Comissão de Saúde inicia mobilização para defesa da política nacional de saúde mental

*Publicado em 19/02/2019

Na última quinta-feira (14) a comissão de saúde do CRESS-BA esteve reunida para discutir a Norma Técnica nº 11/2019 que altera a Política de Saúde Mental e as Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. A reunião contou com a participação de assistentes sociais de Salvador, Camaçari e Alagoinhas que atuam em CAPS, Atenção Básica, Unidades de Emergências, Movimentos Sociais e Universidades, além de estudantes do curso de Serviço Social e Psicologia.

As assistentes sociais Alessivânia Mota e Edna Amado abriram a reunião com um recorte histórico da Saúde Mental no Brasil e na Bahia afirmando a importância dos movimentos sociais perante a luta antimanicomial. A atividade seguiu com a discussão de estratégias para visibilizar as implicações da Nota Técnica nº11/2019 na política de saúde mental, bem como os retrocessos eminentes, visto que o referido documento possui um  caráter segregador, focado no protagonismo médico, nas Comunidades Terapêuticas, na abstinência, no hospital psiquiátrico para adultos, adolescentes e crianças.

A comissão de saúde destaca que a Nota Técnica Nº11/2019 enfraquece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) quando desconsidera as práticas de cuidados desenvolvidas sob a perspectivas da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Dentre as estratégias elencadas, destaca-se aa articulação com outras categorias profissionais, como os conselhos de Psicologia, Enfermagem e Terapia Ocupacional; resgate e divulgação de materiais já produzidos sobre a política de saúde mental e a realização de uma audiência pública e de uma aula aberta.

O serviço social brasileiro é comprometido com a garantia de um atendimento digno aos  usuários e é contra o exercício do arbítrio e da violência à saúde. Convidamos cada assistente social a fazer parte dessa luta! Acompanhe nossas redes e participe dos encontros da comissão de saúde do CRESS-BA.