Comissão sócio-juridica do CRESS-BA retoma as atividades com reunião de planejamento

*Publicado em 06/09/2017

Aos 18 dias do mês de agosto de 2017, a Comissão Sócio-jurídica do Conselho Regional de Serviço Social 5a Região reuniu 27 profissionais e estudantes de Serviço Social na sala de reunião do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública – CEOSP do Ministério Público do Estado da Bahia.

Cumprindo a pauta prevista, referente à solicitação de indicação de dois representantes (titular e suplente) do CRESS-BA para o Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura – CEPET, acatou-se a candidatura das Assistentes Sociais Maria Tereza Carvalho Valverde (titular) e Nelma Oliveira Barbosa (suplente).

Seguiu o compartilhamento de relatos sobre tortura, punição extralegal e castigo físico na sociedade brasileira contemporânea e nos espaços sócio-ocupacionais do Serviço Social. Suscitou-se a proposta de aprofundar o debate sobre violação de direitos humanos no âmbito do CRESS, como mecanismo de enfrentamento do conservadorismo profissional.

Debateu-se, ainda, a recente aprovação do projeto de mudança do nome da Vara de Violência Doméstica; a importância do debate sobre o proibicionismo e sobre a justiça restaurativa; e a transversalidade do campo sócio-jurídico, que perpassa por todas as políticas.

Por fim, deliberou-se pela realização de reuniões mensais que devem ocorrer das 9 às 12 horas, a cada segunda sexta-feira do mês – excetuando-se feriados. No que diz respeito ao local, acordou-se coletivamente pela rotatividade, priorizando espaços sócio-ocupacionais da rede sócio-jurídica.