Seminário Nacional reflete atuação das Comissões Permanentes de Ética do Conjunto CFESS-CRESS

*Publicado em 06/09/2018

Nos dias 24 e 25 de agosto de 2018, aconteceu em Brasília, o Seminário Nacional de Capacitação das Comissões Permanentes de Ética do Conjunto CFESS-CRESS, na oportunidade o CRESS-BA, esteve representado por Dilma Franclin (Conselheira Presidente). O Seminário foi construído a partir da deliberação do 46º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS de 2017, do eixo Ética e Direitos Humanos - “Realizar levantamento de processos e recursos éticos  julgados pelos CRESS e CFESS, considerando principais dificuldades para sua operacionalização”.

A metodologia utilizada pelo CFESS na condução do Seminário partiu da realização de uma primeira mesa expositiva com o panorama e apresentação dos dados sobre a situação dos processos éticos nos Conselhos de Serviço Social, resultado da sistematização das respostas do questionário sobre a deliberação do 46º Encontro e representou as dificuldades identificadas por todos os regionais, proporcionando um debate aprofundado sobre a realidade do processo ético no Conjunto CFESS/CRESS. Em seguida houve a realização de oficinas contemplando as fases do processo ético e discussões em subgrupo e grupo. A estratégia, possibilitou um reconhecimento da situação cotidiana nas falas durante todos os espaços proporcionados no Seminário, permitindo uma reflexão sobre a finalidade do processo ético em todas as suas fases e a possibilidade de nulidade recorrente.

Durante o Seminário foi destacado a importância de todos os envolvidos no processo ético terem os seus direitos e deveres preservados durante a condução do mesmo, independentemente, do lugar que estejam. Para Daniela Möller (conselheira do CFESS) “É, portanto, um instrumento primoroso, do qual temos muito orgulho, mas também uma imensa responsabilidade. Estamos falando de uma perspectiva teórica e política muito densa, que precisa ser traduzida para dar conteúdo concreto aos valores que elegemos, seja no exercício profissional, seja na nossa atuação nos Conselhos”. Enquanto para Sylvia Terra (assessora jurídica do CFESS) “Não queremos um processo mera mente punitivo, mas sim que o/a assistente social compreenda a ética na dimensão da liberdade, da justiça social, da emancipação dos sujeitos”.

Para Dilma Franclin (CRESS-BA), “são muitos procedimentos em um processo ético e todos convergem para uma ação democrática e educativa. Desassociar quaisquer uma das três dimensões do Serviço Social, durante a condução do processo, significa uma perda para todos os envolvidos e a sociedade.  E infelizmente, estamos sujeitas a correr esse risco”. Por isso, ressalta que a capacitação foi assertiva e precisa fazer parte do calendário do Conjunto CFESS/CRESS, para zelar e enfrentar coletivamente e constantemente pela função precípua dos Conselhos de Serviço Social.