Serviço Social e Psicologia na educação básica: ações pela implementação prosseguem em Brasília

O CFESS participou, no dia 12/7, da primeira reunião do grupo de trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC) criado para estabelecer orientações relacionadas à presença da Psicologia e do Serviço Social nas redes públicas de educação básica de todo o país.  
 

A portaria do MEC que criou o GT (nº 31/2024) estabelece que o colegiado terá como objetivo sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre o assunto e é uma luta histórica das entidades representativas do Serviço Social e da Psicologia. O CFESS foi representado pela presidente, Kelly Melatti, e pela assessora em Serviço Social Clarisse Conceição. 
 
De acordo com Kelly Melatti, o GT se configura como uma importante iniciativa do MEC em cumprir sua responsabilidade de órgão de orientação à estados e municípios e de condução da política de educação no Brasil. “A abertura para escuta e diálogo com diferentes sujeitos políticos em defesa de uma escola pública de qualidade para crianças e adolescentes poderá ser uma estratégia potente para o avanço da Implementação da Lei 13.935 que, neste ano, já completa 5 anos de vigência”, alerta a presidente do CFESS. 
  
Sobre o GT do MEC 
 
Além do CFESS, o GT conta com as seguintes representações: Conselho Federal de Psicologia (CFP); Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss), Associação Brasileira de Psicologia Escolar (Abrapee); Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep); Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi); Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). 
 

O grupo de trabalho instituído pelo MEC tem caráter consultivo e de assessoramento, com duração de noventa dias. Estão previstas sete reuniões ordinárias e outras atividades de sistematização, análise e revisão de um documento, a ser entregue em setembro de 2024, que trará uma síntese das recomendações elaboradas sobre o tema. 

Arte: Rafael Werkema/CFESS e Karlla Braga/estagiária sob supervisão e foto:Daniel Arruda/CFP
 

O Serviço Social e a Psicologia têm uma contribuição histórica e efetiva para a educação brasileira. Além de auxiliar na elaboração de estratégias que garantam aprendizagem de qualidade para estudantes (em uma perspectiva plural e inclusiva, considerando suas diferenças, desigualdades e dificuldades), a presença de profissionais dessas duas categorias contribui significativamente para a efetivação de direitos e políticas públicas tão essenciais à população brasileira.  
 
O CFESS e o conjunto das entidades que compõem a Coordenação Nacional atualizarão as informações, oportunamente, sobre os trabalhos desenvolvidos junto ao GT. Acompanhem! 

Participe da pesquisa "O que fazem os assistentes sociais na educação básica do país?"

O Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (Gepesse) vem desenvolvendo desde 2022 a pesquisa intitulada: "Tendências do trabalho de assistentes sociais na educação básica pública do Brasil", que tem como objetivo principal: analisar o trabalho de assistentes sociais na educação básica pública no Brasil. A pesquisa tem o apoio do Conjunto CFESS-CRESS, da Abepss e da Enesso.

Por isso, o Gepesse convida a categoria a participar da pesquisa, por meio do link: https://forms.gle/yZ7JExebQRE9gvQL8

 
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