CRESS-BA dialoga com MP sobre termo de cooperação técnica para acompanhamento das Comunidades Terapêuticas

O Conselho Regional de Serviço Social 5ª Região (CRESS-BA) se reuniu, de forma virtual, com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com o objetivo de dialogar sobre termo de cooperação técnica para acompanhamento das Comunidades Terapêuticas (GT/Comunidades Terapêuticas). 

A reunião foi realizada através da plataforma Teams, com as promotoras de Justiça, Anna Karina Trennepohl e Patrícia Medrado. Representando o CRESS-BA, participaram da reunião a Conselheira, Emanuela Brito, e a assessora de comunicação, Beatriz Medeiros. 

Segundo a Conselheira Emanuela Silva Brito, participar desta parceria com o MP e outros conselhos profissionais, fortalece a fiscalização do exercício profissional e potencializa o combate à práticas desumanas, perversas e excludentes fazendo refutar a Reforma Psiquiátrica e a desinstitucionalização já alcançada no Brasil. 

“Nosso objetivo é contribuir com opiniões tecnicamente fundamentadas para não legitimar ações de repressão e desrespeito aos direitos humanos da população. Nossos desafios são imensos, portanto, para cumpri-los com a qualidade e competência que nossa atuação profissional requer, devemos nos capacitar e promover diálogos interdisciplinares e multiprofissionais”, frisou a Conselheira Fiscal. 

A promotora Patrícia Medrado, sugeriu que fosse feito pelo Conselho um documento registrando sugestões, acréscimos e correções para diálogo no acordo de cooperação técnica, que será assinado pela Procuradora Geral. “A ideia é ter esse documento pra vocês saberem quando e como a gente pode demandar vocês, como também vocês trazerem demandas pra gente. Esse documento só seria mais um instrumento que viabilizaria esse diálogo, tornando a atuação do MP-BA mais efetiva”, evidenciou a promotora.