessoas na Capital Baiana. A maioria está na cidade baixa e, além disso, em maior numero são catadores de matérias recicláveis ou desenvolvem algum tipo de atividades nas ruas para sobreviver. Entendemos que o enfrentamento dessa situação requer dos poderes públicos ações concretas e imediatas que possam combater às mazelas sofridas por este contingente, praticamente invisível aos olhos da sociedade. Precisamos que o Estado cumpra com se papel de efetivação das políticas para esse público, como facilitar o acesso à saúde, promover a educação continuada, reinserir em programas de habitação, capacitá-los para o mercado de trabalho, inclui-los nos serviços da previdência social, oportuniza-los aos programas de participação à cultura e lazer entre outros direitos garantidos na Constituição Federal especificamente das pessoas em situação de rua no Brasil.

CRESS-BA: Qual a importância do desenvolvimento de atividades e políticas públicas para a população em situação de rua?

Verinilson Lima: Garantir aos cidadãos a reprodução da sua vida material, isto é, que todos comam, se vistam, calcem, morem, estudem etc. Dessa maneira, têm o objetivo de gerar segurança e bem estar à pessoa e à sua família. A importância dessas atividades desenvolvida pelo Movimento de População de Rua de Salvador como também as Politicas Publicas se confirmam na urgência que esta população tem de manter um espaço de organização, visibilidade, recuperação da cidadania e da dignidade. Por esse motivo, é preciso conquistar de forma ativa, aquilo que por direito é destinado a todo cidadão. Em muitas situações os sentimentos de fracasso e de impotência perante a vida, roubam o espaço da esperança. As pessoas vão para a rua porque a estrutura da nossa sociedade é desigual. E por vivermos em uma sociedade capitalista, a desigualdade é condição para que o capital possa se reproduzir e aumentar sempre o seu lucro. Como a riqueza da sociedade se acumula cada vez mais nas mãos de poucos e os recursos não são destinados para atender aos direitos básicos, como saúde e moradia acabam se reforçando a divisão entre pobres e ricos. Para agravar, a cultura e a ideologia dominantes reproduzem e multiplicam esta divisão e desigualdade. É o preconceito que reforça a imagem negativa de quem vive na rua.

CRESS-BA: Nesta semana acontecerá a comemoração dos 5 anos do Mov. de população de rua. Como serão as atividades?

Verinilson Lima: As atividades em comemoração ao 5º Aniversário do Movimento de População de Rua da Bahia, que serão realizadas nos próximos dias 20 e 21 de março. A programação do evento inclui no dia 20 de março, no auditório do Espaço Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, das 8 às 17 horas, a realização do Seminário sobre a Saúde para População em Situação de Rua, evento que contará com a participação de membros do Conselho Nacional de Saúde e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No dia seguinte (21), das 10 às 17 horas, com a presença de liderança de outros estados, haverá a premiação do concurso de desenho e poesia, apresentações de música e teatro, no Teatro Santo Antônio (anexo à Igreja de São Francisco, no Pelourinho). Para o concurso podem se inscrever pessoas em situação de rua de Salvador, que devem comparecer à sede do Movimento de População de Rua, localizado na Ladeira de São Francisco, s/nº, Pelourinho, levando desenho ou poesia de sua autoria.  A seleção será realizada por técnicos da Faculdade de Belas Artes da Universidade federal da Bahia. Para cada categoria, serão premiados os 3 (três) primeiros colocados como os valores de R$500,00; R$300,00; R$200,00.  Afirmamos que a situação de rua é resultado de uma sociedade profundamente dividida e desigual. De outro, queremos que cada pessoa em situação de rua. Saiba que não está isolada. Há uma mobilização em andamento em todo território nacional. Esta luta é uma só, em todos os cantos do Brasil.

CRESS-BA: Qual a perspectiva do Mov. daqui pra frente.

Verinilson Lima: Antes de tudo o Movimento de População de Rua entende que é importante que a população em situação de rua esteja organizada que tenha capacidade de mobilizar e formar opinião pública favorável a sua causa, para que assim tenha capacidade de pressão e negociação com os gestores públicos. Isso por que, pode haver também preconceito, por parte da sociedade e dos gestores públicos, no processo de formulação de políticas públicas para a população em situação de rua. Para superar isso, é preciso unir forças e se organizar para pressionar os governantes a aprová-las. Essa é uma das bandeiras do MNPR. Desta forma a politica Pública é uma ferramenta que deve concretizar os direitos na vida das pessoas. Pouco adianta existir o direito à moradia, ao trabalho ou à saúde, se o Estado não diz como irá concretizá-los. Para tanto, a política pública deve definir programas, serviços e projetos destinados ao atendimento das necessidades básicas de uma coletividade que, no nosso caso, é a população em situação de rua.