Decisões
As decisões são atos internos emanados “ad referendum” do Conselho Pleno pelo/a Conselheiro/a Presidente/a, de acordo com o disposto no artigo 21, inciso XV, e no artigo 26, inciso VI, todos do Regimento Interno da Autarquia, e destinados aos seus subordinados, expedindo determinações gerais ou especiais, notadamente, para regulamentar processos de trabalho.
2022
DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº002, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. (PDF) (XLS) (DOC)
Decide, ad referendum do Conselho Pleno, Revogar a Resolução CRESS 5ª região, n°0007/2021, de 17 de agosto de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social Bahia, e dá outras providências.
DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. (PDF) (XLS) (DOC)
Decide Postergar os efeitos da deliberação da reunião ordinária nº 001/2022 do Conselho Pleno, realizada em 14 de janeiro de 2022, ponto de pauta, exoneração da ASLIC, até que seja realizado processo para substituição do assessor.
2021
DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. (PDF) (XLS) (DOC)
Decide, ad referendum do Conselho Pleno, Alterar a Resolução Cress 5ª Região nº008/2020 que dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessão de diária e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros de comissões e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.
DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº 009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. (PDF) (XLS) (DOC)
Decide. ad referendum do Conselho do pleno, solicitar dos servidores, assessores, estagiários, diretores e prestadores de serviços, a apresentação da carteira de vacinação para a COVID-19
DECISÃO CRESS-BA Nº002-2021 (PDF) (XLS) (DOC) (Temporariamente fora do ar)
Decide, ad referendum do Conselho Pleno, suspender a Resolução CRESS 5ª região, n°0007/2021, de 17 de agosto de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social Bahia, e dá outras providências.
DECISÃO CRESS-BA Nº001-2021 (PDF) (XLS) (DOC)
Decide, ad referendum do Conselho Pleno, atualizar a Decisão Cress 5ª Região nº014, de 13 de agosto de 2020, instituir e regulamentar a emissão da Certidão de Regularidade Fiscal, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.
2020
ERRATA DA DECISÃO CRESS-BA Nº013-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
Errata à Decisão Cress 5ª Região nº013, de 06 de agosto de 2020, que instituiu, excepcionalmente durante a Pandemia, turnos de funcionamento da sede do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.
DECISÃO CRESS-BA Nº021-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
ALTERAR A DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº013-2020
DECISÃO CRESS-BA Nº020-2020 (PDF) (XLS) (DOC) (Temporariamente fora do ar)
ALTERAR O ARTIGO 9º DA DECISÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº008-2020
DECISÃO CRESS-BA Nº019-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
ALTERAR A DECISÃO Nº016-2020
DECISAO CRESS-BA N018-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
DEFERE O PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DE SILVANA MELO DA SILVA
DECISAO CRESS-BA N017-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
DEFERE O PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DE RAFAELA MATTOS SILVA REIS
DECISAO CRESS-BA N016-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
REGULAMENTA A EMISSAO DE CERTIDAO DISCIPLINAR E ETICA.
DECISAO CRESS-BA N015-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
DETERMINAR A ADMINISTRADORA QUE APRESENTE DOCUMENTOS QUE DETERMINAM JORNADA PARCIAL
DECISAO CRESS-BA N014-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
REVOGA A DECISAO N006-2020 E INSTITUI E REGULAMENTA A CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL
DECISAO CRESS-BA N013-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
INSTITUIR TURNOS DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA
DECISAO CRESS-BA N012-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
INSTITUIR O MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS A MELHORIA DA COMUNICACAO
DECISAO CRESS-BA N011-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
INSTITUIR OS FORMULARIOS DE DENUNCIA ETICA, DISCIPLINAR E DE DESAGRAVO
DECISAO CRESS-BA N010-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
REGULAMENTAR AS ROTINAS PARA GUARDA E MOVIMENTACAO DE BENS PATRIMO
DECISAO CRESS-BA N009-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
REGULAMENTAR O USO DO SPARK
DECISAO CRESS-BA N008-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
REGULAMENTAR O ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DO CRESS BAHIA
DECISAO CRESS-BA N007-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
INSTITUIR E REGULAMENTAR O REGIME DE TRABALHO EXTRAORDINARIO
DECISAO CRESS-BA N006-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
DECISAO CRESS-BA N006-2020 – INSTITUIR E REGULAMENTAR A CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL.
DECISAO CRESS-BA N005-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
DECISAO CRESS-BA N005-2020 – ORIENTAR OS TRABALHADORES A AGENDAR CONSULTAS MEDICAS EM HORARIOS DIVERSOS DE TRABALHO.
DECISAO CRESS-BA N004-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
DECISAO CRESS-BA N004-2020 – DETERMINAR A ATUALIZACAO DA PASTA FUNCIONAL NA AUTARQUIA.
DECISAO CRESS-BA N002-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
DECISAO CRESS-BA N002-2020 – INSTITUIR O MAPA DE ATIVIDADES PARA O REGIME DE TELETRABALHO
DECISAO CRESS-BA N001-2020 (PDF) (XLS) (DOC)
DECISÃO CRESS-BA N001-2020 – ALTERAR A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, ANUIDADE E REGISTRO
