II Assembleia Geral Ordinária do CRESS-BA define valor para anuidade 2018
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*Publicado 30/10/2017
O CRESS-BA realizou na manhã do dia 21/10 (sábado) a II Assembleia Geral Ordinária, que pautou o repasse do 46º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, anuidade 2018 e o que ocorrer. A atividade ocorreu na sede da entidade e reuniu a diretoria da Gestão Quebrando Pedras e Plantando Flores e profissionais da base de Salvador e do interior do Estado.
As representantes destacadas da delegação baiana, Alessivânia Mota e Haiana Andrade, realizaram o repasse do 46º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS. Procederam a leitura dos principais pontos do relatório parcial do 46º Encontro Nacional, que objetivou o planejamento das ações do Conjunto CFESS-CRESS para o triênio 2017-2020.
Na avaliação do Encontro Nacional, destacou-se a importância da agenda de lutas aprovada e as ações propostas para atuação dos CRESS e NUCRESS. A metodologia de trabalho da delegação também foi ponto da avaliação positiva.
A delegação baiana presente relatou que as reuniões preparatórias proporcionaram maior propriedade por parte das 19 representantes da Bahia nos Encontros Descentralizado da Região Nordeste e Nacional. Discutiu-se a importância da participação da categoria nas comissões do CRESS-BA, pois a materialização do planejamento e fortalecimento dos debates do Conjunto CFESS-CRESS ocorre mediante ampla participação das/os Assistentes Sociais.
A diretoria do CRESS-BA realizou ainda o repasse das ações políticas realizadas entre os meses de julho e outubro do corrente ano e a prestação de contas administrativa-financeiras.
Acesse aqui a prestação de contas administrava-financeiras
Discutiu-se também a suspensão da emissão do novo Documento de Identidade Profissional (DIP), quando Dilma Franclin, presidenta do CRESS-BA, esclareceu o impasse técnico divulgado pelo CFESS para a suspensão da entrega das carteiras e pesquisa nacional. Na ocasião, Elaine d'Avila esclareceu sobre os procedimentos para o processo de inscrição desde a solicitação até a entrega do registro profissional.
Acesse a nota do CFESS sobre a suspensão da entrega do novo DIP
Conforme previsto na convocatória, a II Assembleia Geral da categoria pautou a definição do valor da anuidade para 2018. A anuidade consiste em base financeira dos conselhos profissionais, o pagamento do tributo obrigatório instituído pelo Estado viabiliza a fiscalização do exercício profissional de diversas categorias.
No caso do Conjunto CFESS-CRESS, os patamares mínimo e máximo para definição do valor da anuidade são definidos democraticamente na ocasião dos Encontros Nacionais, considerando que a política de fiscalização das entidades possui orientação político-pedagógica. Tal aspecto diferencia a categoria do Serviço Social e destaca os valores éticos e políticos refletidos na atuação de Assistentes Sociais em todo o país na defesa dos direitos sociais para a classe trabalhadora.
A plenária reunida ouviu os repasses encaminhados sobre os patamares definidos nacionalmente e o histórico recente de manutenção do valor da anuidade, a despeito dos ajustes de impostos. A gestão do CRESS-BA encaminhou à plenária uma proposta de reajuste de 2,08%, acatada em regime de votação. Em 2018, portanto, o valor da anuidade será de R$ 361,06.
As assembleias gerais da categoria constituem espaço fundamental para debate e reflexão sobre questões administrativas do CRESS-BA, além possibilitarem trocas de experiências entre profissionais alocadas/os em diferentes espaços ocupacionais. As/os Assistentes Sociais baianas/os são diversas/os e é fundamental a participação para que o CRESS-BA tenha cada vez mais uma atuação coerente com o perfil profissional atual. Faça parte desse movimento, venha ao CRESS e fortaleça a entidade!
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