Fique por dentro das ações da Comissão de Licitação do CRESS-BA e entenda seu funcionamento

*Publicado em 22/02/2019

Em 2018, um dos grandes destaques da atuação da gestão Quebrando Pedras e Plantando Flores (2017-2020) no CRESS-BA, foi o aprofundamento da organização e atuação da Comissão de Processos Licitatórios (COPEL).

Composta por funcionárias/os do Conselho e atuando diretamente com a Comissão Administrativa-Financeira, a comissão tem como principal função a estruturação e planejamento dos processos de compra para a instituição. A comissão ADM-FIN tem uma importância fundamental na organização e manutenção da estrutura burocrática do CRESS-BA e tem recebido total atenção por parte da atual gestão.

A base financeira do CRESS-BA se dá através do pagamento da anuidade por parte da categoria profissional e essa verba é utilizada para manter a estrutura do conselho, garantindo o bom atendimento e a resolução das demandas das/os assistentes sociais, bem como as ações de fiscalização em todo o estado da Bahia.

Toda/o assistente social deve acompanhar as ações do CRESS-BA através do Portal Transparência. Saiba mais sobre a ação da COPEL com Diego Hortélio, assessor de licitação do CRESS-BA:

- Qual a importância da organização do processo de licitação e contratação para o conselho profissional?
D.H: Planejar é a chave para o sucesso e eficiência de qualquer ato da Administração Pública, e o que deveria ser recorrente é na verdade raro. Sabemos que planejar evita erros, além de levar maior segurança no processo de tomadas de decisões constantemente demandadas. O procedimento para comprar exige a interação do cumprimento das normas legais e técnicas e de condutas de pessoas e setores que, em síntese, vêm redundar em economia dos recursos disponíveis, tão escassos, se comparados com as necessidades dos Conselhos Profissionais. Para organizar e reestruturar o processo de compras é necessário primeiramente conhecer o setor. Para isso, é necessário um diagnóstico organizacional, no qual possa ser possível elencar os servidores envolvidos no processo de compras, os sistemas utilizados, o nível de qualificação dos responsáveis pelos processos licitatórios, os controles internos, a divisão de tarefas e competências, dentre outras informações relevantes para iniciar os trabalhos de organização do setor sempre em busca da eficiência nas compras e o fiel cumprimento das exigências legais.

- Quais os principais resultados obtidos no último ano?
D.H: Com a organização e reestruturação do processo de compras realizada no CRESS-BA, destacamos os seguintes resultados obtidos: Redução de compras por dispensa de licitação; Recomendação recorrente do TCU, Extinção das licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial; Implantação do pregão eletrônico; Implantação da Agenda de Compras; capacitação de parte dos servidores envolvidos no processo de compras; elaboração de normas internas, controle das vigências, saldos, aditivos etc. Acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, padronização de processos e especificações das compras e melhoria nos processos de planejamento de demanda.