Direito à cidade é tema de roda de conversa no CRESS-BA

No dia 30 de setembro, o Comissão de Direito à Cidade do CRESS-BA realizou uma atividade ampliada com o tema “Movimentos Sociais pelo direito à cidade na Bahia: história, trajetórias e estratégias de luta”.

O debate contou com participação de representantes de movimentos sociais -  Renildo Silva pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Fernanda Moscoso pelo Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), Willian Santos do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), e Nilma Santos do Centro Cultural Que Ladeira é essa?, além de assistentes sociais e estudantes de Serviço Social.

Como mediadoras do espaço, estiveram as assistentes sociais que integram a comissão de direito à cidade, Verinilson Lima, Rose Oliveira, Gabriela Lima e Carina Alves, que também é conselheira e falou sobre a comissão, criada em 2014 no Cress-BA, que tem como objetivo discutir e propor ações relativas ao direito à cidade e à moradia digna, a partir da atuação das/dos profissionais que estão nesse campo de trabalho. Ela destacou ainda que, para a gestão ViraMundo (2023-2026), é essencial ouvir e atuar junto com os movimentos sociais no que diz respeito às pautas ligadas aos direitos.

Willian Santos, da coordenação nacional do MLB falou, dentre outros pontos, sobre a luta por moradia através das ocupações, que são também espaços de denúncia das contradições do sistema capitalista, e da pauta mais ampla por reforma urbana. Ele citou ainda a relação do racismo com o processo de criminalização das pessoas nas ocupações

Nilma Santos, coordenadora do Centro Cultural Que Ladeira é Essa? contou a história do Centro Cultural como um instrumento de luta da comunidade da Ladeira da Preguiça e do bairro 2 de julho contra a especulação imobiliária e processo de gentrificação do Centro Antigo. Ela também trouxe sobre como a cultura, a arte e a memória são formas de resistência da população preta e oprimida. Ainda, apontou que uma das pautas na defesa desse território é de demarca-lo como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.

Fernanda Moscoso, coordenadora do Movimento Sem Teto da Bahia, assistente social e liderança da articulação do Centro Antigo destacou que as mulheres estão na linha de frente da luta por moradia e pela proteção social das famílias. Para ela, essa luta vem acompanhada de outras demandas sociais – educação, saúde, trabalho, renda, transporte, entre outros - e esse conjunto representa o que se entende como direito à cidade.

Ela também ressaltou que os programas de habitação pensados pelo Estado atuam na perspectiva da gentrificação, que é a retirada da população preta e empobrecida da cidade a partir de acordos políticos, ignorando a questão de identidade com o território e o sistema de proteção social necessário para essa população.

Por fim, Renildo Silva do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) expõe como a população em situação de rua está excluída das políticas públicas por não serem visto como pessoas de direito, e citou as enormes barreiras burocráticas para acesso à moradia. Ele também debateu o papel da atuação de assistentes sociais nesse contexto e a necessidade de que incidam, junto com o movimento social, para a reformulação das políticas. Para tanto, é necessário também que essas profissionais estejam em formação continuada diretamente com as pessoas que vivenciam essa realidade de exclusão e violações de direitos.