Comissão de Assistência Social

A Comissão de Assistência Social defende a qualidade da política pública na perspectiva da garantia de direitos da categoria usuária e a intervenção qualificada e crítica das/os assistentes sociais como trabalhadoras/es.

Além das reuniões ordinárias, a comissão atua a partir da representação de conselheiras/os em Fóruns, Conselhos de Direitos e de Políticas e defende a socialização da política e participação democrática dos assistentes sociais nos espaços de controle social democrático.

A Comissão de Assistência Social é composta por profissionais que atuam na área da assistência social, discentes de graduação em serviço social e representantes de movimentos sociais da categoria usuária da política de assistência.

E-MAIL PARA CONTATO: ASSISTENCIA@CRESS-BA.ORG.BR

Data de reuniões (2026):

• 16/07 (quinta-feira) às 19h, online

Pautas: Apresentação do Formulário de Mapeamento dos(as) Assistentes Sociais que atuam na Política de Assistência Social da Bahia, com o objetivo de construir estratégias de fortalecimento do diálogo, da articulação e da aproximação com a categoria profissional; Discussão sobre as concepções e práticas do PAIF e do PAEFI, a partir das orientações contidas no Caderno Técnico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS); Debate sobre a Atualização do Cadastro Único: visita familiar como instrumento de aproximação, construção de vínculos e fortalecimento da proteção social. Repercussão da instrução normativa MDS Sagicad n° 21/2026.

JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ
					16.06	16.07

Nota Técnica Conjunta SAS-SDHDS/CRES-BA/CRP-03 Nº01/2019
(Atuação interdiciplinar de Assistente Sociais e Psicólogas/os no SUAS, no Estado da Bahia.

Nota Técnica Nº 02/2016 SNAS/MDS
(Sobre a relação entre o sistema único de Assistência Social – SUAS e os órgão do Sistema de Justiça)

Resolução CFESS Nº 557/2009
(Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente sociais e outros profissionais)