NUCRESS Bacia do Rio Corrente debate sobre exercício profissional no SUAS

*Publicado em 08/08/2017

O NUCRESS do Território Bacia do Rio Corrente, realizou em 5 de agosto, reunião com assistentes sociais e psicólogos/as da região. Profissionais dos municípios de Santa Maria da Vitória, Coribe, Santana, Correntina, Canápolis, Cariranha e São Felix do Coribe se reuniram para discutir sobre as Relações entre o sistema de justiça, sistema de garantia de direitos e o sistema único de assistência social. A atividade contou com a mediação da conselheira do CRESS-BA Haiana Andrade e com a participação do promotor João Ricardo Soares e de representantes do Sindicato dos/das psicólogos/as da Bahia e do Conselho Regional de Psicologia – CRP.

As solicitações de serviços técnicos realizadas pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições a profissionais das gestões locais do SUAS são práticas rotineiras que acarretam prejuízos aos profissionais, aos serviços socioassistenciais e  aos/às usuários/as.

Assistentes sociais de equipamentos do SUAS são frequentemente delegados/as pelo Judiciário e Ministério Público para emissão de relatórios sociais, pareceres e laudos em processos de adoção, violação de direitos da criança e do/da adolescente, idosos/as, pessoas com deficiência, entre outros casos. Não raras vezes as solicitações são coercitivas e estipulam prazos impossíveis de serem cumpridos.

Na ocasião, foram apresentados documentos e orientações do CFESS e do CRESS-BA, além da contextualização sobre o processo de Judicialização do SUAS e Criminalização da Pobreza. Uma nova reunião foi agendada para Setembro e contará com a presença de gestores municipais do SUAS, assistentes sociais, psicólogos/as e representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, do Ministério Público e dos/das usuários/as do SUAS.

Para Maria José Pompeu Sodré, assistente social do município de Coribe “o encontro foi muito rico, pois além de nos aproximar mais do tema, possibilitou partilhar nossas experiências com os/as psicólogos/as que também atuam no SUAS. Também foi possível, o diálogo e aproximação com o Ministério Público. O aprofundamento da discussão é fundamental para um melhor entendimento sobre a política pública de Assistência Social e sobre nossas competências e atribuições profissionais no SUAS”.