CRESS-BA DEFINE COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL EM ASSEMBLEIA GERAL

O Conselho Regional de Serviço Social 5ª Região (CRESS-BAHIA), através da gestão “CRESS para a Base: Eu sou porque nós somos!” (2020-2023), seguindo o Art. 7º do Regimento Interno, realizou a II Assembleia Geral Ordinária 2022, na manhã de sábado (22), para a Categoria de Assistentes Sociais do Estado. A Assembleia foi realizada na sede do Cress-Ba, em Salvador, e contou com a presença de 32 assistentes sociais, sendo 29 delas/os, assistentes sociais com direito a voz e voto, e 03 delas/es com direito a voz. 

Após realização do credenciamento, a presidente conselheira Silvana Melo anunciou a primeira chamada, deu boas vindas a todos, e depois de 30 minutos, comunicou a abertura oficial da II Assembleia Geral. Em seguida, fez o convite a assistente social Gilmara Silva para recitar, o que ela intitula de “Palavras Navalhas Doçuras que Libertam.”

No encontro, foram apresentados um resumo sobre a Prestação de Contas do CRESS de 2022 (divulgada na I Assembleia), repasses sobre o 49º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, também foi discutida a Anuidade para o exercício de 2023; assim como o destino da antiga Sede, além da formação da Comissão Eleitoral entre os integrantes, presentes e aptos, para as eleições da nova gestão do CRESS-BA em 2023.

Participaram da Assembleia funcionários/as e assessorias do CRESS-BA, conselheiros/as que fazem parte da Diretoria: Silvana Melo da Silva (presidente), Rafaela Matos (1ª tesoureira), Emanuela Brito (1ª vogal do Conselho Fiscal), André Caldas (2ª vogal do Conselho Fiscal) e Antônio Dantas (3ª vogal do Conselho Fiscal); além de discentes e profissionais da base.

Informes

Dando início as pautas da Assembleia, a Conselheira Emanuela Brito, informou sobre o descaso que tem sido acometida a Escola de Serviço Social da UCSAL, destacando a importância da escola, que foi a 3ª instituição de Serviço Social do país e que tem enfrentado os dilemas do mercado, através do esvaziamento de suas turmas, o que não garante o sustentamento para o próximo ano. 

49º Encontro Nacional do conjunto CFESS/CRESS de 2022

Partindo para a segunda pauta, o Conselheiro Antônio Dantas e o representante do NUCRESS - Feira de Santana, Fábio Ribeiro, apresentaram os repasses sobre o 49º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS realizado de 8 a 11 de setembro, em Maceió/AL. 

Em sua fala, Dantas destacou sobre a aprovação do patamar mínimo e máximo da anuidade 2023. Apontou também que, no encontro, ocorreu uma situação de racismo vivenciada por uma colega, motivando-o a perceber a necessidade de uma pauta de antirracismo dentro da categoria. Já Fábio, em sua consideração, salientou sobre o anticapacitismo e racismo que foram destaques no encontro. Acrescentou também a votação e aprovação de que as chapas e as novas gestões terão que adequar a cota de pessoas negras e deficientes LGBTQI+ em suas novas constituições.  

Destino da Antiga Sede

Durante a II Assembleia Geral o conselheiro Antônio informou a todos/as sobre as condições do imóvel da antiga sede do CRESS-BA, que acabou sendo invadida, mas que as providências foram tomadas. Falou sobre a proposta da gestão de realizar leilão do imóvel, porém ao ouvir a plenária foi acolhida a proposta de utilização do imóvel como local que possa acolher os profissionais vindos do interior. Diante disso, os/as conselheiros/as se comprometeram a reanalisar a viabilidade técnica da proposta e se estará de acordo com as finalidades da Autarquia para chegar a decisão final sobre o destino da antiga sede pelo Conselho Pleno

Prestação de Contas

A Conselheira Emanuela Brito, destacou que na primeira Assembleia Geral ocorreu uma prestação de contas realizada pela Assessoria Contábil do Cress. A Assessora Contábil Naiara Rodrigues foi convidada para fazer a apresentação solicitada dos dados de orçamento do CRESS de 2022. Naiara salientou que na Assembleia anterior a prestação de contas tinha sido feita de forma mais detalhada. Em sua fala, a assessora solicitou sugestões para a proposta orçamentária de 2023, se comprometendo a disponibilizar as tabelas com os dados. 

Complementando sobre a pauta, o Conselheiro Dantas acrescentou que a proposta orçamentária do seguinte ano, deve ser feita e enviada ao CFESS até o dia 31 de outubro de 2022, e que a gestão aceita sugestões desde que estejam dentro dos pré-requisitos legais de um conselho. 

Anuidade Exercício 2023

A presidente Silvana Melo explicou na Assembleia sobre o reajuste da anuidade de pessoa física e jurídica 2022, salientando os patamares mínimos e máximos de aumento da anuidade, apresentados através da Resolução CFESS nº 1.006, 27 de setembro de 2022, colocando a votação para a plenária. 

A presidente propôs o valor mínimo devido o conhecimento da precária realidade dos salários da categoria em nosso Estado. Os/as profissionais da base inscritos/as no CRESS-BA presentes na Assembleia aprovaram por unanimidade a atualização da anuidade 2023 seguindo aprovação do CFESS, de acordo com o índice do INPC de 10,12%. O valor atualizado para 2023 será de R$ 418,00 para pessoa física e 663,13 para pessoa jurídica. 

Comissão Eleitoral

Durante a assembleia, os participantes que tivessem interesse poderiam colocar seu nome à disposição para participar da comissão. Os/as integrantes da Comissão não podem participar das chapas.

Após votação, a presidente comunicou os nomes dos integrantes da Comissão Regional Eleitoral da 5ª região/BA, composta por três titulares: Luis Inácio da Silva Medeiros, Luciana Assunção Docilio, Valcides dos Santos Silva, e dois suplentes: Cristiane Villas Boas e Sueli Simões. A Comissão eleitoral da Bahia acompanha o processo eleitoral das novas gestões dos CRESS para o triênio 2023-2026.