COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A Comissão de Educação tem como objetivo identificar e mobilizar as/os profissionais de Serviço Social que atuam na Educação baiana à militância na área; debater a conjuntura da política de educação e a expansão da inserção do Serviço Social; realizar trocas de experiências e pesquisas na área; Refletir as competências e desafios da atuação do Serviço Social na Educação.
Participam da Comissão de Educação, profissionais e estudantes de Serviço Social, especialmente as/os que atuam ou pesquisam na área de Educação.
E-MAIL PARA CONTATO: EDUCACAO@CRESS-BA.ORG.BR
Reuniões
As reuniões ordinárias da comissão de educação ocorrem bimestralmente, na última quarta-feira do mês, às 19h. O calendário é passível de alteração, sendo sempre informado, previamente, via redes sociais do CRESS-BA
Documentos da comissão:
- LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica). Disponível aqui.
- Manual “Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na Rede Pública de Educação Básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019”. Disponível aqui.
- Subsídio para a Regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019. Disponível aqui.
- Minuta de Decreto que Regulamenta a Lei nº 13.935, de 2019. Disponível aqui.
- Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Disponível aqui.
- Informação Técnica 05/2021 CEDUC (MP-BA) a acerca da possível atuação dos doutos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa da educação no tocante às medidas extrajudiciais e judiciais a serem tomadas com vistas a assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Relatorias das reuniões
1º reunião da Comissão de Educação do triênio 2023 a 2026
2ª reunião da Comissão de Educação do triênio 2023-2026
